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O Processo Legislativo, o Orçamento Público e a Casa Legislativa
Roberto Miranda e João de Souza apresentam artigos com visões multifacetadas do Legislativo sob a ótica de grupos de pesquisa e extensão do Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados. Os estudos versam sobre o processo legislativo e seus impactos na democracia, orçamento e políticas públicas, aspectos da gestão estratégica, da informação legislativa e da participação da Câmara dos Deputados em ações de sustentabilidade.
História Constitucional Brasileira
A obra que apresentamos ao público se propõe a refletir sobre o passado constitucional brasileiro no período republicano. Os textos do livro, escritos por professores/as e pesquisadoras/es que integram ou colaboram com o grupo de pesquisa "Percursos, Fragmentos, Narrativas", da Universidade de Brasília (UnB), reivindicam à nossa história constitucional um papel de destaque para compreendermos os desafios postos no presente, no campo da política, do direito e da sociedade. A história constitucional coloca no centro das suas indagações a Constituição, entendida como documento que responde às demandas de organização das sociedades modernas, que estrutura a comunicação entre o direito e a política, que interage com as ideologias e projetos de poder, com os diferentes anseios e disputas entre atores e sujeitos na vida social. Por isso, em variados recortes e temporalidades, as pesquisas falam sobre como nos constituímos como comunidade política e jurídica.
Legislativo e Democracia: Reflexões sobre a Câmara dos Deputados
Resultado do programa de doutorado interinstitucional realizado pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados em parceria com o Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, a publicação reúne artigos que tratam das relações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo e das questões relacionadas à comunicação legislativa e à democracia.
Repensando a Política Externa Brasileira (1822-2022): Novas Abordagens e Interpretações
Em 2022, o Brasil completou 200 anos de sua Independência. Esse é um momento propício para repensar a inserção internacional do Brasil ao longo desses dois séculos. Ao mesmo tempo, a produção sobre política externa se avolumou nos últimos anos, sendo necessária uma avaliação das tendências de pesquisa. Este livro constitui o primeiro balanço da produção, na forma de teses e dissertações, sobre a política externa brasileira, realizadas nos últimos 20 anos. Esta vasta produção, que alcança quase mil trabalhos desenvolvidos, em diversas universidades, é analisada na forma de capítulos, divididos tematicamente. O livro reúne 32 capítulos de 40 autores, especialistas em política externa brasileira, de 16 universidades. Cada capítulo busca identificar as abordagens teórico-metodológicas, as novas fontes de pesquisa, bem como sistematizar as inovações interpretativas sobre a inserção internacional do Brasil desde sua independência. Assim, este livro propicia uma imersão nesta produção acadêmica e uma reflexão sobre a inserção internacional do Brasil nos últimos dois séculos.
Estudos legislativos
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TRATADO PARA A REALIZAÇÃO EFETIVA DO DIREITO NO MEIO AMBIENTE
La obra es una recopilación de artículos de diversos pensadores que aportan una preocupación por el derecho fundamental a un medio ambiente sano y por la sociedad actual. Varios temas son abordados desde la perspectiva de diversos países, aportando una visión importante para la cooperación entre las naciones con el fin de minimizar los problemas socio-ambientales derivados de la sociedad de consumo contemporánea. Concluimos que debe haber un cambio de racionalidad, donde las personas entiendan su función en la sociedad como ciudadanos participativos. Estas funciones de participación, ya sea a través de políticas públicas locales que les hagan sentir que pertenecen, o a través de una idea de cooperación social basada en el hecho de que estos ciudadanos interactúan en torno al bien común, la solidaridad y la empatía. Otro elemento que necesita cambios y una resignificación es la forma del sistema capitalista centrado en la visión de lucro de las grandes corporaciones que crean patrones de consumo, cuyo único objetivo es el lucro, sin importar lo que pueda ocurrir en la esfera social y ambiental”.
De Dutra a Lula
En este libro, Octavio Amorim Neto realiza una unificación entre las ciencias políticas y las relaciones internacionales. De esta manera analiza la política externa del gobierno de Brasil durante el periodo entre 1946 y 2008. En el libro se rompe la creencia que la política exterior, al contrario de varias políticas gubernamentales, no debe tener un tratamiento cuantitativo, pues sus principales productos no se materializan en valores monetarios ni en términos numéricos susceptibles de manipulación estadística.
