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Direito em Foco
Na forma de coletânea de artigos, o volume 6 do livro DIREITO EM FOCO representa um processo amplo de pesquisa sobre o direito do trabalho contemporâneo, constituindo importante análise neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: Da senzala ao emprego doméstico: a continuidade da exploração; Os impactos do Projeto de Lei 72/2017 que aumenta o período da licença-maternidade para 180 dias; Diversidade sexual e de gênero nas relações de trabalho como forma de ga...
DIREITO EM FOCO DIREITO CONSTITUCIONAL
Com o surgimento do Estado de Direito passa-se de um período governado por homens a um período governado por leis. A soberania sai das mãos de um rei e passa às mãos de um parlamento. O que era caracterizado como período de insegurança e de arbitrariedade, passa a um período marcado pela segurança jurídica, pela democracia e pela garantia dos direitos fundamentais, incluindo nestes o direito à paz e à tranquilidade. Porém, até que ponto essa afirmação é verdadeira? Seria mesmo o Estado de Direito o tipo ideal, criado para colocar fim às arbitrariedades de um Estado Soberano? Haveria alguma relação entre Estado de Direito, segurança e garantia de direitos fundamentais?
A CONSTATAÇÃO PRÉVIA NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS
O presente livro versa sobre o procedimento da constatação prévia, realizada após o protocolo do pedido e antes do deferimento do processamento da recuperação judicial. Este mecanismo foi desenvolvido em razão da necessidade de verificação das reais condições de soerguimento das empresas postulantes à recuperação, bem como da análise da documentação apresentada com a petição inicial. A constatação tem como objetivo evitar que empresas que denotam notória inviabilidade utilizem-se indevidamente do procedimento da recuperação judicial. Ocorre que a lei nº 11.101/05 não previu expressamente essa determinação. Muito pelo contrário, criou alguns requisitos e determinou que, estando em termos a documentação apresentada, o juiz deferirá o processamento da recuperação judicial. A obra busca fazer uma análise detalhada da constatação prévia, suas especificidades, eficiência e os problemas decorrentes de sua determinação, com o intuito de investigar a juridicidade da decisão que determina a realização deste procedimento.
A DEMOCRATIZAÇÃO DA PROVA NO PROCESSO CIVIL: BASES PRINCIPIOLÓGICAS E LIMITES À BUSCA DA VERDADE
Ao analisar o processo como fenômeno cultural e o Direito como manifestação da cultura, é necessário compreender o direito fundamental à prova de forma autônoma, para além de uma perspectiva meramente procedimental. Para tanto, esta pesquisa parte da premissa de que o adequado exercício do direito à prova é condição de possibilidade para uma maior corroboração das hipóteses fáticas, pois um processo mal instruído não apenas compromete a busca pela verdade, mas consequentemente a própria justiça da decisão. Alicerçado nestas ideias, o livro foi estruturado em três partes: a primeira cuida de estabelecer a relação teleológica existente entre prova e verdade, não ape...
Educação na diversidade para a cidadania
O livro teve como objetivo analisar a interseccionalidade gênero e diversidade sexual para verificar se e como podem relacionar-se com a proposta de uma educação na diversidade para a cidadania nos livros didáticos de História e de Ciências do 9º ano do ensino fundamental. Trata-se de uma pesquisa bibliográfico-documental, desenvolvida em abordagem qualitativa, conforme o entendimento de Chizzotti (2006), com o apoio da análise de conteúdo na modalidade categorial-temática (BARDIN, 1979; CAMPOS, 2004). Discutidos à luz do referencial teórico, constituído por autores identificados com os Estudos de gênero e sexualidade, especialmente Simone de Beauvoir, Judith Butler e Guacira ...
DIREITO EM FOCO: DIREITO ELEITORAL
Este livro, na forma de coletânea de artigos, inclui-se em um processo mais amplo de reflexão sobre o direito contemporâneo que vem sendo desencadeado no ensino jurídico, constituindo importante ponto de inflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica no campo do direito eleitoral, como: as candidaturas femininas fictícias e a possibilidade de perda dos mandatos dos eleitos do respectivo partido, via AIME; a cláusula de barreira no sistema eleitoral e o estado democrático de direito; o conflito das candidaturas coletivas em meio à democracia representativa, igualdade entre os candidatos e titularidade da candidatura; a educação eleitoral como razão crítica para o exercício da cidadania por meio do sufrágio; a prestação de contas simplificada e a ampla defesa; as redes sociais como instrumento da propaganda eleitoral; e uma genealogia do voto no Brasil.
DIREITO EM FOCO - DIREITO PENAL
Na forma de coletânea de artigos, o livro DIREITO EM FOCO: direito penal representa um processo amplo de reflexão sobre o direito contemporâneo, constituindo importante ponto de reflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: crimes contra a honra no ambiente virtual, penas triplicadas e o veto 56/2019; a múltipla atuação do tipo penal por stealthing; limites de atuação policial: reflexões sobre segurança pública e a inter-relação com ideologias polí...
DIÁLOGOS SOBRE EDUCAÇÃO
Este livro, na forma de coletânea de artigos, inclui-se em um processo mais amplo de reflexão sobre a educação contemporânea, constituindo importante ponto de inflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate educacional sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática educacional, como: A construção da invisibilidade na educação da mulher; Articulações entre o direito à educação e o currículo: uma nova perspectiva no contexto escolar; Crítica da educação em direitos humanos; Da inclusão social no sistema prisional por meio da educação de jovens e adultos – EJA; Decolonidade e epistemologia da virtude: uma construção possível; Formação continuada de professores da educação básica: impacto na aprendizagem dos professores e dos alunos; Formação de professores, uma breve reflexão bibliográfica; Formação do leitor: um diálogo com Paulo Freire; Um estudo sobre as concepções educativas presentes nos projetos pedagógicos dos cursos de direito.
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Year Book - Royal Society of Tropical Medicine and Hygiene
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