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2011
Particularly in the humanities and social sciences, festschrifts are a popular forum for discussion. The IJBF provides quick and easy general access to these important resources for scholars and students. The festschrifts are located in state and regional libraries and their bibliographic details are recorded. Since 1983, more than 639,000 articles from more than 29,500 festschrifts, published between 1977 and 2010, have been catalogued.
Derecho de marcas y proceso penal
La falsificación de marcas se ha convertido en un fenómeno de dimensión internacional que alcanza en la actualidad una especial gravedad, afectando no sólo a los titulares de esos derechos de propiedad industrial sino también a la sociedad en su conjunto. La globalización de la economía y, con ello, de la falsificación de marcas, exigen una respuesta también global al fenómeno. Sin embargo, todos los intentos internacionales de armonizar la protección penal de las marcas han terminado fracasando, requiriendo la aportación de nuevos argumentos y sensibilidades. La territorialidad de la ley penal supone un obstáculo a la persecución de estos delitos, resultando necesario un mayor...
PRÁTICA JURÍDICA DE DIREITO EMPRESARIAL PASSO A PASSO – 2a EDIÇÃO
Revisitar esta obra e promover a sua segunda edição foi um desafio ainda maior do que a redação da primeira, e que reputo às diversas mudanças legislativas que buscaram indubitavelmente aperfeiçoar o ambiente de negócios no Brasil, além da mudança de posicionamento do Superior Tribunal de Justiça em temas até então controversos. Desta feita, a petição inicial permanece como peça elementar para o desenvolvimento de um processo e como a própria nomenclatura já sugere, é o documento motriz que vai dar início à constituição dos autos. Esse documento também carrega consigo toda a responsabilidade de demonstrar a expertise daquele que a elabora. Não se trata, portanto, do documento mais simples a ser elaborado pelo profissional do direito, até porque existe a máxima de que todos os "fatos" e "direitos" devem ser alegados na petição inicial, sob pena de preclusão. Assim, a elaboração da petição inicial se torna o documento de extrema responsabilidade para o Advogado.
Propiedad intelectual en mejoramiento vegetal y biotecnología - Volumen II
El contenido del Volumen 2 abarca la protección de invenciones biotecnológicas mediante patentes, coexistencia entre derecho de obtentor y patentes, superposiciones y vacíos de protección, regímenes de protección de recursos genéticos y fitogenéticos, gestión y administración del derecho del obtentor, manejo del portfolio empresario, límites de la protección y recientes desafíos producto de la innovación abierta y la inteligencia artificial.
Marcas de Forma, Funcionalidade e Concorrência - Análise da Jurisprudência dos EUA e da UE
O presente trabalho explora o surgimento da doutrina da funcionalidade ao abrigo do regime da concorrência desleal, e a extensão do seu âmbito de aplicação à tutela das marcas. Partimos da jurisprudência dos EUA que, ao longo de mais de cem anos, tem refletido sobre os interesses subjacentes à doutrina da funcionalidade e o aparecimento de novos tipos de sinais distintivos, até à conhecida decisão do Supreme Court no caso TraFfix. No regime europeu de marcas, iremos analisar a funcionalidade enquanto motivo absoluto de recusa ou de declaração de invalidade da marca de forma. Começando no processo de harmonização do regime de marcas na UE, iremos focar-nos na jurisprudência do TJUE, que continua a reconhecer a decisão no processo Philips como uma das mais importantes sobre a funcionalidade.
O Regime Económico das Cooperativas no Direito Português
Centrando-se no capital social, esta obra pretende ser uma reflexão sobre os aspetos mais significativos do regime económico das cooperativas no Direito Português: o regime jurídico das entradas para o capital social nas cooperativas, o confronto entre aquelas e a chamada «massa de gestão económica», a determinação e distribuição de resultados, as funções do capital e das reservas, nomeadamente as reservas obrigatórias, e a problemática do aumento e redução do capital social cooperativo. Além disso, tendo como assente que a questão do capital diz respeito aos fundamentos do sistema económico cooperativo, procuraram-se respostas jurídicas adequadas para alguns dos proble...
Employees’ Intellectual Property Rights
In today’s knowledge-based global economy, most inventions are made by employed persons through their employers’ research and development activities. However, methods of establishing rights over an employee’s intellectual property assets are relatively uncertain in the absence of international solutions. Given that increasingly more businesses establish entities in different countries and more employees co-operate across borders, it becomes essential for companies to be able to establish the conditions under which ownership subsists in intellectual property created in employment relationships in various countries. This comparative law publication describes and analyses employers’ acq...
Genuine Use of Trademarks
This book addresses the issue of trademark use that may be required for protection and maintenance of trademark rights. While there is considerable harmonization on trademark rights, courts and laws around the world do not always assess in the same way whether a trademark is used and do not always attach the same consequence to lack of use of a trademark. This is a fundamental issue for trademark owners since, depending on the jurisdiction, lack of use can lead to the revocation of trademark rights or to a refusal of trademark registration. This detailed analysis provides clarity, insight and guidance on the legal issues and practical implications of genuine use of trademarks in twenty-six j...
Las obligaciones del editor musical
Una de las monografías más completas y recientes sobre la problemática de la edición musical. La obra contempla aspectos como: La edición musical y el contrato de edición. Las obligaciones del editor musical en general. La obligación de reproducir la obra. Las obligaciones de distribución y de comunicación pública.Las obligaciones de satisfacer la remuneración estipulada y rendir cuentas de la explotación. Conclusiones. Bibliografía: Anexo: contrato habitualmente utilizado en el sector editorial musical.
