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Prisão Domiciliar Cautelar e Gênero: Impactos do HC Coletivo 143.641-SP/2018 no TJ-RS
O livro “Prisão domiciliar cautelar e gênero: impactos do HC coletivo 143.641 – SP/2018 no TJ-RS” aborda, com rigor acadêmico, os impactos de gênero nas decisões judiciais acerca da prisão domiciliar no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Com base em uma análise qualitativa e quantitativa de jurisprudências, a autora discute a aplicação do Habeas Corpus Coletivo 143.641-SP/2018, contextualizando sua relevância à luz do Marco Legal da Primeira Infância. A obra explora os desafios enfrentados por mulheres grávidas ou mães de crianças de até 12 anos no sistema carcerário brasileiro, destacando a invisibilidade e vulnerabilidade que caracterizam essa pop...
Direito, cinema & literatura: alternativas para pensar e sentir o direito na contemporaneidade
É sempre um desafio fascinante escrever e organizar uma obra do gênero Direito & Literatura. Seja pelo próprio trabalho realizado por você. Seja pelo aprendizado obtido com as experiências, percepções e sentimentos do(a)s demais coautore(a)s da obra. Assim, cada capítulo é um grande promotor de enriquecimento cultural e científico. O presente livro tem a honra de reunir pesquisadore(a)s, docentes, estudantes e profissionais do Direito de muitas regiões do país. São dez capítulos muito bem produzidos e riquíssimos de conteúdo jurídico, literário e cinematográfico. Aliás, desde o prefácio cunhado pelo professor doutor Tiago Cunha, a(o) leitor(a) já se depara com uma brilh...
Coletânea Internacional de Pesquisa em Administração e Negócios Vol.01
Temos o prazer de lançar o primeiro livro da coletânea voltada às Ciências Sociais Aplicadas, intitulado Coletânea internacional de pesquisa em administração e negócios V. 01, essa obra é editada pela Seven Publicações Ltda, tendo a composição de 13 capítulos voltados ao desenvolvimento e disseminação do conhecimento nas áreas de administração e negócios.
Handbook of Fruit Wastes and By-Products
Processing of fruits produces large volumes of wastes and by-products, which can create environmental problems. However, these fruit processing residues have amazing nutritional composition, containing good amounts nutrients and biofunctional components. So, the current trend in the present world it to efficiently utilize these fruit wastes and byproducts and minimizing their impact on the environment. Proper utilization of fruit processing wastes and by‐Products would not only emerge as a source of extra profit to the fruit processing industry but also will help in lessen the environment pollution due to these fruit processing byproducts. ‘Handbook of Fruit Wastes and By‐Products: Che...
Estudios de Derecho Iberoamericano. Volumen I.
Obra colectiva dirigida a poner en diálogo el derecho iberoamericano. La obra recoge una pluralidad de trabajos desde los que abordar el estudio del Derecho y que abarca todas sus disciplinas. Tanto la amplitud de temas como de los profesores representados resultan elocuentes de la finalidad y de los horizontes intelectuales de la obra. Entre otras, se abordan cuestiones como: Biopolítica e urbanização: estratégias de controle e exclusão social; Los paraísos fiscales y el intercambio de información tributaria; La protección constitucional del patrimonio cultural en el ordenamiento jurídico brasileño: mención especial al patrimonio cultural subacuático; Bioética y nuevos desafíos jurídicos, Derecho humano de seguridad en el orden iberoamericano; Contrapontos do neoconstitucionalismo numa perspectiva ibero-americana; Accesibilidad universal y discapacidad en el Derecho español: base normativa de referencia y reparto de competencias entre las Administraciones públicas territoriales...Su contenido también pretende ser un reflejo de las inquietudes científicas, políticas e intelectuales dentro del ámbito jurídico iberoamericano.
Segurança Jurídica em Matéria Tributária
A obra versa a respeito da importância do princípio da segurança jurídica em matéria tributária, em um ambiente de ausência de previsibilidade decorrente da complexidade normativa e da oscilação jurisprudencial, principalmente a oriunda dos tribunais superiores. Essa temática possui grande relevância na medida em que essa falta de estabilidade jurídica influencia diretamente a atividade econômica, pois muitos investimentos deixam de ser realizados, o que compromete o desenvolvimento do país. Expõe e discute os problemas vivenciados pela falta de segurança jurídica no âmbito normativo e jurisprudencial, as normas jurídicas relacionadas, com especial enfoque no sistema constitucional tributário, os avanços introduzidos no ordenamento jurídico pátrio, assim como serão propostos aperfeiçoamentos do quadro normativo, com especial enfoque para a lei complementar.
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano V - Número VIII
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
O mundo dos insetos em cordel
Em tempos em que o negacionismo cresce e a ciência é desacreditada a todo momento, é mais que necessário que o conhecimento produzido na academia ultrapasse os muros das universidades. Nesse sentido, o conhecimento cultural pode ser a peça que falta nesse quebra-cabeça, fazendo com que com a população entenda a importância e valorize a ciência e a cultura. Pensando nisso, utilizamos de uma das mais belas manifestações culturais nordestinas, a Literatura de Cordel, para divulgar a ciência. Em versos de cordéis apresentamos um dos grupos mais fascinantes da natureza, os insetos. Este livro foi pensado com carinho para três públicos diferentes: (i) para o/a professor(a) do ensin...
Impactos do Coronavírus no Direito
Ao longo dos anos de 2020 a 2022, fomos severamente afetados em âmbito mundial pelo advento da pandemia do Coronavírus, tendo por consequência inúmeras transformações nas relações sociais, econômicas, políticas, tecnológicas e culturais, com peculiares repercussões em diversas áreas do Direito. Nesse contexto, o advento da Covid-19 causou grande impacto nas relações humanas, e, por conseguinte, nas relações jurídicas estabelecidas na sociedade contemporânea, especialmente, pelo incremento de novos avanços tecnológicos, pelo processo de digitalização do mundo, pela criação de regimes jurídicos transitórios e emergenciais, surgimento de novos danos, bem como pela nec...
