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Direito Desportivo Constitucional
O desporto, enquanto fenômeno nascido das relações sociais dos indivíduos, desenvolveu-se internacionalmente relativizando as fronteiras dos países, e suas regras que antes organizavam a prática dos jogos, enquanto brincadeira, lazer, diversão e competição, evoluíram estruturalmente com a evolução das sociedades e se organizaram como um ramo autônomo do direito, autônomo e peculiar. A evolução do desporto como direito estruturalmente organizado a partir de bases constitucionais, ocorreu no Brasil com a Carta Magna de 1988, que afirma o direito desportivo na dimensão de esporte e lazer, como direitos sociais dos cidadãos através de práticas formais e não formais que estad...
Direito, Bioética e Saúde - Estudos em homenagem à professora Stela Barbas
Esta obra é continuação de «Direito e Bioética: Estudos em Homenagem à Professora Stela Barbas». No Prefácio, o Professor Rui Nunes destacou a coragem de “temas como o biodireito, bioética e saúde, eutanásia, aborto, fertilização, procriação, criogenia, nascituro, filiação, idoso, início e fim da vida, luto, dignidade da pessoa humana, relação médico-paciente, telemedicina, pandemia de Covid-19, pessoa transgênero, homoafetividade, cuidados à saúde, doenças, genoma e relação laboral, direito ao esquecimento, judicialização”, dentre outros. A Introdução da Professora Margareth Pretti Dalcolmo afirma que “Nenhum ser humano pode mais ser deixado para trás...
Direito e futebol
O futebol evoluiu de ações internas e julgados próprios, para integração com as regras ordinárias vigentes nos diversos níveis. A legislação interna está preservada quanto ao atleta, comissão técnica, clube, árbitros e entidades organizadoras dos eventos, e ao mesmo tempo, as regras externas de cada país. O Brasil tardou em agregar tais conceitos internos e externos, mas a evolução chegou ao esporte bretão. Inovar e discutir conceitos merecem oitiva pronta, e novo trabalho neste sentido, se mostra necessário. Helio Henrique de Camargo Advogado desde 1989 integrado Direito do Trabalho ao Direito Esportivo Artigos: 1 - A competência da FIFA para dirimir litígios 2 - A homof...
Temas Intrigantes do Direito Desportivo - Volume 2
“Temas Intrigantes do Direito Desportivo” aborda os mais variados assuntos que orbitam nosso esporte, desde os mais conhecidos, como as questões trabalhistas que envolvem atletas e direitos de torcedores, até os mais atuais, como apostas esportivas, direitos de transmissão e mecanismos de combate à corrupção. Assuntos urgentes, intrigantes e envolventes, que continuarão a enriquecer o debate esportivo brasileiro pelas próximas décadas.
Elas Escrevem sobre Direito Desportivo – Vol. II
A obra coletiva “Elas Escrevem sobre Direito Desportivo”, agora em seu segundo volume, é mais uma conquista feminina no mercado jusdesportivo brasileiro. Sendo a única produção acadêmica de Direito Desportivo escrita exclusivamente por mulheres, a publicação traz discussões importantes e atuais acerca de temas como inclusão social, desporto paralímpico, mala branca, contrato de trabalho da atleta mulher, racismo e injúria racial no futebol, arbitragem, Lei de Incentivo ao Esporte, LGPD e esporte, boa gestão no futebol feminino e outros. Construída ao longo da pandemia da COVID-19, em meio ao caos e à esperança e especialmente preparada para ter seu lançamento contemporâneo à Copa do Mundo de Futebol Feminino e de tantas conquistas históricas alcançadas pelas mulheres nos esportes, Elas Escrevem sobre Direito Desportivo, volume 2, avança sobre desafios constantes surgidos no Direito aplicado aos esportes e certamente contribuirá para a formação de novas ideias e para surgimento de novas obras semelhantes, fomentando essa ciência jovem, apaixonante e tão múltipla em possibilidades acadêmicas.
Marca no esporte
O presente livro explora a relação entre o direito desportivo e a propriedade intelectual, em especial o papel das marcas como verdadeiras parceiras do universo do esporte. Assim, seu autor demonstra que as marcas exercem um papel muito além do mero sinal identificador esportivo, um adorno de uniforme, mas sim instrumento que impulsiona corações, integra pessoas e promove o desenvolvimento das atividades esportivas na atualidade. Para isso, a obra explora o papel central das marcas no patrocínio de clubes e associações esportivas, seja através dos naming rights, merchadising, marketing esportivo, direitos de transmissão e outras importantes modalidades de licenciamento. Trata-se, portanto, de uma obra fundamental a todos os interessados em formas de financiamento econômico e fomento social do esporte do Brasil, bem como aos interessados nas interseções gerais entre a propriedade intelectual e direito desportivo., durante a gestão 22/24, entre outras.
Mediação e arbitragem aplicadas ao desporto e o Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS)
Esta obra dedica-se a examinar os denominados meios alternativos de solução de litígios, em especial a mediação e a arbitragem, no âmbito desportivo internacional e, principalmente, no acompanhamento do Tribunal Arbitral du Sport - TAS (em francês) ou Court of Arbitration for Sport - CAS (em inglês). Entidade privada criada em 1984, com sede na Suíça, o TAS/CAS possui competência para julgar litígios relacionados, direta ou indiretamente, com o esporte, atuando como instância máxima das decisões emanadas do Direito Desportivo. Com o reconhecimento pela FIFA e por diversas associações internacionais e nacionais como o Tribunal competente para julgar, em grau de recurso, as de...
A AUTONOMIA JURÍDICA DO SISTEMA ESPORTIVO EXTRA-ESTATAL
O estudo de Marco Aurélio Paganella, que resultou na aprovação de sua dissertação de mestrado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, é uma excelente contribuição para entender-se o regime jurídico dos Desportos no Brasil e, principalmente, do futebol profissional, à luz do artigo 217 da Constituição Federal.
Vozes Do Direito Moderno - Edição Especial
É com grande satisfação que apresentamos a coletânea “Vozes do Direito Moderno: Edição Especial”. Este trabalho é uma celebração das ideias inovadoras e das contribuições significativas que têm moldado o panorama jurídico contemporâneo. O direito, como disciplina, está em constante evolução. Novas interpretações, desafios e soluções emergem à medida que a sociedade avança. Esta coletânea busca capturar essa dinâmica, reunindo artigos e ensaios de renomados juristas, acadêmicos e profissionais que têm influenciado e continuam a influenciar a prática e o pensamento jurídico. Ao longo dos séculos, o direito tem sido um reflexo das transformações sociais, pol...
