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Responsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades - 1a Ed - 2024
"A partir da consideração de que a sexualidade é uma caracterÃstica humana inafastável, evidencia-se a existência de uma enorme gama de situações em que aspectos vinculados ao sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero estão na base de condutas ensejadoras de responsabilidade civil, razão pela qual tal obra se mostra tão necessária e pertinente, ainda mais nos tempos atuais, sobretudo em razão dos danos sofridos refletirem o espectro de forte discriminação e opressão. Todas as pessoas têm a sua vivência em sociedade tangenciada pelos elementos que lhe são caracterizadores, o que descortina que as dissidências sexuais de forma recorrente suportam diversas s...
Sucessões
Nesse diapasão, o notável professor, em obra marcante, percorre os Ãngremes caminhos que conduzem à adequada compreensão dos referidos temas. Ao tratar da colação, inicia com uma reflexão acerca da doação, enfrentando a questão da legÃtima, e, ainda, a sua legitimidade e os direitos e deveres daà decorrentes. Analisa, também, o que deve ser colacionado, o seu cálculo, a redução, a partilha, aspectos processuais e até mesmo o Direito Internacional. No âmbito dos sonegados, analisa os seus requisitos, o momento da sua caracterização, a prescrição, a consequência da pena de sonegados, bem como aspectos processuais. Em seguida, reflete sobre os efeitos do não retorno do ...
Direitos LGBTI+ no Brasil
Esta coletânea reúne ensaios de pesquisadores e ativistas dos direitos humanos de pessoas LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, intersexuais e outras identidades não heterossexuais) a partir de um olhar interdisciplinar do direito e das ciências sociais. Apesar de o Brasil figurar entre as nações que asseguram direitos reivindicados por essas populações, é ainda o paÃs que mais mata LGBTI+ no mundo. Diante desse cenário contraditório, a obra propõe ao leitor um balanço crÃtico do processo de reconhecimento trilhado até aqui e uma discussão realista em torno dos desafios postos à queles que se preocupam, teórica e praticamente, com a garantia de existência digna e cidadã dos LGBTI+.
O Direito na Sociedade da Informação V
Direito na Sociedade da Informação é uma série de obras em coautoria idealizada pelos professores do programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, que tem área de concentração sobre o tema, estudado em duas grandes linhas de pesquisa: teoria da relação jurÃdica na sociedade da informação e decisão jurÃdica e o monopólio do Estado.
Intersexualidade
Intersexualidade: Estudos Acadêmicos, organizado pela Professora Doutora Thais Emilia de Campos dos Santos e pela Terapeuta Ocupacional Ms. Dionne do Carmo Araújo Freitas, fundadoras da Associação Brasileira Intersexo, reúne diversas pesquisas sobre intersexualidade. Com contribuições de renomados pesquisadores de universidades brasileiras, o livro oferece uma análise abrangente e multidisciplinar sobre a intersexualidade. Dividido em áreas como Educação, Educação FÃsica, Serviço Social, Medicina, Nutrição, Fonoaudiologia, Direito, Religião, Letras e Psicologia, a obra explora os desafios e complexidades enfrentados pelas pessoas intersexo. Cada capÃtulo aborda temas cruciais, como direitos humanos, inclusão social e respeito à diversidade. Essencial para acadêmicos, profissionais e todos que desejam compreender e apoiar a dignidade e integridade dos bebês que nascem intersexo, este livro é um marco na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Debater a Europa n.º 19
Que desafios à cidadania europeia no século XXI? What challenges to european citizenship in the 21st century?
Mediação Tributária
O livro aborda o instituto da Mediação como método de resolução consensual de conflitos aplicado ao Direito Tributário como novo paradigma e meio de acesso na busca de eficiência na gestão fiscal das Administrações Públicas. A mediação é alternativa inovadora no cenário nacional em um contexto de alta litigiosidade em relação aos conflitos tributários e de um Ãndice elevado de congestionamento de processos judiciais, em especial os relativos à s execuções fiscais. Paralelamente, o alto passivo estagnado em conflitos tributários administrativos nas três esferas da federação do paÃs igualmente indica a necessidade de serem trabalhadas alternativas adequadas à soluçÃ...
Simbiose entre o público e o privado
A presente obra é fruto de debates havidos no Grupo de Pesquisa intitulado "A SIMBIOSE ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO" no âmbito da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ). A relação metabólica entre interesse público e autonomia privada foi o alicerce para as reflexões ali formuladas; a busca pela compreensão dos fenômenos atuais passou pela análise da crescente publicização do Direito Privado e, ao mesmo tempo, da forte privatização do Direito Público, com uma nÃtida atuação do poder estatal em áreas que, anteriormente, eram restritas à s relações entre particulares, especialmente em matéria de proteção das partes vulneráveis. O Poder Público, com seu interesse, passou a adentrar na autonomia privada, ultrapassando os muros, antes sólidos, da vida privada, o que representa uma simbiose no ordenamento jurÃdico pátrio, onde a dinâmica biológica apresentada nos sistemas simbióticos aplica-se ao âmbito deste projeto. Assim, os textos que compõem a presente obra são a consolidação dos debates e reflexões dos graduandos da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ).
Direito e Transformação Social
SOBRE A OBRA "A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a vontade de fazer diferença, caminhamos a passos firmes e constantes para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Esta obra coletiva chega as suas mãos com esse propósito, caro leitor. Trata- se de um verdadeiro guia para o emprego do Direito nas necessárias ações transformadoras. Organizada pelo professor Anderson Schreiber e pelo professor e desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, ela brinda a comunidade jurÃdica com textos voltados a contribuir para o debate, a produÃ...
GÊNERO, DIREITOS HUMANOS E POLITICA SOCIAL: DEBATES CONTEMPORÂNEOS
Estudar gênero, polÃtica social e direitos humanos não é tarefa fácil; é preciso compreendê-los como estão colocados no cotidiano e apreender suas reverberações e significados, que, muitas vezes, são localizados como violências, preconceitos, negação de polÃticas sociais, mas, também, na presença de reivindicações de direitos, pelas lutas de movimentos sociais no judiciário e na formulação de polÃticas públicas. Neste livro, a/o leitora/leitor encontrará artigos que abordam essa temática, principalmente no que tange à população LGBT+, que é constantemente alvo de preconceitos, discriminações, violências e negações de direitos sociais. Existe, entretanto, uma relação dialética entre o movimento LGBT+ brasileiro, o Estado e a sociedade: ao mesmo tempo em que se conquista direitos, há a sua negação e um forte conservadorismo que discrimina e violenta essa parcela da população.
