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Assistance Benefits in Brazil
This edited book focuses on the most controversial aspects of assistance benefits as mandated by the Brazilian Constitution of 1988 - and the challenges that have merged since the approval, in 1993, of the Federal Act 8.742, also known as Organic Law of Social Assistance. This collection of essays allows the reader to understand some important changes in social assistance policies in Brazil in recent years, having the General Theory of Social Security and the Human Rights as references. The tensions between economic principles and affirmative policies for the less advantaged parts of the society are also covered, showing how different interpretations of key concepts - like need, poverty or family - may have an important role on the exercise of fundamental rights.
Pensamento Latino-Americano e Justiça Social
Queremos refletir esta encoberta realidade latino-americana à luz da feição colonial que o capitalismo assumiu como um todo, tendo em vista a dinâmica da exclusãosocial sob vários vieses: a questão ambiental; indígena, de gênero e raça; bioética; opressão e denúncia da colonialidade; movimentos sociais; agronegócio e impactos no processo educativo. Temas que sinalizam relações assimétricas e de subjugação ao sistema capitalista periférico. Esta obra coletiva é resultado do estudo de pós-doutoramento, realizado junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social (no período de 2015-2016) da Universidade Federal de Rio Grande (Furg). O conjunto de textos reunidos visa a partir dos aportes teóricos trazidos pelos pesquisadores convidados, fornecer pistas e reflexões que tornem o enfrentamento crítico e de transformações no contexto da América Latina uma “necessidade sempre atual”.
A Autocomposição como Forma de Resolução dos Conflitos
A importância da obra reflete o diálogo entre os juristas da área e mediadores judiciais sobre a análise do papel do advogado, do mediador e das partes na mediação. Nesse sentido, busca-se a melhor maneira de tratar o conflito, seja de forma judicial ou extrajudicial; o meio mais adequado de restabelecer entre as partes o consenso, o diálogo e a cooperação, garantindo os princípios constitucionais. Diante do contexto contemporâneo, da crise do Estado e da justiça no Brasil, o paradigma da jurisdição tradicional está em amplo debate, assim, necessita-se urgência na implementação das políticas públicas efetivas e a utilização dos meios autocompositivos. Os temas em debate...
Minha irmã Lilly
Jeremy é um adolescente que tem uma irmã com autismo, o nome dela é Lilly e ela não é verbal. É aniversário da sua irmã e enquanto os pais preparam a festa, ele faz algo que é de praxe na sua família: ver o álbum do (a) aniversariante. Ele olha as fotos, enquanto comenta sobre elas, fala sobre o autismo e inclusão, interage com o leitor(a) e deixa uma mensagem no álbum da irmã que o leitor (a) irá ler no final . Sua irmã fica feliz pelo presente de aniversário e também por ter os amiguinhos na sua festa.
Private Military Companies and the Outsourcing of War
The book makes an argument for peace in a reality in which war is the most profitable answer to world leaders that do not care about the needs of people and their realities, instead choosing to outsource war for political gain. In these chapters the author discusses how peace can only be achieved with the egalitarian distribution of power, resources and justice for all.
Constitucionalismo e Democracia
A coletânea "Constitucionalismo e Democracia" reúne artigos escritos pelos mestrandos da turma de 2023-2025 da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Sob a organização de Gerson A. B. Orlato, Júlia de Paula Faria e Leonardo Afonso Côrtes, este livro aborda temas fundamentais do direito contemporâneo, explorando a relação entre democracia e constitucionalismo sob diversas perspectivas atuais. Os artigos presentes na coletânea investigam questões como o impacto da sociedade do cansaço no direito, a permeabilidade constitucional das cláusulas pétreas, os desafios da propriedade ante os parques de papel, e o estado de exceção na Constituição Brasileira. Também são discutidos t...
Direito do trabalho e direito previdenciário
O propósito desta obra é discorrer sobre o vasto conteúdo de regras e princípios que norteiam o Direito do Trabalho, bem como sobre aqueles que disciplinam o Direito Previdenciário. Apesar de identificar esta obra como destinada a profissionais da assistência social, a profundidade de sua abordagem e alcance merece destaque nas bibliotecas, não só dos profissionais ligados a políticas públicas, como de juristas militantes e acadêmicos.
Architectures of Hope
Architectures of Hope examines how communal idealism, electoral politics, and low-income consumer markets made first-time homeownership a reality for millions of low-income Brazilians over the last ten years. Drawing on a five-year-long ethnography among city planners, architects, street-level bureaucrats, politicians, market and bank representatives, community leaders, and past, present, and future beneficiaries, Moisés Kopper tells the story of how a group of grassroots housing activists rose from oblivion to build a model community. He explores the strategies set forth by housing activists as they waited and hoped for—and eventually secured—homeownership through Minha Casa Minha Vida...
Emenda Constitucional 103/2019 e as dificuldades enfrentadas pelo trabalhador rural boia-fria na busca da aposentadoria
Buscou-se, através da presente obra, investigar e discorrer sobre as dificuldades enfrentadas pelo trabalhador rural boia-fria na busca da aposentadoria por idade, em especial, a forma com que essa categoria de trabalhador foi afetada pela Emenda Constitucional n.o 103/2019. Para isso, tornou-se necessário compreender todo o arcabouço legislativo, mediante uma análise do sistema previdenciário e antecedentes históricos anteriores à Constituição Federal/1988, com menções expressas às primeiras normas previdenciárias que foram vigentes no país. A pesquisa analisou a Previdência como um direito social, discorrendo sobre a necessidade de se proporcionar ao cidadão um estado de be...
Integrated Environmental Footprint Index (IPAI)
This book presents the main concepts of water footprint, ecological footprint, carbon footprint, virtual water and the Ipai model (Integrated Environmental Footprint Index). Ipai model covers the water, ecological and carbon footprints of heterogeneous communities of Paraíba, small, medium and large cities of Paraíba and countries by continent. With an accessible language, it analyzes deeply the indices of water, ecological, carbon and Ipai footprints.
