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Com grande satisfação, apresentamos a presente coletânea de artigos, contando com a ilustre participação de renomados juristas e profissionais do direito e áreas contíguas, que efetivamente trazem por meio de suas atuações valiosas contribuições para o desenvolvimento do estudo da insolvência empresarial. A principal proposta do presente trabalho é disponibilizar à comunidade jurídica em geral uma variada gama de conhecimentos de ordem técnica, acadêmica e prática, capazes de incentivar uma reflexão aprofundada sobre temas relevantes para a inovação e o aprimoramento de institutos, assim como também esclarecer as possíveis ferramentas que serão úteis para o crescimento e a modernização que podem impactar positivamente e substancialmente a economia, o sistema de regulação, o direito tributário e financeiro, e a inserção de novas tecnologias e outras medidas inovadoras.
Sobre a obra Recuperação Judicial e Falência – Evidências Empíricas – 1a Ed - 2022 A presente obra, intitulada "Recuperação judicial e falência: evidências empíricas", pode ser classificada como uma inovadora coletânea que trata de assuntos polêmicos do sistema de insolvência. Inovadora, uma vez que o principal ponto de referência, dos artigos colecionados, consiste na pesquisa empírica realizada pelos autores, sem se descuidar do que é defendido pela doutrina, e daquilo que é aplicado pelos tribunais pátrios. Nessa proposta, o leitor poderá verificar, de maneira mais concreta, a prática, em números, dos processos de recuperação judicial e de falência.
A apresentação deste livro reflete não apenas a celebração de um marco significativo na carreira de um estimado educador e profissional jurídico, mas também a rica tapeçaria de pensamento e prática em direito empresarial no Brasil. Dedicamos esta coletânea de artigos científicos ao Professor Marlon Tomazette, homenageando seus 25 anos de dedicação ao magistério e à advocacia na área de direito empresarial. Marlon Tomazette é uma figura notável no cenário jurídico brasileiro, com uma trajetória acadêmica e profissional que serve de inspiração para todos nós. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília em 1997, ele conquistou seu mestrado e doutorado no Centro U...
Neste quinto livro, novo temas objeto da reforma empreendida pela Lei 14.112/2020 são analisados por professores, advogados e administradores judiciais. Ana Beatriz Martucci Nogueira Moroni e Daniella Piha tratam da controvérsia a respeito da norma que limita a 90 dias o prazo de conclusão de AGC suspensa. Arthur Cassemiro Moura de Almeida analisa os primeiros casos de insolvência transnacional que demandaram atuação do Poder Judiciário. Elias Mubarak Júnior e Talita Musembani relatam casos relevantes de aplicação da mediação, por câmara especializada, na solução da crise empresarial. Marcelo Baggio trata da aplicação dos negócios jurídicos processuais nas recuperações j...
Após a bem-sucedida publicação da obra coletiva "Mediação e Arbitragem na Administração Pública – Brasil e Portugal", em 2020, surgiu a ideia da elaboração desta nova obra sobre métodos adequados de solução de conflitos. O recorte para a recuperação judicial e falência se deu em razão do aumento da utilização da mediação nesses casos, sobretudo com a alteração promovida pela Lei no 14.112/2020 no Brasil, acompanhada do grande interesse de profissionais do Direito por produção acadêmica sobre o tema. A obra contém artigos de autores brasileiros e portugueses, permitindo aos leitores uma visão internacional e abrangente sobre o tema proposto. O resultado, mais uma vez, é de uma excelente obra acadêmica que, assim esperamos, ficará marcada como referência no assunto. Prefácio: Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças
O objetivo da presente publicação é ofertar ao leitor conteúdo fundamental para a compreensão da figura do administrador judicial no contexto da Reforma da Lei 11.101/05 (LREF), promovida pela Lei 14.112/20. Os autores desta obra coletiva — advogados, professores, magistrados, Desembargadores, Ministros, membros do Ministério Público e administradores judiciais — são profissionais intimamente ligados à área da insolvência empresarial, cujas reflexões são um contributo de valor inestimável para a compreensão da importância da figura do administrador judicial como um dos principais indutores dos objetivos promovidos pela Lei 14.112/20.
Tem sabor de lugar comum dizer que a pandemia que nos assolou a partir de 2020 deixou – e, sabe-se lá por quanto tempo, ainda deixará – lições importantes. Menos evidente ou fácil será determinar o que efetivamente teremos aprendido e quão profundo e persistente poderá ser o legado dessa amarga experiência mundial. Dentre os aspectos positivos, como se tem destacado em diferentes foros, está o da evolução tecnológica: em muitas áreas – aí incluída a jurídica – talvez tenhamos avançado décadas em apenas um ano. Técnicas até então empregadas de forma tímida ou incipiente ganharam corpo e outras novas foram concebidas, como forma de preservar atividades profission...
O livro traz as análises e os relatos de experiências de um grupo de especialistas em mediação empresarial. São 21 artigos, divididos em quatro blocos, que tratam de: visão geral da mediação empresarial e aspectos teóricos; aplicações dessa práticas em áreas específicas; utilização em casos de recuperação judicial de empresas; e perspectivas futuras e aplicações inovadoras.
Os trinta autores aqui reunidos nos brindam com estudos de vanguarda sobre aspectos polêmicos de diversas formas de Resolução de Conflitos, dentre eles: a Arbitragem no setor de Energia, a boa gestão do procedimento arbitral, a análise econômica de Projeto de Lei para alterar a Lei Arbitragem brasileira e do Conflito de Competência entre arbitragem e ação judicial envolvendo disputa sobre franquia, da responsabilidade dos players na efetividade da arbitragem, a vinculação do administrador à cláusula compromissória em estatuto social, a cooperação do Judiciário no procedimento arbitral, a prova técnica nas arbitragens, a possibilidade do Judiciário reduzir a multa do art. 413 do CCB, diversas questões envolvendo os Dispute Boards e práticas colaborativas empresariais, a mediação e o acordo estrutural, a escolha do mediador, os métodos consensuais em reestruturação empresarial e a mediação empresarial em M&As.
Os Organizadores do Evento “Seminário Internacional sobre Estado e Instituições” têm a satisfação de dar as boas-vindas a todos e apresentar a sua segunda edição intitulada: “Desafios Contemporâneos e o Futuro do Multilateralismo: Cenários e Perspectivas no âmbito da Governança Global”. A organização deste Evento, que resulta na presente publicação, remete a 2012, ocasião em que o Grupo de Pesquisa Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF) foi criado. Ao longo dos anos, as parcerias desenvolvidas pelo Grupo resultaram em muitos frutos. Foram desenvolvidos diversos eventos anuais, sendo que a edição trazendo a temática “Perspectivas Lati...