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Mineração e Sustentabilidade Ambiental
Esta obra nasce da necessidade premente de discutir-se, de forma profunda, temas relevantes da seara de Direito Ambiental, Sustentabilidade Ambiental e Direito Minerário, levando-se em conta o tão almejado desenvolvimento sustentável. Trata-se de um debate sensível no âmbito global, sendo a mineração uma atividade de grande importância para o desenvolvimento social e econômico de qualquer país. O livro é referência para importantes debates relacionados a temas legais-ambientais, bem-estar social e qualidade ambiental para as gerações atuais e futuras. Esta obra tem como objetivo fornecer uma visão abrangente das questões de direito ambiental brasileiro e global que estimulam ...
Abuso de poder regulatório
“É fácil perceber que o presente livro (...) será de inestimável valia para os estudiosos e aplicadores do direito, pois reúne artigos de especialistas sobre vários setores regulados, verdadeiros estudos de caso acerca da aplicação dos critérios de análise pressupostos na noção de abuso de poder regulatório às mais diversas atividades, demonstrando concretamente a utilidade das novas ferramentas introduzidas na LLE.” – Da Apresentação, Min. Ricardo Villas Boas Cueva Este livro busca suprir uma lacuna na bibliografia sobre o tema do Abuso de Poder Regulatório, ainda identificada no Brasil. Desconhece-se outro livro que verse, especificamente, sobre o tema, positivado no ordenamento jurídico brasileiro com a Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019). Para ele, foram convidados estudiosos com notória atuação em regulação e em concorrência no Brasil, e versa sobre aspectos gerais e setoriais do tema. Constitui leitura obrigatória para todos os que lidam com setores regulados, empresas públicas e privadas, reguladores e membros do Judiciário.
DIREITO, INFRAESTRUTURA E REGULAÇÃO
Sem sombras de dúvidas, a infraestrutura, promovida pelo Estado e pela iniciativa privada, tem o potencial de tornar mais rentáveis os investimentos produtivos, alavancar a economia, melhorar as condições de vida das pessoas, do transporte, da comunicação, do fornecimento de energia, além de assegurar direitos fundamentais. Por isso, faz-se necessário um espaço constante de diálogo e de problematização que enfrente assuntos que afetam, direta e indiretamente, a infraestrutura e, de conseguinte, proporcionem segurança jurídica. É com essa intenção que selecionamos autores e profissionais de diferentes setores da iniciativa pública e privada para a confecção desta obra e que convidamos o leitor a refletir sobre assuntos transversais do Direito, da Infraestrutura e da Regulação. Boa leitura.
Desafios legais
Leitoras e leitores, o volume 2 da Coletânea Desafios Legais: uma abordagem multidisciplinar, propiciará importantes debates, reflexões atuais e imprescindíveis para o avanço do Direito, sempre pautado no regime democrático, na teoria dos direitos e das garantias fundamentais e na efetivação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Reflexões Jurídicas
Trata-se de um compêndio de estudos jurídicos produzido por um seleto grupo de competentes e dedicados profissionais do direito que, centrados na reflexão sobre diversas áreas de pesquisa, empreenderam esforços acadêmicos para qualificar os estudos realizados sobre as mais diversas questões jurídicas da contemporaneidade. Certamente, a pluralidade de fontes, somada à ampla diversidade de fundamentos investigativos presentes nessa obra, enriqueceu sobremaneira os processos de construção do trabalho que o leitor tem em mãos.
Automação como Processo Disruptivo na Perfuração de Rochas em Minas a Céu Aberto – Desafios e Ganhos Reais
Diante da crescente concorrência, exigências do mercado, melhores desempenhos produtivos, aumento na segurança nas operações, redução na geração de resíduos e emissões ambientais, as empresas de mineração têm procurado maneiras de, cada vez mais, tornarem-se competitivas, ou seja, apresentar vantagens em relação à concorrência através, principalmente, da redução nas perdas e otimização dos seus processos produtivos. Há bastante tempo que se têm realizado mudanças nos ciclos de operações de forma a acomodar algum tipo de equipamento ou tecnologia capaz de uma melhor adequação ao processo produtivo, uma vez que a automação é uma realidade presente e uma alterna...
Direito Minerário em Foco
O Direito Minerário em Foco – Tomo IV é uma obra essencial que mergulha nas complexidades legais e práticas do setor minerário brasileiro. Em parceria com o IBRAM e com o apoio da ADIMIN, este volume aborda uma variedade de tópicos, desde questões ambientais e socioeconômicas até regulamentações contratuais. Com capítulos escritos por especialistas, o livro oferece uma análise abrangente e atualizada, explorando temas como mineração sustentável, responsabilidade civil, segurança de barragens e muito mais. Esta obra se destina a estudantes, profissionais e acadêmicos interessados no Direito Minerário, visando promover o conhecimento e o desenvolvimento sustentável do setor no Brasil.
1º Congresso Mineiro de Direito Ambiental
"Nunca se falou tanto em meio ambiente como nas últimas décadas, em grande parte pelos desdobramentos das ações humanas que têm afetado profundamente a vida no planeta e seus recursos naturais. Diante de tantos desafios acerca do tema, surgiu a necessidade de realização de um Congresso que proporcionasse um espaço de debates e trocas de informações na Universidade, bem como o desenvolvimento de pesquisa acadêmica de interessados na área. Assim, a partir de iniciativa dos alunos da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais, com apoio da PRAE-UFMG e coordenado pelo Grupo de Estudos de Direito Ambiental (GEDA-UFMG), juntamente com o Grupo de ...
Sanções Políticas Tributárias no Direito Brasileiro
Trata-se de uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade das sanções políticas tributárias no Direito brasileiro, concebidas estas como medidas restritivas de direitos, introduzidas pelo Poder Público com a finalidade de facilitar a fiscalização e de promover efetividade à arrecadação das receitas públicas. A validade destas medidas é questionada pela doutrina majoritária e, ao menos no discurso, rechaçada também pela jurisprudência brasileira. O emprego da expressão, com suas impropriedades semânticas, é uma construção doutrinária e jurisprudencial que, até onde se tem registros, remonta a meados do século XX. É curioso observar que, decorridos qu...
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA ADVOCACIA PÚBLICA AMBIENTAL
A obra foi escrita por autores que são membros da advocacia pública que trouxeram questões atuais e casos relevantes em que soluções diferenciadas são apresentadas para reflexão profunda acerca do Direito Ambiental. A apresentação foi feita pelo Ministro da Advocacia-Geral da União, Dr. Jorge Messias, e o prefácio pela Professora da PUC SP, Dra. Consuelo Yoshida, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
