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Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade
O intuito desta obra é o de comentar algumas ações (no que tange aos argumentos da inicial, legitimidade de parte, parecer da Advocacia Geral da União e Procuradoria Geral da República), as quais foram escolhidas levando em consideração os bens jurídicos nelas discutidos e seus impactos no enfrentamento da pandemia no Brasil. Os textos aqui reunidos constituem-se em estudos feitos pelos autores enquanto alunos de 9o período na disciplina Estudos Integrados em Direito Público e Processo I desenvolvida no âmbito do Curso de Direito da Universidade de Uberaba.
Mímesis
"Este livro é fruto da atividade (e da inquietação) do Nepedill (Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito e Literatura Legis Literae), reconhecido por todos nós como um dos mais importantes e atuantes do país tanto pela regularidade de sua atividade quanto pelo compromisso com a atividade formativa que o campo da Literatura e o campo do Direito podem representar um para o outro. [...] A obra reúne textos de pesquisadores de várias instituições, com trajetórias muito diversas, que possuem em comum a empreitada para que Direito e Literatura se apropriem um do outro para construir uma teoria compreensiva do fazer humano. [...] Ligado em sua origem a projetos de extensão e voltado à formação de alunos do curso de Direito da UNIUBE, este livro comprova que é possível articular essas duas dimensões à pesquisa de modo criativo, rico e inspirador para todos nós." (trecho retirado do prefácio)
Separação de Poderes, Estado de Direito e Democracia
Anais do IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política (São Paulo, 2020) Volume 1 Thomas Bustamante, Rafael Mafei Rabelo Queiroz, Danyelle Reis Carvalho, Victor Doering Xavier da Silveira (organização) ISBN: 978-65-86834-21-5 (Ebook) 401p. Editora Initia Via
Populismo Penal Legislativo no Brasil
O populismo é um movimento político que ganha força, principalmente, nos momentos de crises políticas ou econômicas em que líderes populistas adquirem poder, através de discursos que trazem uma solução salvadora para reparar o mal causado pelos inimigos. O discurso populista na intervenção penal busca, através da expansão irracional do Direito Penal, gerar mais repressão por meio de leis penais mais severas e desproporcionais, que atuam como um bálsamo, um tratamento paliativo para a sociedade movida pelos medos sociais. Com relação à análise temática, esta pesquisa teve como objetivo identificar padrões populistas em três projetos de leis apresentados na legislatura 20...
Direito e política
A obra debate temas que tiveram por foco as eleições, as inovações tecnológicas e o papel das políticas públicas para o direito. No campo eleitoral aborda o uso/regulação de plataformas digitais no processo eleitoral, a sub-representação de pessoas trans, a atuação do TSE no combate à desinformação, políticas e mulheres, a análise de dados no contexto eleitoral pelo TSE, as fake news, o presidencialismo de coalizão e a análise e aplicação dos conceitos de dominação de Max Weber a presidentes eleitos após 88. Sobre inovações tecnológicas, traz o estudo da possibilidade de implementação de biochip em presos/acusados, a submissão do Estado à LGPD, a legalidade e ...
Jerarquías enredadas
La presente obra se centra en algunas de las inquietudes y preocupaciones intelectuales en el pensamiento jurídico de Jorge Douglas Price, esto es, la "decisión judicial", la "filosofía" y la "sociología del derecho". Esto es lo que nos llevó a darle un nombre a la obra: Jerarquías enredadas. Vínculos, límites y paradojas del derecho y de la decisión Judicial. De este modo, en la presente obra hemos condensado ideas, pensamientos, experiencias teóricas y reflexiones en torno a tales temáticas que son los intereses teóricos de Jorge Eduardo Douglas Price y que sus amigos compartimos con él. Las reflexiones que aquí se desarrollan no utilizan las clásicas descripciones del derecho, de sus semánticas, de las formas en que, generalmente los juristas, nos hacemos representaciones de la realidad. Aquí mostramos las paradojas, la incertidumbre, la contingencia, la artificialidad y la ausencia de verdad en el derecho y en lo específico en la decisión judicial. Es decir, este libro pretende generar otras descripciones, otras alternativas de observación.
Democracia e risco
Nos últimos poucos anos, há de se destacar a (nova) emergência do autoritarismo no mundo e também no Brasil, representada pelo fortalecimento de lideranças descomprometidas com os ideais civilizatórios da democracia e dos direitos humanos fundamentais. Em contextos como este, cabe à Filosofia do Direito prioritariamente a reflexão e reafirmação dos fundamentos éticos e jurídicos dos direitos e das instituições democráticas, bem como sobre os mecanismos e caminhos que possam contribuir para afastar o risco da ruptura democrática. Não é, então, uma coincidência que a Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito, a ABRAFI, tenha proposto o tema "Democracia e risco" para a VII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito, que ocorreu de forma virtual no primeiro semestre de 2021. Este livro reúne parte das reflexões ensejadas e debatidas por ocasião do evento.
Direito e Literatura
Inspirado em Sentimento do Mundo, o terceiro livro de poemas de Carlos Drummond de Andrade, publicado em 1940, que completa, em 2020, 80 anos de publicação, Direito e Literatura: o sentimento do mundo tornou-se uma homenagem à obra do poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade, cuja poesia transcende as fronteiras geográficas de Minas e do Brasil, como forma de tentar alcançar a convergência de um sentimento mundial, no cenário da pandemia do COVID-19, tema dos artigos que compõem esta obra coletiva. São 26 artigos de pesquisadores de todo Brasil, na linha de pesquisa de Direito e Literatura. O livro é fruto de um proposta-convite formulada pelos líderes do Grupo de Pesquisa "Um Olh...
Ecology and Conservation of the Maned Wolf
Wolves are controversial figures worldwide and much effort has focused on how to conserve them while addressing public concerns. With its solitary habits and fruit-eating diet, the endangered maned wolf roams the South American grasslands and swamps, playing a vital part in maintaining biodiversity hotspots. Compared to the grey wolf, little is known about its relationship with local people and the environment and the reasons for its decline, making research about this unique species an urgent concern. Ecology and Conservation of the Maned Wolf: Multidisciplinary Perspectives gathers the work of leading researchers from diverse disciplines and countries, covering up-to-date research on the b...
Contemporary Linear Algebra
From one of the premier authors in higher education comes a new linear algebra textbook that fosters mathematical thinking, problem-solving abilities, and exposure to real-world applications. Without sacrificing mathematical precision, Anton and Busby focus on the aspects of linear algebra that are most likely to have practical value to the student while not compromising the intrinsic mathematical form of the subject. Throughout Contemporary Linear Algebra, students are encouraged to look at ideas and problems from multiple points of view.
