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Quem tem direito à Natureza no Sul Global?
  • Language: pt-BR
  • Pages: 165

Quem tem direito à Natureza no Sul Global?

  • Categories: Law

Proteção da natureza, manutenção dos recursos ambientais, preservação do meio ambiente, leis para proteção dos ecossistemas... Muito se fala sobre conservação ambiental, mas a quem ela interessa? Quem tem direito à Natureza no Sul Global? É um mergulho no universo do Direito Ambiental de modo crítico, a partir da perspectiva relacional ser humano e natureza, perpassa pela colonização dos saberes e pela pluralidade de cosmovisões que o direito deixa de fora em suas regulamentações. É um convite para pensar a proteção da natureza para além dos limites do direito positivo, ao se levar em conta as pessoas que integram o meio ambiente.

Discricionariedade na Área Policial - 2. ed.
  • Language: pt-BR
  • Pages: 305

Discricionariedade na Área Policial - 2. ed.

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2018-08-24
  • -
  • Publisher: Lumen Juris

Trata-se de obra coletiva com reflexões e discussões travadas pelos alunos e por mim ao longo de 2015, no contexto de disciplina do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito Constitucional (PPGDC), da Universidade Federal Fluminense. Desejou-se, no contexto das transformações do século XXI e do surgimento de um Estado pós-moderno, tratar de um fenômeno jurídico existente na prática, mas pouco explorado na ciência do Direito administrativo ─ qual seja, a subjetividade ou autonomia pública administrativa habilitada por fontes não voluntárias do Direito, derivadas do conteúdo do Direito, dos defeitos dos sistemas jurídicos e do exercício da própria função do age...

Agronegócio e desconstrução de direitos territoriais de povos etnicamente diferenciados
  • Language: pt-BR
  • Pages: 454

Agronegócio e desconstrução de direitos territoriais de povos etnicamente diferenciados

Este livro é o terceiro volume da coleção Desenvolvimentismo(s) e territórios indígenas: tecnologias de poder e estratégias de luta e se debruça sobre as disputas e os conflitos associados ao avanço do agronegócio. Ele está centrado na atuação política de seus representantes, que buscam a desconstrução de direitos territoriais de povos etnicamente diferenciados, em especial povos indígenas e comunidades quilombolas, assim como nos efeitos sociais mais amplos dessa forma de exploração agrária. Seu indiscutível papel no patrocínio do cenário político contemporâneo torna-o uma questão obrigatória. Os outros dois volumes são: Infraestrutura para produção de commoditi...

As Terras Indígenas e as Unidades de Conservação Integral
  • Language: pt-BR
  • Pages: 56

As Terras Indígenas e as Unidades de Conservação Integral

A ocupação indígena em áreas de preservação ambiental é uma tema polêmico ante a colisão de direitos fundamentais de mesma envergadura constitucional, a saber, proteção ao meio ambiente e proteção dos indígenas. O julgamento do Recurso Extraordinário no 1.017.365 (Tema 1.031) trouxe importantes elementos que, em conjunto com as normas de Direito Internacional, levam à conclusão de que os povos indígenas não podem ser submetidos às restrições ambientais que, de alguma forma, interfiram nos seus costumes e tradições, como aquelas previstas pela Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000 (SNUC). Como forma de demonstrar a importância da matéria em questão, foi apresentado um estudo de caso concreto relativo ao Parque Estadual do Jaraguá, em São Paulo, parcialmente ocupado pela comunidade Guarani. Ao final, foram sugeridas políticas públicas hábeis a gerar renda aos povos indígenas como a regulamentação da compra e venda de créditos de carbono e programas específicos de fomento à produção agrícola e manufaturados.

Comparative Criminal Procedure
  • Language: en
  • Pages: 568

Comparative Criminal Procedure

  • Categories: Law

This Handbook presents innovative research that compares different criminal procedure systems by focusing on the mechanisms by which legal systems seek to avoid error, protect rights, ground their legitimacy, expand lay participation in the criminal process and develop alternatives to criminal trials, such as plea bargaining, as well as alternatives to the criminal process as a whole, such as intelligence operations. The criminal procedures examined in this book include those of the United States, Germany, France, Spain, Russia, India, Latin America, Taiwan and Japan, among others.

An Introduction to Symplectic Geometry
  • Language: en
  • Pages: 213

An Introduction to Symplectic Geometry

Symplectic geometry is a central topic of current research in mathematics. Indeed, symplectic methods are key ingredients in the study of dynamical systems, differential equations, algebraic geometry, topology, mathematical physics and representations of Lie groups. This book is a true introduction to symplectic geometry, assuming only a general background in analysis and familiarity with linear algebra. It starts with the basics of the geometry of symplectic vector spaces. Then, symplectic manifolds are defined and explored. In addition to the essential classic results, such as Darboux's theorem, more recent results and ideas are also included here, such as symplectic capacity and pseudohol...

50 Cases in Clinical Cardiology
  • Language: en
  • Pages: 256

50 Cases in Clinical Cardiology

This book provides postgraduate trainees with 50 real clinical cardiology cases. Divided into fourteen sections, several cases are presented under each category covering various disorders of the cardiac system, including congenital heart diseases, aortic valve diseases, pulmonary diseases, ECG abnormalities, cardiac arrhythmias, coronary artery disease and much more. Beginning with a brief history and findings based on physical examination, each case then includes analytical discussion on bedside investigations and proposals for treatment. Authored by a recognised expert in the field, this practical book is highly illustrated with echocardiographic, radiographic and electrocardiographic data. Key points Presents 50 real clinical cardiology cases Covers numerous disorders of the cardiac system Authored by recognised cardiologist Includes more than 217 images, illustrations and tables

Laboratory Biosafety Manual
  • Language: en
  • Pages: 196

Laboratory Biosafety Manual

This is the third edition of this manual which contains updated practical guidance on biosafety techniques in laboratories at all levels. It is organised into nine sections and issues covered include: microbiological risk assessment; lab design and facilities; biosecurity concepts; safety equipment; contingency planning; disinfection and sterilisation; the transport of infectious substances; biosafety and the safe use of recombinant DNA technology; chemical, fire and electrical safety aspects; safety organisation and training programmes; and the safety checklist.

Floris Ende Blancefloer
  • Language: en
  • Pages: 174

Floris Ende Blancefloer

This work has been selected by scholars as being culturally important, and is part of the knowledge base of civilization as we know it. This work was reproduced from the original artifact, and remains as true to the original work as possible. Therefore, you will see the original copyright references, library stamps (as most of these works have been housed in our most important libraries around the world), and other notations in the work. This work is in the public domain in the United States of America, and possibly other nations. Within the United States, you may freely copy and distribute this work, as no entity (individual or corporate) has a copyright on the body of the work. As a reproduction of a historical artifact, this work may contain missing or blurred pages, poor pictures, errant marks, etc. Scholars believe, and we concur, that this work is important enough to be preserved, reproduced, and made generally available to the public. We appreciate your support of the preservation process, and thank you for being an important part of keeping this knowledge alive and relevant.

Elliptic Partial Differential Equations
  • Language: en
  • Pages: 161

Elliptic Partial Differential Equations

This volume is based on PDE courses given by the authors at the Courant Institute and at the University of Notre Dame, Indiana. Presented are basic methods for obtaining various a priori estimates for second-order equations of elliptic type with particular emphasis on maximal principles, Harnack inequalities, and their applications. The equations considered in the book are linear; however, the presented methods also apply to nonlinear problems.