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Geopolitics of Intervention
Lava Jato and the Crisis In this controversial and surprising book: Geopolitics of Intervention, lawyer and political scientist Fernando Augusto Fernandes dismantles the story that Operation Car Wash was (and still is) an unsuspected investigation to combat the crimes of corrupt politicians and prominent corrupt business people. Its primary purpose was to destabilize the PT government, hit the democratic system, destroy national engineering, weaken the oil and gas program, and facilitate the looting of national wealth. All to create the conditions needed for a right-wing liberal government, which ended up resulting in the election of an underdog and the most signifi cant political, economic, social, and health crisis ever experienced by the country.
Bribery, Fraud, Cheating
In the fight against organizational malpractice and organized crime, both international guidelines and national regulations have become stricter. Nevertheless, the results seem not to reach the expected change. Corruption scandals involving large companies, political parties, sports organizations, hospitals, etc. have not come to an end. In order to explain the collective illegality within and through organizations of different sectors and embedded in different cultures, this conference proceedings gathers articles about corporate and organized crime by international renowned scientists and experts. The focus is on similarities and differences in current corruption cases and other forms of crime as well as questions about conventional and alternative prevention measures.
Individual Criminal Responsibility for the Financing of Entities involved in Core Crimes
Anchored by the normative framework, this book aims to clarify the basis for individual criminal liability for persons who finance entities that perpetrate core crimes. The objective of this monograph is to clarify the rules to enable international courts and tribunals to identify the extent to which individual criminal liability attaches to the financing of core crimes, as well as the legal basis for such liability. By clarifying the criminal liability of individual who finance entities that perpetrate core crimes, this book also seeks to clarify the mental elements of the mode of liability of aiding and abetting. This is achieved through a thorough analysis of the applicable rules in the international arena, as well as through the comparative analysis.
Health as a Human Right
An in-depth critical analysis of the effects of the right to health in Brazil over the past thirty years.
Telemedicina
"Fernanda Schaefer e Frederico Glitz reuniram um time de craques para tratar de um tema que está (ou deveria estar) na ordem do dia: a telemedicina. O uso da tecnologia na saúde altera a prática médica em todo o mundo e, incrementada pela necessidade de combate a pandemia COVID, a telemedicina fatalmente vai dar seu frog jump. Do uso emergencial logo estaremos no seu uso corriqueiro, duradouro, permanente (o que já vem acontecendo, às vezes imperceptivelmente: me ocorre o exemplo do Telessaúde Brasil Redes e suas estratégias de teleconsultorias e telediagnósticos, entre outras aplicações ligadas à saúde digital). Doravante, diagnósticos e tratamentos médicos não serão mais ...
Direitos Humanos e Fundamentais
Esta coletânea lança um olhar sobre os desafios, perspectivas e novos paradigmas dos Direitos Humanos e Fundamentais, não se resumindo a discussões teorético-acadêmicas. Os estudos que redundaram nos capítulos deste livro foram desenvolvidos pelos discentes do Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, como resultado da conclusão da Disciplina Direitos Humanos e Fundamentais, sob a coordenação do Magistrado e Professor Dirley da Cunha Júnior. Este é um livro para todos, pois os trabalhos realizados contribuem para os debates constitucionais contemporâneos, em múltiplas temáticas, apresentando alternativas de soluções jurídicas e políticas para a realidade circundante que retratam.
Eleições 2018 e a Crise da Democracia Brasileira
Este livro é composto de uma seleção de textos produzidos pelo Iesp nas Eleições de 2018, projeto que reuniu professores, pesquisadores e pós-graduandos de Ciência Política e de Sociologia do Instituto de Estudos Sociais de Políticos da Uerj ao longo da campanha eleitoral de 2018. O objetivo central do projeto foi criar um meio para a divulgação de análises baseadas no trabalho científico desenvolvido no instituto, em linguagem acessível ao público geral. A eleição é abordada em sua interação com o legislativo, a mídia tradicional e as mídias sociais, a economia, a opinião pública, o judiciário e a política externa brasileira. O leitor poderá acompanhar a evolução das análises e do esforço de compreender uma eleição que foi repleta de surpresas e novidades à luz do conhecimento acumulado sobre o assunto.
Constitutionalism in Context
With its emphasis on emerging and cutting-edge debates in the study of comparative constitutional law and politics, its suitability for both research and teaching use, and its distinguished and diverse cast of contributors, this handbook is a must-have for scholars and instructors alike. This versatile volume combines the depth and rigor of a scholarly reference work with features for teaching in law and social science courses. Its interdisciplinary case-study approach provides political and historical as well as legal context: each modular chapter offers an overview of a topic and a jurisdiction, followed by a case study that simultaneously contextualizes both. Its forward-looking and highly diverse selection of topics and jurisdictions fills gaps in the literature on the Global South as well as the West. A timely section on challenges to liberal constitutional democracy addresses pressing concerns about democratic backsliding and illiberal and/or authoritarian regimes.
Teoria da democracia e da filosofia do estado e direito constitucional Teoria da democracia e da filosofia do estado e direito constitucional
Este livro reúne artigos científicos apresentados e debatidos nos Grupos de Trabalho: “TEORIA DA DEMOCRACIA E DA FILOSOFIA DO ESTADO” e “DIREITO CONSTITUCIONAL” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.
Plea Bargain
O presente trabalho traz como tema a justiça penal negocial europeia e norte-americana e sua aplicação no Brasil com suas consequências jurídicas constitucionais, em razão da renúncia pelo investigado/acusado ao exercício de alguma de suas garantias processuais e constitucionais em troca de um (suposto) benefício. O instituto do plea bargain, também conhecido como justiça negocial, aparece no presente momento histórico jurídico como uma tendência forte no direito processual penal brasileiro: as diversas propostas legislativas atualmente em discussão, ou as práticas de negociação já atuantes em decorrência da chamada operação "lava jato", transformam a análise proposta nesse trabalho, em um tema bastante interessante e que se encontra no centro das negociações políticas e judiciais na atualidade brasileira.
