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Direito Condominial - 2a Edição
Para a melhor compreensão do tema de Direito Condominial, o presente trabalho trouxe em seu bojo os principais conceitos e características acerca do Condomínio, do Condomínio Geral, do Condomínio Edilício, Novas modalidades de condomínio, um tópico específico sobre contratos de trabalho e terceirização e, por fim, do Condomínio Especial de Multipropriedade ou Time Sharing. Tópicos abordados livro Direito Condominial - 2a Edição: Condomínio Geral e Condomínio Edilício Novas Modalidades de Condomínio Contratos de trabalho Terceirização
Direito Condominial 3a edição
O referido livro tem como objetivo a análise do Direito Condominial contendo uma base atual e multidisciplinar. Inicialmente verifica-se os elementos relacionados aos aspectos jurídicos, dentre eles as Relações entre condôminos, bem como as relações contratuais, já em segundo momento um capítulo sobre Gestão Condominial, Tecnologia e Inovação.
Limites e controle do negociado sobre o legislado em face do princípio da intervenção mínima na autonomia coletiva
As mudanças legislativas realizadas pela Lei no 13.467, de 13 de julho de 2017, impactaram diversos institutos do Direito Coletivo do Trabalho. Em meio a essas significativas alterações, a reforma trabalhista estabeleceu que, no exame do acordo ou convenção coletiva, a Justiça do Trabalho deve balizar sua atuação pelo princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva, restringindo sua apreciação aos elementos essenciais do negócio jurídico previstos no Código Civil. A presente obra se propõe à análise criteriosa e fundamentada dos limites e controle da sobreposição da negociação em face do legislado, considerando os efeitos provocados pela reforma com a...
A Quarta Revolução Industrial e os Impactos nos Contratos de Emprego
A quarta revolução industrial traduz o momento social e econômico atual, iniciando um processo de modificações em vários seguimentos da sociedade, a partir do desenvolvimento cada vez mais veloz de novas tecnologias disruptivas. Entender as repercussões disso no Direito do Trabalho é essencial para estudiosos e operadores da seara laboral. Assim, esta obra une uma leitura do passado, inerente a todos os períodos da revolução industrial, analisando a construção inicial do direito do trabalho e quais proteções são necessárias para este novo momento, fazendo reflexões importantes sobre o modelo desenvolvido pela “uberização do trabalho” e a ausência de regulamentação da proteção em face da automação prevista na Constituição Federal de 1988.
Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho - 1a Ed - 2024
Há tempos, o Direito evolui no sentido de reconhecer a supremacia das questões existenciais frente às patrimoniais. A referida realidade ganha relevância nos casos em que a relação jurídica em razão da qual há o desenvolvimento das relações intersubjetivas é, por si, também ligada à salvaguarda do respeito à condição humana e suas necessidades mais básicas. Nesse grupo inclui-se a relação de trabalho e, com maior intensidade, a relação jurídica empregatícia. Seja em razão do extrapolamento dos limites do poder diretivo patronal, seja em razão de condutas indevidas por parte dos trabalhadores ou de outros stakeholders, o fato é que há de se garantir a proteção ao...
Os impactos do excesso da jornada de trabalho na saúde do trabalhador
Os Impactos do Excesso da Jornada de Trabalho na Saúde do Trabalhador, da advogada e Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas Susi Janaína Leite, apresenta "A importância do trabalho no desenvolvimento do ser humano" e os impactos do excesso da jornada na saúde do trabalhador, enfocando o meio ambiente do trabalho seguro e adequado como direito fundamental na categoria dos direitos humanos, e mostrando que o labor em excesso se tornou parte da regra, e não da exceção. Nos Capítulos que compõem esta obra, você verá uma análise crítica e cuidadosa com a questão ambiental no âmbito das relações de trabalho, uma vez que o mais importante e fundamental bem humano, ...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: RECURSO DE SANEAMENTO COM FUNÇÃO CONSTITUCIONAL
É importante esclarecer ao público que o livro espelha a versão original da tese de doutorado que defendi em fevereiro de 2012. Tal cenário revela insofismavelmente que o texto é anterior ao CPC atual, pois este somente foi promulgado em 2015. Dessa forma, se o leitor busca livro comercial que contenha comentários sobre os dispositivos dos embargos de declaração presentes no ‘CPC de 2015’, certamente, o trabalho em questão não atenderá a tal anseio. Ainda dá tempo de desistir. Além da advertência acima, é preciso que o leitor fique atento que não estará defronte a estudo restrito ao Direito Processual Civil. As bases da tese envolvem a análise dos embargos de declaraç...
Direito do Trabalho
SUMÁRIO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: ASPECTOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E CONSTITUCIONAIS Adelmo José Pereira DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE: ALTERNATIVA CONSENSUAL PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS. ANÁLISE DOS DADOS RELATIVOS AO ANO DE 2021 NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9a REGIÃO Felipe Perito de Bem O PRAGMATISMO E AS DECISÕES JUDICIAIS EMANADAS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO Felipe Camargo de Araújo REFLEXOS JUDICIAIS DA DESPROTEÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR: UMA REVISÃO DE ESCOPO Thaísa Mara Leal Cintra Rodrigues, Patrícia de Paula Queiroz Bonato, Carla Aparecida Arena Ventura RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR RURAL NOS ACIDENTES DE TRABALHO CAUSADOS POR AGROTÓXICOS Fabio Roberto Krzysczak, Daniel De Bona
DIREITO AGRÁRIO E DIREITO DO AGRONEGÓCIO
A presente obra consubstancia uma justa e merecida homenagem a uma das juristas mais brilhantes na área do Direito Agrário e do Agronegócio na atualidade. A Dra. Maria Cecília Ladeira de Almeida, nossa homenageada, graduou-se em Direito pela PUC-SP e Faculdade de Direito Padre Anchieta, Jundiaí, SP, no ano de 1978. Especializou-se em Direito Agrário em 1992 pela Asociacíon Espanõla de Derecho Agrario, AEDA, Espanha, tendo, outrossim, concluído Mestrado na área de Direito Civil, junto à Universidade de São Paulo, em 1997. De 1982 a 2010, a Dra. Maria Cecília atuou como procuradora federal junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e, desde 1993 leciona na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde também liderou diversos grupos de pesquisa, sempre ligados ao Direito Agrário.
80 anos da CLT: passado, presente e futuro das relações de trabalho no Brasil
Ao longo de todos esses anos, além do reconhecimento da dignidade do trabalhador como pessoa humana e cidadão, novos trabalhadores surgiram e as empresas se reinventaram. A sociedade também mudou, exigindo das pessoas esforço permanente para acompanhar a velocidade de tantas transformações. Nesse contexto, cabe ao Direito do Trabalho não perder de vista seu papel histórico de proteção, hoje ressignificado para acolher outros trabalhadores e outras formas de trabalho.
