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A obra analisa como os promotores de países da América Latina atuam na implementação da responsabilidade civil e criminal por danos ambientais. Os autores caracterizam as responsabilidades em três tipos: a) penal ou criminal – em que haja uma lei que estabeleça algum tipo de cerceamento da liberdade da pessoa que comete o ato; b) responsabilidade civil – aquela em que o objetivo principal é reparar o dano (e não sancionar com multa), seja no seu lugar natural, seja para uma indenização; c) considerou-se responsabilidade administrativa aquela que o Poder Executivo exerce, com o objetivo de aplicar uma multa, embora também seja possível, nesta área, exigir a reparação do dano ambiental. Elucidando a forma como cada países lida com a questão do dano ambiental e quais atribuições e ferramentas os Ministérios Públicos Fiscais têm para poder implementar a responsabilidade ambiental.
A paisagem, em suas múltiplas possibilidades de acolhimento, possui intrínseca possibilidade de unir entendimento. Esta é a contribuição seminal do livro que você, leitor, tem à sua frente agora. O autor aborda um tema tão importante no cenário jurídico brasileiro e, ao mesmo tempo, tão necessário ao enfrentamento da crise global do clima que estamos vivendo. Um texto que vem em excelente momento, pois é hora de inflexão para lidar com esse assunto de forma aberta. Defender, portanto, a paisagem como um "direito humano fundamental" e rastrear as possibilidades para a transformação jurídica rumo a esse ponto é a valiosa visão que esse livro defende. De certa maneira, orienta a ação para que se estabeleçam formas de efetivar formal, material e rotineiramente uma relação mais holística, justa, equitativa e sustentável com a vida. Assim, esse livro oferece um ponto de referência para um debate que a sociedade brasileira está pronta para enfrentar, finalmente.
This text argues that communication is the foundation on which a society is based and the means by which it maintains political, economic and social relationships with other societies. Issues covered include who "owns" information, and what the cultural implications of the information age will be.
Star clusters are important to many areas of astronomy, and as the basic building blocks of galaxies, they can be used as key diagnostic tools within a wide range of disciplines in astrophysics. Star cluster populations are powerful tracers of the formation, assembly and evolutionary history of their parent galaxies. Although their importance has been recognised for decades, only in recent years has this area seen a major investment in time and effort. IAU Symposium 266 consolidates the expertise of leading researchers from a variety of topical subfields in astrophysics, to provide a comprehensive presentation of cutting-edge developments in theory, observations and simulations of star clusters and star cluster systems across a range of sizes and epochs. This volume gives an account of this forefront research, answering fundamental questions that will improve our understanding of numerous related issues and show how this field will take its next major step forward.
The first book on the philosophy and aesthetics of digital preservation examines the challenge posed by new media to our long-term social memory. How will our increasingly digital civilization persist beyond our lifetimes? Audio and videotapes demagnetize; CDs delaminate; Internet art links to websites that no longer exist; Amiga software doesn't run on iMacs. In Re-collection, Richard Rinehart and Jon Ippolito argue that the vulnerability of new media art illustrates a larger crisis for social memory. They describe a variable media approach to rescuing new media, distributed across producers and consumers who can choose appropriate strategies for each endangered work. New media art poses no...
The first English-language monograph on seminal Brazilian artist Pessoa, this substantial volume is also the artist's most comprehensive to date. Pessoa's sculptural work evokes issues related to human and animal bodies, vacillates between beauty and abjection and forges formal connections between indigenous Brazilian traditions and international post-minimal art.