Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
O Regime Económico das Cooperativas no Direito Português
Centrando-se no capital social, esta obra pretende ser uma reflexão sobre os aspetos mais significativos do regime económico das cooperativas no Direito Português: o regime jurídico das entradas para o capital social nas cooperativas, o confronto entre aquelas e a chamada «massa de gestão económica», a determinação e distribuição de resultados, as funções do capital e das reservas, nomeadamente as reservas obrigatórias, e a problemática do aumento e redução do capital social cooperativo. Além disso, tendo como assente que a questão do capital diz respeito aos fundamentos do sistema económico cooperativo, procuraram-se respostas jurídicas adequadas para alguns dos proble...
As Sociedades Cooperativas e o Regime Jurídico Concursal
Posso dizer, enfim, que a professora Emanuelle aprofundou-se com muita seriedade no estudo das cooperativas no Brasil. Desde o exame doutrinário e normativo do direito concursal, pôde ela mostrar, com muita segurança, a evidente inadequação do regime jurídico concursal das sociedades cooperativas em nosso país. In prefácio de Newton De Lucca.
A Intimação da Informação
“O verdadeiro (e diferente) critério de distinção entre interessados directos e legítimos em matéria de direito de informação administrativa procedimental, para efeito do disposto no art. 64.o, n.o 1, do CPA, não é a diferente titularidade entre posições jurídico – substantivas, entre direitos subjectivos e interesses legalmente protegidos, mas sim o critério de distinção daquelas pessoas que serão afectadas pelas decisões a tomar no procedimento administrativo (...) com efeito, porque não admitir que os interessados legítimos, no sentido tradicional dos titulares de interesses de facto (de um interesse directo, pessoal e legítimo (...) não possam ser interessados le...
Código Cooperativo anotado
O Código Cooperativo anotado, resultante da colaboração de uma vasta equipa de especialistas nacionais e internacionais, é uma novidade no panorama jurídico-cooperativo português. Na sequência da publicação do Código Cooperativo de 2015 urgia promover uma profunda reflexão crítica das soluções adotadas. O Código Cooperativo anotado oferece ao/à leitor/a o comentário conciso de cada um dos artigos, permitindo a identificação das questões jurídicas mais relevantes e, além disso, o diálogo com outras normas do sistema jurídico cooperativo. Além disso, o leitor/a beneficiará de referências bibliográficas que lhe permitirão aprofundar os seus conhecimentos ou desenvolver pistas de investigação. Acreditamos que esta obra será, por um lado, um instrumento relevante para quem lida com o direito cooperativo e, por outro, constituirá um impulso à investigação jurídica.
Economia social - olhares cruzados
A colec?o Horizontes Solidarios ocupa-se da economia social, na sua mais ampla acec?o. Para alem de a abordar globalmente, pode ainda incidir em temas mais especificos como o cooperativismo, o mutualismo, a solidariedade social e o associativismo, refletindo sobre quest?es n?o so relacionadas com a vida das respetivas organizac?es, mas tambem com as politicas publicas que as envolvem. Neste sentido, a colec?o pretende dar atenc?o a experiencias concretas, mas n?o se alheia dos horizontes futurantes, muito marcados pela solidariedade, para onde nos conduzem caminhos pensados e percorridos cooperativamente, com uma partilha de riscos inerente a reciprocidade e a entreajuda. Fruto da cooperac?o entre varias entidades, e patrocinada pela Associac?o Mutualista Montepio e coordenada cientificamente pelo Doutor Rui Namorado, indicado para o efeito pelo CECES/FEUC (Centro de Estudos Cooperativos e da Economia Social da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra), no qual esta integrado.
Jurisprudência Cooperativa Comentada
Obra coletiva de comentários a Acórdãos da Jurisprudência Portuguesa, Brasileira e Espanhola Deolinda Aparício Meira (Coordenação-Geral). A fim de assinalar o Ano Internacional das Cooperativas e na decorrência do Protocolo de colaboração celebrado entre a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES) e a Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM), nasceu estaobra coletiva subordinada ao tema «Jurisprudência Cooperativa comentada». Nela se reúnem os comentários de ilustres autores — professores de Direito de prestigiadas escolas, investigadores, advogados, magistrados — a acórdãos jurisprudenciais sobre cooperativas, dando assim seguimento ao trabalho de colaboração entre Portugal e a Galiza que tem vindo a ser desenvolvido na revista Cooperativismo e Economia Social, da Universidade de Vigo. Alargou-se,agora, esta colaboração ao Brasil. (...) Foi nossa intenção, com esta obra, criar um espaço de reflexão doutrinal Brasil-Portugal-;Galiza, partindo de comentários a decisões jurisprudenciais sobre cooperativas. Observações: PARCERIA: COOPERATIVA ANTÓNIO SÉRGIO PARA A ECONOMIA SOCIAL (CASES) - Coordenação de Deolinda Aparício Meira
Modernization and Accountability in the Social Economy Sector
The social economy sector (SES) faces pressures for greater accountability to their funders, users, and citizens, and a growing need to report good practices in the social, economic, and financial impact that they have on the community. However, these entities often face difficulties related to the lack of an accounting framework that allows them to properly disseminate the results of their activities. Thus, practices that involve financial reporting and an assessment of their social, economic, and financial impact are needed to improve their accountability, sustainability, and operational performance. Modernization and Accountability in the Social Economy Sector is an essential reference source that discusses future avenues of development for the management of SES entities, accounting, control in SES management, and measures of performance in the SES. Featuring research on topics such as online communication, social accounting, and value reporting, this book is ideal for managers, financial consultants, academicians, researchers, and students interested in accounting, management, internal control, auditing, and technology use in the SES.
Principles of European Cooperative Law
The Principles of European Cooperative Law (PECOL) focus on the 'ideal' legal identity of cooperatives. Drafted by a team of legal scholars, the PECOL aim to describe the common core of European cooperative law based on both existing cooperative law in Europe, and the EU regulation on the societas cooperativa europaea. The Principles are accompanied by commentaries which illustrate the rationale and legislative background of each principle, and link them to the key features of co-operative identity. The PECOL are articulated into five chapters corresponding to the main aspects around which a cooperative's identity may be structured, namely the purpose pursued, internal governance, financial ...
