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Direito privado e contemporaneidade
A coletânea que se apresenta é resultado da parceria firmada entre o Programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7 e a Procuradoria do Município de Fortaleza, com apoio institucional do Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria do Município de Fortaleza – FAPMF. Trata-se de mais uma obra coletiva, composta por artigos de professores e alunos do Centro Universitário 7 de Setembro - UNI7. O título da obra é “Direito privado e contemporaneidade”, compondose de artigos que exploram temáticas atuais, complexas, resultantes das pesquisas desenvolvidas nos grupos de pesquisa e nas disciplinas do Curso de Mestrado em Direito Privado do Centro Universitário 7 de Setembro - UNI7.
Relações privadas, mercado e desenvolvimento no século XXI: Volume 1
A coletânea que se apresenta é resultado, mais uma vez, da parceria firmada entre o Programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7 e a Procuradoria do Município de Fortaleza, com apoio institucional do Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria do Município de Fortaleza – FAPMF. Trata-se de obra coletiva, composta por artigos de professores e alunos do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. O título da obra, Relações privadas, mercado e desenvolvimento no século XXI, é expressão de uma das linhas de pesquisa desenvolvidas no Curso de Mestrado em Direito Privado do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. Considera-se a linha ger...
A Imputação de Responsabilidade Tributária às Redes Contratuais
O livro é resultado de ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial, com mais de 250 citações, além da língua portuguesa, na inglesa, francesa, italiana, alemã e espanhola. A abordagem é crítica, expondo o “estado da arte”, refletindo e defendendo as posições que entende adequadas. A utilização das redes contratuais entre empresas, em busca de maior eficiência econômica, é fenômeno contemporâneo que demanda estudos jurídicos que permitam o seu delineamento com maior precisão. De outro lado, as novas formas contratuais despertam o interesse do Estado, visando ampliar a arrecadação. É certo que o dinamismo do mercado deve ser compatibilizado com as demandas fiscais, ...
Relações Privadas, Direitos Humanos e Desenvolvimento nos 30 anos da Constituição de 1988
Trata-se de coletânea em homenagem aos 30 anos de vigência da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O PPGD/UNI7 possui duas linhas de pesquisa: relações privadas, direitos humanos e desenvolvimento e relações privadas, mercado e desenvolvimento. A presente obra busca divulgar a produção científica realizada no Programa em relação à primeira linha, com olhares voltados para a atual experiência constitucional. O trabalho está dividido em 7 (sete) partes: Parte 1 – Constituição, relações privadas e direitos fundamentais Parte 2 – Autonomia da vontade, direitos da personalidade e desenvolvimento Parte 3 – Direitos sociais e desenvolvimento Parte 4 – As relações familiares, direitos humanos e desenvolvimento Parte 5 – Incapacidade civil, direitos da pessoa com deficiência e desenvolvimento Parte 6 – Relações privadas, meio ambiente e desenvolvimento Parte 7 – Consumo, direitos fundamentais e desenvolvimento
Relações Privadas, Mercado e Desenvolvimento nos 30 anos da Constituição de 1988
Trata-se de coletânea em homenagem aos 30 anos de vigência da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O PPGD/UNI7 possui duas linhas de pesquisa: relações privadas, direitos humanos e desenvolvimento e relações privadas, mercado e desenvolvimento. A presente obra busca divulgar a produção científica realizada no Programa em relação à segunda linha, com olhares voltados para a atual experiência constitucional. O trabalho está dividido em 6 (seis) partes: Parte 1 – Constituição, mercado globalizado e transformação social Parte 2 – Mercado, tributação e desenvolvimento Parte 3 – Mercado e relações privadas na Ordem Econômica de 1988 Parte 4 – Atuação do Estado no mercado e desenvolvimento Parte 5 – Relações trabalhistas, mercado e desenvolvimento Parte 6 – Mercado e Ordem Social
Relações privadas, direitos humanos e desenvolvimento no século XXI: Volume 1
A coletânea que se apresenta é resultado, mais uma vez, da parceria firmada entre o Programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7 e a Procuradoria do Município de Fortaleza, com apoio institucional do Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria do Município de Fortaleza – FAPMF. Trata-se de obra coletiva, composta por artigos de professores e alunos do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. O título da obra, Relações privadas, direitos humanos e desenvolvi- mento no século XXI, é expressão de uma das linhas de pesquisa desenvolvidas no Curso de Mestrado em Direito Privado do Centro Universitário 7 de Setembro – UN...
Novas perspectivas do Direito Internacional: as relações externas no contexto pós-covid 19 - volume 4
A presente coletânea de artigos é composta de temas sobre as Novas Perspectivas do Direito Internacional, fruto de estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, tratando de assuntos de grande relevo social, que oportunizam ao leitor uma reflexão profunda sobre a importância do contexto internacional para a contemporaneidade, especialmente após o contexto de transpandemia, ou seja, após a Covid-19.
Contrato-quadro no direito privado brasileiro
Os contratos-quadro surgem da necessidade prática dos agentes econômicos de conciliar interesses aparentemente antagônicos: a segurança de que iniciaram uma relação contratual séria e a flexibilidade de adaptação do programa contratual. Disseminados na praxe contratual, mas pouco estudados em obras especializadas, os contratos-quadro não fixam todos os elementos essenciais da relação contratual, estabelecendo apenas uma moldura constituída pelo regramento do modo de celebração, do conteúdo e da forma de contratos futuros, chamados contratos de aplicação, nos quais ocorre a determinação dos elementos faltantes – ou seja, o preenchimento da moldura estabelecida pelo contrato-quadro. Nesta obra, o leitor encontrará um estudo a respeito da delimitação conceitual, das funções e dos principais debates inseridos no âmbito operativo dos contratos-quadro, permitindo-lhe identificar na prática tais contratos e formar compreensões próprias a respeito das questões controversas que os orbitam.
Novas perspectivas do direito internacional: as relações externas no contexto pós-Covid-19 – volume 3
A presente coletânea de artigos é composta de temas sobre as Novas Perspectivas do Direito Internacional, fruto de estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, tratando de assuntos de grande relevo social, que oportunizam ao leitor uma reflexão profunda sobre a importância do contexto internacional para a contemporaneidade, especialmente após o contexto de transpandemia, ou seja, após a Covid-19.
