Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional
A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
DIREITO PRIVADO: desafios contemporâneos.
A contraposição de perspectivas distintas dos diferentes autores em temas jurídicos envolvendo o Direito Privado Contemporâneo, é algo que engrandece o debate e enriquece a presente obra. Nesse sentido, considerando a amplitude das relações que se inserem dentro da temática "Direito Privado: Desafios Contemporâneos", os capítulos que conformam a presente obra tratam de questões atuais, todas envolvendo alguma ligação atinente aos Direitos Fundamentais, que vão desde os direitos de personalidade, dignidade da pessoa humana, posse e propriedade e direitos sucessórios, incluindo ainda, a relação entre Direito, Moral e Democracia.
APROFUNDAMENTOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL
Estudar o direito constitucional é aprofundar-se em algumas das questões mais fundamentais sobre a natureza humana, as relações governamentais e sociais. Além de lidar com a organização do Estado e de governo, o Direito Constitucional se preocupa com a relação entre o governo e os cidadãos, mais especificamente com os direitos e privilégios do indivíduo diante do Estado Democrático. A presente obra tem o objetivo de discutir temas mais aprofundados de Direito Constitucional, no Estado Democrático de Direito, além de ser um convite à reflexão sobre a defesa de direitos fundamentais de grupos ainda não protegidos de forma integral pelo Estado. A obra foi escrita por diferentes trabalhos de professores do Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte e juristas convidados.
Judicialização da Política e Ativismo Judicial
O trabalho de Giovanni Galvão Vilaça Gregório é fruto da inquietação intelectual de quem, imerso na prática judiciária, não deixa de lado os bons fundamentos teóricos que devem conduzir essa prática. O tema é muito atual, e eu diria se tratar de "tema eterno", porque não há ponto final nessa discussão. Giovanni, nesse tom, propõe roteiro seguro para se conhecer o tema e se aprofundar em sua discussão, oferecendo o enriquecimento decorrente das interações entre o Direito e a Política, porque o Poder Judiciário é também examinado sob o viés do Estado Democrático de Direito. Essa perspectiva permite compreender de forma mais aguda os fenômenos da "judicialização da p...
A delação premiada no Estado Democrático de Direito
O assentamento na legislação processual penal brasileira, no início da década de 1990, de modelos de justiça criminal negocial, em especial, do instituto da delação premiada, instiga a investigar o tema, a partir das premissas norteadoras do Estado Democrático de Direito. A proposta da autora se concentra em demonstrar que o instituto da delação premiada está sendo estruturado em um poder discricionário e seletivo do Ministério Público, sem critérios definidos, em total desconformidade com o modelo constitucional de processo. Ao longo da obra, propõe-se demonstrar que a aplicação da delação premiada no sistema jurídico nacional é resultado da influência do discurso efi...
Resenhas Jurídicas
Coletânia de artigos sobre diversos ramos do Direito, notadamente as discussões promovidas pelos professores da Faculdade Kennedy de Minas Gerais e demais colaboradores.
Direito fundamental de acesso à justiça e a mediação de conflitos de violência doméstica na Delegacia do Município de Montes Claros
A presente dissertação teve como objetivo a análise da eficácia da utilização da prática de mediação nos casos de violência doméstica contra a mulher no âmbito da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no Município de Montes Claros – Deam Montes Claros-MG, como forma da garantia do direito fundamental de acesso à justiça. Para análise do tema, buscou-se compreender a violência doméstica em todas as suas características e origem histórica, sobretudo a formação do pensamento machista, a inferiorização da mulher no contexto sociológico da formação da sociedade e da família. As mudanças de paradigmas e os movimentos feministas pela igualdade de direitos deram visibilidade e destaque a temas tão relevantes como o da violência doméstica. Tal mudança propiciou a compreensão da importância do enfrentamento desse tipo de violência como de interesse público. A criação das Delegacias de Atendimento Especializado, assim como as normas editadas para proteção feminina, como a Lei Maria da Penha, apresenta-se como grande avanço na proteção dos direitos das mulheres e mudança da consciência coletiva em relação a esse gênero.
JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional. (VOLUME II).
A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o segundo volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
Justiça negocial
Esta obra reúne 15 artigos que abordam os temas: Mediação, conciliaçao e arbitragem; Mediação e a arbitragem e o controle judicial; Crise da jurisdição no Estado Neoliberal; Contribuição das novas tecnologias; Reflexões acerca da pesquisa científica; Justiça penal negocial e o fenômeno "Lavajastismo"; Ações de controle concentrado de constitucionalidade; Consesualidade como Direito Fundamental; Democratização do processo eleitoral mediante aplicação de técnicas alternativas de solução de conflitos; Massificação de demandas judiciais; Mandado de segurança coletivo; Evolução do sistema processual individual para o coletivo; STF e mandado de injunção coletivo; acesso à justiça na seara trabalhista; e Justiça negocial e controle consensual da gestão pública.
A procedimentalização do impeachment como modelo de processo coletivo e o direito fundamental de participação popular
A presente obra objetiva a revisitação do procedimento do processo coletivo de impeachment a partir do modelo constitucional de processo, bem como ofertar um novo procedimento que garanta a participação discursiva dos interessados difusos no debate racional do mérito processual do impedimento. Trata-se de um estudo destinado a eliminar o déficit de participação popular na construção do provimento do impedimento de um Presidente da República democraticamente eleito via participação popular direta. A análise documental de dois processos de impeachment de Presidentes da República do Brasil, que ocorreram no período de retomada do modelo democrático de estado (impedimentos dos e...
