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Discricionariedade na Área Policial - 2. ed.
Trata-se de obra coletiva com reflexões e discussões travadas pelos alunos e por mim ao longo de 2015, no contexto de disciplina do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito Constitucional (PPGDC), da Universidade Federal Fluminense. Desejou-se, no contexto das transformações do século XXI e do surgimento de um Estado pós-moderno, tratar de um fenômeno jurídico existente na prática, mas pouco explorado na ciência do Direito administrativo ─ qual seja, a subjetividade ou autonomia pública administrativa habilitada por fontes não voluntárias do Direito, derivadas do conteúdo do Direito, dos defeitos dos sistemas jurídicos e do exercício da própria função do age...
Quem tem direito à Natureza no Sul Global?
Proteção da natureza, manutenção dos recursos ambientais, preservação do meio ambiente, leis para proteção dos ecossistemas... Muito se fala sobre conservação ambiental, mas a quem ela interessa? Quem tem direito à Natureza no Sul Global? É um mergulho no universo do Direito Ambiental de modo crítico, a partir da perspectiva relacional ser humano e natureza, perpassa pela colonização dos saberes e pela pluralidade de cosmovisões que o direito deixa de fora em suas regulamentações. É um convite para pensar a proteção da natureza para além dos limites do direito positivo, ao se levar em conta as pessoas que integram o meio ambiente.
Agronegócio e desconstrução de direitos territoriais de povos etnicamente diferenciados
Este livro é o terceiro volume da coleção Desenvolvimentismo(s) e territórios indígenas: tecnologias de poder e estratégias de luta e se debruça sobre as disputas e os conflitos associados ao avanço do agronegócio. Ele está centrado na atuação política de seus representantes, que buscam a desconstrução de direitos territoriais de povos etnicamente diferenciados, em especial povos indígenas e comunidades quilombolas, assim como nos efeitos sociais mais amplos dessa forma de exploração agrária. Seu indiscutível papel no patrocínio do cenário político contemporâneo torna-o uma questão obrigatória. Os outros dois volumes são: Infraestrutura para produção de commoditi...
As Terras Indígenas e as Unidades de Conservação Integral
A ocupação indígena em áreas de preservação ambiental é uma tema polêmico ante a colisão de direitos fundamentais de mesma envergadura constitucional, a saber, proteção ao meio ambiente e proteção dos indígenas. O julgamento do Recurso Extraordinário no 1.017.365 (Tema 1.031) trouxe importantes elementos que, em conjunto com as normas de Direito Internacional, levam à conclusão de que os povos indígenas não podem ser submetidos às restrições ambientais que, de alguma forma, interfiram nos seus costumes e tradições, como aquelas previstas pela Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000 (SNUC). Como forma de demonstrar a importância da matéria em questão, foi apresentado um estudo de caso concreto relativo ao Parque Estadual do Jaraguá, em São Paulo, parcialmente ocupado pela comunidade Guarani. Ao final, foram sugeridas políticas públicas hábeis a gerar renda aos povos indígenas como a regulamentação da compra e venda de créditos de carbono e programas específicos de fomento à produção agrícola e manufaturados.
Weighted Sobolev Spaces
A systematic account of the subject, this book deals with properties and applications of the Sobolev spaces with weights, the weight function being dependent on the distance of a point of the definition domain from the boundary of the domain or from its parts. After an introduction of definitions, examples and auxilliary results, it describes the study of properties of Sobolev spaces with power-type weights, and analogous problems for weights of a more general type. The concluding chapter addresses applications of weighted spaces to the solution of the Dirichlet problem for an elliptic linear differential operator.
Comparative Criminal Procedure
This Handbook presents innovative research that compares different criminal procedure systems by focusing on the mechanisms by which legal systems seek to avoid error, protect rights, ground their legitimacy, expand lay participation in the criminal process and develop alternatives to criminal trials, such as plea bargaining, as well as alternatives to the criminal process as a whole, such as intelligence operations. The criminal procedures examined in this book include those of the United States, Germany, France, Spain, Russia, India, Latin America, Taiwan and Japan, among others.
50 Cases in Clinical Cardiology
This book provides postgraduate trainees with 50 real clinical cardiology cases. Divided into fourteen sections, several cases are presented under each category covering various disorders of the cardiac system, including congenital heart diseases, aortic valve diseases, pulmonary diseases, ECG abnormalities, cardiac arrhythmias, coronary artery disease and much more. Beginning with a brief history and findings based on physical examination, each case then includes analytical discussion on bedside investigations and proposals for treatment. Authored by a recognised expert in the field, this practical book is highly illustrated with echocardiographic, radiographic and electrocardiographic data. Key points Presents 50 real clinical cardiology cases Covers numerous disorders of the cardiac system Authored by recognised cardiologist Includes more than 217 images, illustrations and tables
Neuromuscular Training and Adaptations in Youth Athletes
The Frontiers Research Topic entitled "Neuromuscular Training and Adaptations in Youth Athletes" contains one editorial and 22 articles in the form of original work, narrative and systematic reviews and meta-analyses. From a performance and health-related standpoint, neuromuscular training stimulates young athletes' physical development and it builds a strong foundation for later success as an elite athlete. The 22 articles provide current scientific knowledge on the effectiveness of neuromuscular training in young athletes.
Laboratory Biosafety Manual
This is the third edition of this manual which contains updated practical guidance on biosafety techniques in laboratories at all levels. It is organised into nine sections and issues covered include: microbiological risk assessment; lab design and facilities; biosecurity concepts; safety equipment; contingency planning; disinfection and sterilisation; the transport of infectious substances; biosafety and the safe use of recombinant DNA technology; chemical, fire and electrical safety aspects; safety organisation and training programmes; and the safety checklist.
