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A Reforma Trabalhista
As relações de trabalho no Brasil e no mundo vêm passando por grandes e profundas transformações sociais e econômicas. A base tecnológica do modelo tradicional de produção capitalista, forjada no século XX, está em franco processo de mutação. É a velha roda da história novamente em ação, mas, agora, agindo com uma velocidade nunca antes vista na história da humanidade. Nesse contexto, a pandemia da Covid-19 potencializou e revelou ainda mais capacidade de resiliência e de adaptação do ser humano e do Direito a esse cenário desafiador. O teletrabalho, a subordinação algorítmica, a uberização (e a youtuberização) das relações de trabalho, a gig economy, o crowdwo...
Revista LTr | 2021 | Fevereiro
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
Direito do trabalho
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Direito Condominial - 2a Edição
Para a melhor compreensão do tema de Direito Condominial, o presente trabalho trouxe em seu bojo os principais conceitos e características acerca do Condomínio, do Condomínio Geral, do Condomínio Edilício, Novas modalidades de condomínio, um tópico específico sobre contratos de trabalho e terceirização e, por fim, do Condomínio Especial de Multipropriedade ou Time Sharing. Tópicos abordados livro Direito Condominial - 2a Edição: Condomínio Geral e Condomínio Edilício Novas Modalidades de Condomínio Contratos de trabalho Terceirização
Direito Condominial 3a edição
O referido livro tem como objetivo a análise do Direito Condominial contendo uma base atual e multidisciplinar. Inicialmente verifica-se os elementos relacionados aos aspectos jurídicos, dentre eles as Relações entre condôminos, bem como as relações contratuais, já em segundo momento um capítulo sobre Gestão Condominial, Tecnologia e Inovação.
Manual de Direito do Trabalho
O Manual de Direito do Trabalho é o resultado de anos de experiência profissional e docente na seara do Direito. Os autores, um como magistrado trabalhista e outro como advogado, ambos professores em cursos de graduação e pós-graduação, compilaram seus conhecimentos para apresentar um curso didático, estruturado e indispensável aos estudantes e profissionais. Trata-se de um livro completo, com todo o conteúdo necessário aos cursos (de graduação e pós-graduação) e com a apresentação de inúmeras questões do dia a dia do direito individual e coletivo do trabalho. A obra contempla os mais variados temas que constituem o conteúdo curricular da disciplina Direito do Trabalho, com base na Constituição, nas leis, nos tratados e nas convenções vigentes, na doutrina, nacional e estrangeira, e na jurisprudência mais atual relacionadas com essa disciplina jurídica. Um livro completo, recomendado aos advogados e demais operadores do Direito e aos candidatos de concursos da área jurídica, como Exame da OAB, magistratura e outras carreiras públicas. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
Direito Processual do Trabalho
As profundas alterações do Direito do Trabalho promovidas pelas recentes leis, em especial pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), exigem debates, estudos e reflexões por parte dos operadores do Direito. Com uma parceria construída por mais de duas décadas, a publicação deste livro é o resultado do trabalho conjunto e da experiência profissional dos seus autores. Eles se conheceram na cidade de Mauá (Grande São Paulo, em 1997) e perceberam que as convicções de cada um sobre as diversas questões jurídicas não eram conflituosas, mas espelhavam pontos de vista diversos e se complementavam no estudo do Direito. De um lado, a visão do magistrado e, de outro, a do advogado. Du...
Direito Internacional Do Trabalho E A Organização
Com o fim da Guerra Fria, no início dos anos 1990, o liberalismo econômico se expande no cenário global “sem fronteiras” e a defesa da dignidade e dos direitos dos trabalhadores exige esforços imensuráveis dos estudiosos de diversas áreas do conhecimento, entre elas, a Sociologia, as Ciências Jurídicas, as Relações Internacionais, a Economia etc. Com isso, a preocupação com o tema “trabalho decente” passou a ocupar intensamente as discussões na Organização Internacional do Trabalho (OIT) e no Direito Internacional, principalmente, a partir da Declaração sobre os Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho da OIT, de 1998. Passados 20 anos dos debates sobre o “trabalho decente” no cenário internacional, pesquisadores e estudiosos da Europa, da Ásia e da América do Sul, em especial, vinculados às diversas Universidades no Brasil, debruçaram-se sobre o tema e seus desdobramentos e apresentam à Comunidade Jurídica uma significativa contribuição sobre às discussões que giram em torno da dignidade do trabalhador no cenário atual.
O direito eleitoral e o direito do trabalho
Nesta obra, os autores analisam cientificamente todas as ingerências do Direito Eleitoral no contrato de trabalho, apontando as divergências doutrinárias e jurisprudenciais sobre cada um dos temas enfrentados. Trata-se de uma obra inédita que procura, entre outras questões, apresentar ao leitor os problemas; da contratação e alteração do contrato de trabalho do empregado público no período eleitoral, as imposições da Legislação Eleitoral e da Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal aos Entes de Direito Público, a estabilidade eleitoral, a concessão de reajustes salariais no período eleitoral e a controvertida relação de emprego dos 'cabos eleitorais'.
