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Principles and concepts for development in nowadays society
Temos o prazer de lançar o primeiro livro internacional do ano de 2022 voltado a área do desenvolvimento, que tem como título Principles and concepts for development in nowadays society, essa obra contém 152 artigos voltados a área multidisciplinar, sendo a mesma pela Seven Publicações Ltda. A Seven Editora, agradece e enaltasse os autores que fizeram parte desse livro. Desejamos uma boa leitura a todos
Direito processual do trabalho e a ordem econômica: reforma trabalhista e o direito fundamental de acesso à justiça
Trata-se de um estudo contínuo do Direito Processual do Trabalho sob o viés da ordem econômica. Significa que não é apenas a promoção de um estudo técnico processual como também o enfrentando das alterações produzidas pela reforma trabalhista/2017, sempre sob o viés da Constituição Federal, em especial apoiando-se nas finalidades estabelecidas pela ordem constitucional econômica, que possui como primado a valorização do trabalho humano. É essencial que se obtenha na prática a realização dos princípios processuais trabalhista, os quais devem atender a desigualdade fática existente entre empregador e empregado e ao mesmo tempo promover a prestação jurisdicional enquant...
Contrato de aprendizagem como instrumento de desenvolvimento da ordem econômica e financeira aplicado ao adolescente em situação de acolhimento institucional
Foi realizada uma abordagem da valorização do trabalho como fundamento da ordem econômica, permitindo construir entendimento relacionado à livre iniciativa, garantias constitucionais e sociais. Através do cumprimento efetivo dos direitos sociais, foi possível a materialização do princípio constitucional da redução das desigualdades sociais, abordando-se a estrutura conceitual dos contratos de aprendizagem como ativador do direito à profissionalização, respeitando as diretrizes educacionais e formação técnica profissional prevista e promovendo uma ressignificação do cumprimento obrigacional por parte dos entes empresariais. Em seguida, construiu-se entendimento sobre o apad...
Direito processual do trabalho e a ordem econômica
A segurança jurídica foi apresentada como um dos principais fatores ou condicionantes do desenvolvimento econômico, que, segundo a Constituição Federal, deve estar voltada para o desenvolvimento social. As formas ou os resultados obtidos das soluções de controvérsias, incluindo principalmente as que surgem das relações do trabalho, são elementos preponderantes para o alcance desse mesmo desenvolvimento econômico e social. Neste compasso, foram executadas algumas reflexões, inseridas no estudo técnico do Direito Processual do Trabalho, que demonstraram em parte a importância que ganha a realização de uma boa prestação jurisdicional para o desenvolvimento da ordem econômica e social.
DIREITO DO TRABALHO SEGUNDO O PRINCÍPIO DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO
Não existe, dentro do modo de produção capitalista outra forma de alcançar a dignidade humana a não ser por meio da valorização do trabalho, não se tratando apenas do trabalho sob vínculo empregatício e sim de todas as formas de trabalho. Partindo dessa premissa, estão surgindo várias formas de prestação de trabalho, sendo na sua maioria desprovidas de uma legislação protetiva ou de marcos reguladores. Ao mesmo tempo, estão acontecendo processos de desconstrução dos institutos de proteção do trabalho humano, aqui chamado de precarização das relações de trabalho. Diante desse contexto, o objeto do nosso estudo foi a reforma trabalhista/2017 (Lei nº13.467/2017), que p...
Almanaque
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Processo estrutural trabalhista: aplicabilidade do processo estrutural à jurisdição trabalhista
Os ambientes de trabalho contemporâneos, influenciados pela lógica do capital, são, em grande parte, permeados por práticas e condutas não condizentes com valores constitucionais e implicam, assim, na perpetuação de violações generalizadas e reiteradas aos direitos de uma coletividade de trabalhadores, as quais são mascaradas pela abordagem individualizada e fragmentada imposta pelo modelo processual tradicional. Diante disso, este livro dedica-se ao estudo da aplicabilidade do processo estrutural no âmbito trabalhista a fim de construir um processo adequado às características dos litígios estruturais trabalhistas que seja capaz de promover as transformações sociais necessárias à efetivação dos direitos fundamentais.
DIREITO E CIÊNCIAS CRIMINAIS: ESTUDOS SOBRE O LIMITE HUMANO
As ciências criminais são compostas de multifários estudos sobre direito penal e processual penal, criminologia, política criminal, psicologia e psiquiatria forenses, que levantam reflexões sobre o crime, o criminoso, a punição e o sistema punitivo em geral. Afirma-se que o sistema penal brasileiro está em crise. Isso significa que há, por parte da sociedade, total descrédito nas instituições e, de outro lado, um forte movimento de recrudescimento do sistema punitivo, de flexibilização de garantias individuais no âmbito do processo penal, associada à necessidade de aquietar o bramido popularesco de combate às diversas formas de criminalidade, com uso indiscriminado de prisões processuais e encarceramento em massa – o populismo punitivista. O sujeito que se dedica à pesquisa em ciências criminais deve se colocar como parte dessa realidade, não apenas como sujeito observador, e indagar se as contradições que se projetam sobre o sistema penal provêm de um quadro de adversidade ouse, ao contrário, são contradições próprias do sistema jurídico punitivo.
Direito internacional em evidência
A história dessa Comissão de Relações Internacionais da OAB PR Subseção Londrina iniciou com a posse da nova diretoria em 2016. Desde então, a comissão tem realizado reuniões mensais para apresentação e discussão de temas relacionados ao Direito Internacional dentro do cenário da cidade de Londrina e do cenário mundial. Logo após a implantação da comissão, foi criada a página no facebook da Comissão de Relações Internacionais da OAB PR Londrina https://www.facebook.com/OAB LondrinaRI/, atualmente, com 650 seguidores em agosto de 2018. Esta mídia eletrônica tem sido utilizada para divulgar os eventos da comissão, bem como registros fotográficos dos eventos realizados...
