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Infância, adolescência e tecnologia
"Inúmeros são os temas abordados pelos autores na presente obra multidisciplinar, abrangendo o universo das tecnologias que podem influenciar direta ou indiretamente a vida de crianças, jovens e nas relações familiares, impondo novos parâmetros para velhos institutos jurídicos, e trazendo para o nosso direito, dentre outros assuntos, o necessário debate sobre o sharenting, cyberbullying, deepfake, deepnude, advergames, bootboxes, deep web, legal frames work, termos "importados" que demandam diretrizes reguladoras para a proteção do público infantojuvenil, na esfera digital. Foi significativo perceber que os autores, além de indicarem as regulamentações legais, também se report...
Fascismo Estrutural e a Memória da Sociedade
O mundo ocidental, nas primeiras décadas do século XXI, se vê às voltas com manifestações muito semelhantes às que ocorreram nas décadas de 20 e 30 do século XX. A extrema direita se avoluma, assim como os ingredientes político-econômicos que a estimulavam: crises macroeconômicas, carestia, insegurança de empregos, frustrações de expectativas, de estabilidade, de empregabilidade, de renda, de seguridade social, etc. Como é amplamente reconhecido, o fascismo é, sobretudo, filho do medo e, como decorre desse afeto, seu desdobramento tende a ser a violência. Violência e medo se implicam mutuamente no mundo da consequencialidade comportamental social. O fascismo se apropria de afetos como o recalque, a insegurança, o desamparo e a vulnerabilidade, e os mobiliza em prol do ódio. O ódio que alimenta a organização de movimentos, partidos que prometem amparo, segurança, superioridade. Enfim, são ilusões, mas as ilusões são poderosas pois constroem presentes, constroem a realidade prática que se materializa a partir da ação dos indivíduos.
Reflexões acadêmicas
Nos 10 capítulos que compõem este obra, os autores abordam temas como: flexibilização dos pressupostos clássicos da responsabilidade civil; direitos da personalidade em relação às pessoas jurídicas; dano moral por ofensas no meio virtual; dano moral e o superfaturamento dos punitive damages; utilização dos punitive damages no direito civil brasileiro; inteligência artificial sob a perspectiva da teoria do fato jurídico; negócio jurídico e o regime de invalidades; prescrição no direito brasileiro; ilicitude das infrações da ordem econômica; e contrato de distribuição com cláusula de exclusividade territorial.
o: Autonomia Privada: democracia, estado de direito e valores existenciais e patrimoniais
Foi com muita alegria que recebi o convite para confeccionar a nota de contracapa do livro intitulado “AUTONOMIA PRIVADA: Democracia, estado de direito e valores existenciais e patrimoniais”, cuja organização coube aos professores Leonardo Ferreira Vilaça, Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira e Wilson Almeida Benevides. O movimento de constitucionalização do direito privado teve como uma de suas principais contribuições a despatrimonialização e, consequentemente, o advento do princípio da dignidade da pessoa humana. Verifica-se o rompimento com as premissas trazidas pelos estudos desenvolvidos no âmbito da autonomia da vontade, momento histórico em que o direito privad...
Estudos sobre o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
Se analisada a origem daquilo que acabou conhecido pelo termo startup, será possível ver que se trata, essencialmente, de um modo de exercício empresarial cujas raízes estão nos anos 1960, especialmente na Costa Oeste dos Estados Unidos. Lá, em função de uma favorável conjunção de fatores acadêmicos, econômicos, culturais e sociais, desenvolveram-se as bases de uma nova forma de empresa, a qual não mais dependia da prévia organização dos fatores de produção (como capital, trabalho e matérias-primas). Contrapunha-se, portanto, ao modelo de o anização econômica consagrado, ali mesmo nos Estados Unidos, a partir do final do Século XIX. Esta nova forma de empreender se ap...
Assimetria De Informações Em Investimentos Para Startups: Um Estudo Segundo A Análise Econômica Do Direito
O presente trabalho proporciona um debate científico sobre a possível existência de assimetria de informações em investimentos feitos por fundos de venture capital (VC) e private equity (PE) em startups. O objetivo desta pesquisa é analisar a existência de assimetria de informações nos investimentos feitos em startups, com foco em fundos de venture capital e fundos de private equity, de modo apurar os problemas jurídicos e econômicos que a assimetria de informações pode causar ao fundo investidor, bem como apresentar possíveis soluções para que o fundo possa acabar ou reduzir a assimetria informacional, fazendo com que o investimento seja mais eficiente. Assim, buscou-se resp...
Qualificação registral imobiliária à luz da crítica hermenêutica do direito
Ao realizar a qualificação registral, o delegatário do serviço público de registro de imóveis decide se direitos relativos à propriedade imobiliária – elencada no artigo 5o da Constituição Federal como direito fundamental – podem ser constituídos, declarados, modificados ou extintos. Diante da relevância do serviço, é papel da doutrina chamar a atenção da comunidade jurídica para o fato de que, a fim de atender às exigências do Estado Democrático de Direito, os registradores de imóveis devem cumprir as suas atribuições a partir de uma teoria que lhes ofereça o ferramental necessário para blindá-las contra discricionariedades interpretativas/decisórias, pois só assim o serviço registral imobiliário será capaz de outorgar a segurança jurídica que dele se espera. Realizar essa reflexão é a proposta do presente livro.
Modern Drying Technology, 5 Volume Set
These five-volume series provide a comprehensive overview of all important aspects of drying technology like computational tools at different scales (Volume 1), modern experimental and analytical techniques (Volume 2), product quality and formulation (Volume 3), energy savings (Volume 4) and process intensification (Volume 5) Based on high-level cutting-edge results contributed by internationally recognized experts in the various treated fields, this book series will help engineers achieve greater efficiency for an unavoidable, yet vital process Located at the intersection of the two main approaches in modern chemical engineering, product engineering and process systems engineering, the seri...
ERS Handbook of Paediatric Respiratory Medicine
The 19 sections of this second edition of the ERS Handbook of Paediatric Respiratory Medicine cover the whole spectrum of paediatric respiratory medicine, from anatomy and development to disease, rehabilitation and treatment. The editors have brought together leading clinicians to produce a thorough and easy-to-read reference tool. The Handbook is structured to accompany the paediatric HERMES syllabus, making it an essential resource for anyone interested in this field and an ideal educational training guide.
Parkinson's Disease and Other Movement Disorders
A reference on the management of Parkinson's disease and other movement disorders, this book offers practical advice on the classification and diagnosis of patients, and available treatment options.
