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JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional
  • Language: en
  • Pages: 501

JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2012-12-10
  • -
  • Publisher: Lulu.com

A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.

APROFUNDAMENTOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL
  • Language: pt-BR
  • Pages: 354

APROFUNDAMENTOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2015-05-29
  • -
  • Publisher: Lulu.com

Estudar o direito constitucional é aprofundar-se em algumas das questões mais fundamentais sobre a natureza humana, as relações governamentais e sociais. Além de lidar com a organização do Estado e de governo, o Direito Constitucional se preocupa com a relação entre o governo e os cidadãos, mais especificamente com os direitos e privilégios do indivíduo diante do Estado Democrático. A presente obra tem o objetivo de discutir temas mais aprofundados de Direito Constitucional, no Estado Democrático de Direito, além de ser um convite à reflexão sobre a defesa de direitos fundamentais de grupos ainda não protegidos de forma integral pelo Estado. A obra foi escrita por diferentes trabalhos de professores do Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte e juristas convidados.

DIREITO PRIVADO: desafios contemporâneos.
  • Language: pt-BR
  • Pages: 330

DIREITO PRIVADO: desafios contemporâneos.

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2015-05-29
  • -
  • Publisher: Lulu.com

A contraposição de perspectivas distintas dos diferentes autores em temas jurídicos envolvendo o Direito Privado Contemporâneo, é algo que engrandece o debate e enriquece a presente obra. Nesse sentido, considerando a amplitude das relações que se inserem dentro da temática "Direito Privado: Desafios Contemporâneos", os capítulos que conformam a presente obra tratam de questões atuais, todas envolvendo alguma ligação atinente aos Direitos Fundamentais, que vão desde os direitos de personalidade, dignidade da pessoa humana, posse e propriedade e direitos sucessórios, incluindo ainda, a relação entre Direito, Moral e Democracia.

O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A EVOLUÇÃO JURÍDICA: a quebra de paradigmas frente às necessidades sociais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 288

O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A EVOLUÇÃO JURÍDICA: a quebra de paradigmas frente às necessidades sociais

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2012-06-14
  • -
  • Publisher: Lulu.com

A reflexão democrática, em distintas temáticas jurídicas, é o objetivo dessa obra, sempre com o olhar no novo paradigma estatal de proteção e respeito à vontade popular.

Vade Mecum de Direito Empresarial com Nomen Juris
  • Language: pt-BR
  • Pages: 81

Vade Mecum de Direito Empresarial com Nomen Juris

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2020-07-02
  • -
  • Publisher: Simplíssimo

A ideia de "lapidar" os artigos de lei não é algo novo, na verdade o legislador da década de 1940 já conferiu a devida dinâmica ao sistematizar o Código Penal, sendo que amplamente é difundido entre os profissionais e sujeitos desta seara no sentido de conferir uma breve referência do instituto jurídico de acordo com o chamado Nomen Juris . Exemplo prático, no direito penal todos sabemos com certa ressalta do que se trata o art. 171 do CP: Estelionato Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Incorporando-se essa técnica jurídica no Direit...

O trabalho da mulher
  • Language: pt-BR
  • Pages: 266

O trabalho da mulher

A presente obra reúne doze capítulos que abordam sobre o trabalho da mulher. Nesse sentido, busca trazer reflexões que envolvem o direito do trabalho, os feminismos e as mulheres, com o escopo de contribuir para o debate da igualdade de gênero dentro da seara trabalhista. Ao organizar este livro que os leitores e leitoras encontram agora, compreendemos a importância de fomentar esses debates, de impulsionar suas publicações e construir estudos críticos que contribuam para pensar as questões de gênero no trabalho. Neste primeiro volume, organizado pelas pesquisadoras Amanda Eiras Testi e Bibiana Terra, trazemos os mais diversos debates que envolvem o trabalho da mulher.

JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional. (VOLUME II).
  • Language: pt
  • Pages: 400

JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional. (VOLUME II).

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2012-12-10
  • -
  • Publisher: Lulu.com

A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o segundo volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.

Fascismo E Democracia
  • Language: en

Fascismo E Democracia

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2021-02-19
  • -
  • Publisher: Unknown

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