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Mecanismos Internacionais Não-convencionais de Proteção do Meio Ambiente
O objeto de estudo desta obra são os mecanismos não convencionais de proteção dos direitos humanos. Por meio da análise da evolução conceitual da soberania, formalizada com a afirmação histórica dos direitos humanos, busca-se demonstrar sua relativização e consequente mitigação em prol destes direitos estabelecidos. O princípio da soberania diante das modificações ocorridas no direito internacional dos direitos humanos enfraqueceu a noção clássica do Estado soberano. Destaca-se o fato de o direito ambiental passar a ser visto como um direito humano em si mesmo. O meio ambiente é um bem humano básico que não comporta exceções, sendo interesse universal a existência d...
Direito e política
A obra debate temas que tiveram por foco as eleições, as inovações tecnológicas e o papel das políticas públicas para o direito. No campo eleitoral aborda o uso/regulação de plataformas digitais no processo eleitoral, a sub-representação de pessoas trans, a atuação do TSE no combate à desinformação, políticas e mulheres, a análise de dados no contexto eleitoral pelo TSE, as fake news, o presidencialismo de coalizão e a análise e aplicação dos conceitos de dominação de Max Weber a presidentes eleitos após 88. Sobre inovações tecnológicas, traz o estudo da possibilidade de implementação de biochip em presos/acusados, a submissão do Estado à LGPD, a legalidade e ...
O controle de convencionalidade da reforma trabalhista
A Reforma Trabalhista de 2017 recebeu questionamentos sobre a sua constitucionalidade, e também sobre eventuais violações às normas internacionais de direitos humanos. Nesta obra, autores renomados analisam o controle de convencionalidade na área trabalhista com enfoque nas normas internacionais, especialmente as convenções da Organização Internacional do Trabalho. A obra enfatiza a necessidade do uso desse método inovador de controle de produção normativa e dos atos normativos do poder público, mostrando, didaticamente, como devem ser garantidos os compromissos internacionais de direitos humanos assumidos pelo Estado brasileiro no plano internacional.
Brazil Imagined
The first comprehensive cultural history of Brazil to be written in English, Brazil Imagined: 1500 to the Present captures the role of the artistic imaginary in shaping Brazil's national identity. Analyzing representations of Brazil throughout the world, this ambitious survey demonstrates the ways in which life in one of the world's largest nations has been conceived and revised in visual arts, literature, film, and a variety of other media. Beginning with the first explorations of Brazil by the Portuguese, Darlene J. Sadlier incorporates extensive source material, including paintings, historiographies, letters, poetry, novels, architecture, and mass media to trace the nation's shifting sense of its own history. Topics include the oscillating themes of Edenic and cannibal encounters, Dutch representations of Brazil, regal constructs, the literary imaginary, Modernist utopias, "good neighbor" protocols, and filmmakers' revolutionary and dystopian images of Brazil. A magnificent panoramic study of race, imperialism, natural resources, and other themes in the Brazilian experience, this landmark work is a boon to the field.
Propaganda Eleitoral
Este livro aborda o tema Propaganda Eleitoral de forma abrangente, mas objetiva. Para facilitar a compreensão do tema principal a obra traz o sentido da ideia primeira de se divulgar algo ou alguém por meio da história e evolui até a propaganda política. Há ênfase na propaganda eleitoral por ser matéria complexa e dinâmica, sendo que a obra abarca as recentíssimas mudanças trazidas pela minirreforma eleitoral de 2017 e as novas regras divulgadas pelo TSE para as Eleições de 2018. Desenvolvido em linguagem simples e atual, a presente obra pode auxiliar desde o candidato, o acadêmico de direito até os profissionais da área eleitoral.
Human Rights in the World Community
Less Than a Roar
Diario Oficial
Laws, decrees, and administrative acts of government.
Second Wave
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Diario Oficial
Prefeitura do distrito.
Stockhausen Serves Imperialism and Other Articles
A notorious, influential and radical critique of the avant-garde music of Stockhausen and Cage, by maverick composer Cornelius Cardew Originally published in 1974, Stockhausen Serves Imperialism is a collection of essays by the English avant-garde composer Cornelius Cardew that provides a Marxist and class critique of two of the more revered composers of the postwar era: Karlheinz Stockhausen and John Cage. A former assistant to Stockhausen and an early champion of Cage, Cardew provides a cutting rebuke of the composers, their work and their ideological positions (Cage's staged anarchism and Stockhausen's theatrical mysticism, in particular). Cardew considers the role of these composers and ...
