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A Humanidade vive neste planeta, desde seus primórdios, há milhões de anos, tendo de ser testada a cada momento na sua luta pela sobrevivência. Desde as primeiras sociedades coletoras, passando pelo início da civilização e até o ocaso do socialismo na Europa Oriental, reinos e impérios surgiram, sistemas – malignos e benignos – apareceram e nada, até hoje, foi suficiente para eliminar o sofrimento humano. E isso é a História, cujos componentes principais são a política e a geopolítica, intrinsecamente ligadas, com o surgimento de inúmeras sociedades cujas ligações são conectadas pelos interesses próprios, e não pelo bem comum a todos. É má a natureza humana, combin...
Esta obra, consistente na monografia de final do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, buscou, na época de sua elaboração, efetuar uma construção teórica dos direitos, trabalhistas e cíveis, referentes àqueles que, em situação de vulnerabilidade mental, jamais poderiam ficar à mercê de lacunas legais, que poderiam caracterizar sua redução à condição análoga à de escravos. Se todos os cidadãos ditos "dentro da normalidade" devem ter seus direitos de contraprestação garantidos, os que, de acordo com a medicina, não se enquadram nesse "padrão" também o possuem: afinal, a lei contém lacunas, mas não o Direito.
Esta obra, não obstante tratar a respeito do conceito de violência no milênio medieval, é, sobretudo, um resumo do referido período na Europa, tomando por base a Antiguidade Ocidental, logo anteriormente tratada. E, como toda a História da Humanidade, que se iniciou com a invenção da escrita pelos sumérios – ou, segundo alguns, com dois caracteres chineses datados de cerca de cinco mil anos – aborda um tema que constitui todo o âmago da época, que é a violência religiosa: assim como a ideológica, constitui o cerne da aventura humana na Terra. Infelizmente, digamos. Mas, apesar de tanto, procura-se contribuir a respeito de uma maior visão sobre o que o totalitarismo, religioso medieval (ou, mesmo, religioso dos dias atuais) ou ideológico, seja no século XX ou XXI, pode ocasionar, sobretudo quando direcionado, tão somente, à manutenção dos privilégios dos quais as classes dominantes, religiosas ou partidárias, jamais querem renunciar.
Esta é uma obra que mostra a volatilidade do Direito, mesmo em um país politicamente estável como o Brasil: procura-se, aqui, prefaciar a respeito de como evoluiu a forma de os pagamento das dívidas estatais desde 5/10/1988, data da entrada em vigor da Magna Carta, até como seria se a PEC no 29/2000, aqui mostrada, houvesse sido aprovada, escancarando como um país pode ser – volto a dizer – simultaneamente estável na esfera política e instável no campo jurídico.