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A Reforma Trabalhista
As relações de trabalho no Brasil e no mundo vêm passando por grandes e profundas transformações sociais e econômicas. A base tecnológica do modelo tradicional de produção capitalista, forjada no século XX, está em franco processo de mutação. É a velha roda da história novamente em ação, mas, agora, agindo com uma velocidade nunca antes vista na história da humanidade. Nesse contexto, a pandemia da Covid-19 potencializou e revelou ainda mais capacidade de resiliência e de adaptação do ser humano e do Direito a esse cenário desafiador. O teletrabalho, a subordinação algorítmica, a uberização (e a youtuberização) das relações de trabalho, a gig economy, o crowdwo...
Unchaining Nations, Freeing People
Unchaining Nations, Freeing People: The development challenges of the contemporary world is composed of seven chapters with a common theme: the analysis of vicious cycles that hampers the fully development of nations. Each one of the articles approaches a topic of the current international political agenda, including: civil conflicts in Sub-Saharan Africa and the case of the Central African Republic; religious sectarianism and violence in Syria; the corruption-drug trafficking nexus; press freedom; middle-income countries’ challenges on development; the relation between gender and health access; and the legal and social issues between state secularism and religious freedom.
Long-lasting peaces
Long-lasting peaces: overcoming the war-peace hiatus for a sustainable future is composed by seven chapters distributed in 3 parts destined to provoke reflections about a common theme: the existent obstacles and plausible solutions to achieve sustainable peaces. Each one of the articles discusses, in a critical perspective, important issues of the international agenda. Among the matters it can be found: the participation of belligerent actors as a means to an effective peace accord, the contradiction between structural violence and formal peace in South America, the promotion of women equity in peace processes, ethnic tensions and the achievement of peace through justice, new perspectives on food security and its impacts on refugees and IDPs, environmental commitments to lessen climate change, and mechanisms for socioeconomic human development.
20 anos da Lei 10.639/2003: diálogos e desafios na educação brasileira
Os textos que compõem o livro “20 anos da Lei 10.639/2003: diálogos e desafios na educação brasileira” permitem a reflexão sobre diversos desafios, possibilidades e caminhos para a vivência de uma educação antirracista no Brasil. Entre contradições e esperanças, os textos apontam o caminho para continuar lutando por uma escola comprometida com o combate à violência racial em todas as suas expressões. O racismo se reproduz nas estruturas e está presente institucionalmente dentro do espaço escolar de forma silenciosa, e se renova a cada momento. Logo, os textos desta obra que discute a presença da Lei 10.639/2003 dentro do âmbito escolar são de extrema relevância para que possamos desconstruir toda essa ideologia eurocêntrica que permanece arraigada nas instituições de ensino, assim como nos demais Campos (BOURDIEU, 2004) da vida social. É a partir dos diferentes contextos proposto pelos capítulos, que intencionamos fazer o(a) leitor(a) refletir sobre os desafios e as possibilidades que a Educação antirracista enfrenta dentro dos espaços de formação dos sujeitos na sociedade brasileira, a partir da homologação da Lei 10.639/2003.
Direito do Trabalho e Direito Econômico
O presente livro foi organizado por Lincoln Zub Dutra, Advogado inscrito na OAB/PR 65.048 e OAB/SC 57.851-A. Pós Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2022/2023). Pós doutor em Direitos Humanos, Direitos Sociais e Direitos Difusos pela Universidade de Salamanca/ESPANHA (2021/2022) . Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Pós-graduando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Cat...
Cartilha do Consumidor: Conheça seus direitos
Cartilha com dicas e orientações para os consumidores. Editora: Edifes Ano: 2023 Edifes Editora do Ifes Editora do Instituto Federal do Espírito Santo
Recuperação Judicial e Falência
Sobre a obra Recuperação Judicial e Falência – Evidências Empíricas – 1a Ed - 2022 A presente obra, intitulada "Recuperação judicial e falência: evidências empíricas", pode ser classificada como uma inovadora coletânea que trata de assuntos polêmicos do sistema de insolvência. Inovadora, uma vez que o principal ponto de referência, dos artigos colecionados, consiste na pesquisa empírica realizada pelos autores, sem se descuidar do que é defendido pela doutrina, e daquilo que é aplicado pelos tribunais pátrios. Nessa proposta, o leitor poderá verificar, de maneira mais concreta, a prática, em números, dos processos de recuperação judicial e de falência.
Estudos contemporâneos sobre a teoria dos atos administrativos
O conjunto de estudos aqui reunidos traz um pouco do dia a dia do Poder Público e do instrumento pelo qual ele exerce sua função administrativa: o Ato Administrativo. Para tanto, a reunião dos textos pretende explorar a teoria do ato administrativo em seus mais diversos aspectos. Da prática à ciência, o grupo de pós-graduandos que assumiu o desafio de se enveredar pela matéria que detém diversos nuances teóricos debruçou-se sobre a temática do veículo introdutor de norma administrativa com seriedade e em busca do aprimoramento acadêmico. Construído de forma heterogênea, cada artigo foi pautado pela autonomia intelectual, a partir das reflexões resultantes das aulas ministradas pelo Prof. Doutor Ricardo Marcondes Martins no curso de mestrado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Como é salutar em um ambiente acadêmico, nem todos adotaram as mesmas premissas ou chegaram às mesmas conclusões. A recomendação da obra surge no momento em que se ressignifica o papel da Administração Pública nos tempos atuais e como a formulação do Ato Administrativo pode impactar a vida em sociedade.
Responsabilidade civil e direito de família
A obra coletiva "Diálogos entre Responsabilidade civil e direito de família: O Direito de danos na parentalidade e conjugalidade", consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar as ainda imprecisas fronteiras entre as duas disciplinas no direito brasileiro. Para tanto, os coordenadores Nelson Rosenvald, Ana Carolina Brochado Teixeira e Renata Vilela Multedo optaram por fracionar o conteúdo de 36 artigos em três eixos temáticos. O primeiro eixo: "responsabilidade civil na parentalidade" ilustra os potenciais ilícitos e danos decorrentes de relações filiais; o segundo eixo explora a "responsabilidade civil na conjugalidade", evidenciando hipóteses diversas que dão ensejo à obrigação de indenizar tendo como ponto de partida o cenário das relações amorosas. Finalmente, o último eixo "a reconstrução da responsabilidade civil nas famílias contemporâneas" avança sobre os desafios da conjugação entre o direito de danos e a complexidade das múltiplas formações familiares.
Impactos do Coronavírus no Direito
Ao longo dos anos de 2020 a 2022, fomos severamente afetados em âmbito mundial pelo advento da pandemia do Coronavírus, tendo por consequência inúmeras transformações nas relações sociais, econômicas, políticas, tecnológicas e culturais, com peculiares repercussões em diversas áreas do Direito. Nesse contexto, o advento da Covid-19 causou grande impacto nas relações humanas, e, por conseguinte, nas relações jurídicas estabelecidas na sociedade contemporânea, especialmente, pelo incremento de novos avanços tecnológicos, pelo processo de digitalização do mundo, pela criação de regimes jurídicos transitórios e emergenciais, surgimento de novos danos, bem como pela nec...
