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This book presents an important reflection on the concept and limits of the Fundamental Right to Health as opposed to a supposed “Right to Hope” in the context of the treatment of patients with advanced cancer. The central idea of the work is the question of whether and to what extent patients with advanced cancer have the right to legally demand a palliative treatment whose efficacy has not been proven from the point of view of the desired objectives. The book demonstrates how hope cannot be subject to legal protection and, also, that, even if theoretical-legal reasons were not sufficient for the absence of an abstract right to hope, ethical reasons would be. The work concludes that the...
A obra está dividida em três partes: o Direito Civil Contemporâneo, As Novas Tecnologias e o Direito Civil, e o Biodireito. A “Análise Econômica do acordo de leniência na Lei Anticorrupção da Pessoa Jurídica” é tema de extrema discussão para os dias em que estamos vivendo no Brasil; “Os Contratos Existenciais e os contratos de lucro: aplicabilidade à luz dos princípios contratuais” proporciona uma possibilidade de enfrentar as questões que dizem respeito à existência e lucro.
O Direito Privado, em especial o Direito negocial, sempre teve um olhar focado nas relações patrimoniais. O Negócio Jurídico, na sua raiz, remonta ao regramento da autonomia da vontade, principalmente para estabelecer parâmetros nas relações comerciais e econômicas entre os sujeitos, sejam com terceiros, por meio dos contratos, ou no próprio aspecto particular e familiar, como o testamento. Todavia, as atrocidades cometidas nas grandes guerras do século XX e o avanço científico-tecnológico colocou em questão os aspectos existenciais das relações privadas, com a preocupação trazida pela tutela da dignidade da pessoa humana e, principalmente, indagações sobre o bem viver. N...
Esta obra representa uma grande evolução para o mundo dos Cuidados Paliativos Pediátricos, constituindo uma novidade para essa especialidade. O livro fornece uma resposta eficiente e rápida para suas questões. A forma como os organizadores e autores escrevem os textos mais atualizado e de maneira envolvente, e clinicamente relevante, faz o livro, Cuidados Paliativos Pediátricos, uma fonte de referência imprescindível, para os leitores interessados em cuidados paliativos.
Ao longo dos anos de 2020 a 2022, fomos severamente afetados em âmbito mundial pelo advento da pandemia do Coronavírus, tendo por consequência inúmeras transformações nas relações sociais, econômicas, políticas, tecnológicas e culturais, com peculiares repercussões em diversas áreas do Direito. Nesse contexto, o advento da Covid-19 causou grande impacto nas relações humanas, e, por conseguinte, nas relações jurídicas estabelecidas na sociedade contemporânea, especialmente, pelo incremento de novos avanços tecnológicos, pelo processo de digitalização do mundo, pela criação de regimes jurídicos transitórios e emergenciais, surgimento de novos danos, bem como pela nec...
O acelerado progresso da biotecnologia descortina dilemas éticos e jurídicos em que a proteção da pessoa humana é desafiada de forma constante e inquietante. As intervenções biomédicas e biotecnológicas desnudam o ser humano em múltiplas dimensões e rompem com a ordem natural das coisas, bem como desmistificam os desígnios sagrados e permitem, em certa medida, o controle dos rumos da vida. O nascer, o desenvolver-se e o morrer foram profundamente modificados e permitem um gerenciamento da vida como nunca antes foi possível, o qual se potencializa e transpõe os limites da ficção quando se consideram as interferências no humano advindas da inteligência artificial. A biotecnoc...
Sobre a obra Responsabilidade Civil e seus Rumos Contemporâneos – 1a Ed - 2024 UM ESTUDO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO "Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, carinhosamente apelidado de Caé, é o meu 'mais novo velho amigo' (como costumamos brincar) desde 2018. Naquele momento o IBERC começava a sua caminhada. Em coerência com a sua trajetória acadêmica, Carlos Edison abraçou o projeto de um instituto dedicado ao estudo da Responsabilidade Civil. Neste lustro, fizemos disso da Silva Pereira e, assina em coautoria com Pablo Renteria o tomo dedicado aos direitos reais na coleção 'Fundamentos do direito civil' (a partir de 2020). Ademais, organiza e...
O autor deste livro, Dr. Matheus Massaro Mabtum, é professor e renomado advogado. Fui seu orientador no curso de Doutorado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e nas aulas que ministrei na disciplina intitulada O Direito Civil e o impacto das novas tecnologias, logo no início, notei que se tratava de um aluno exemplar. No final do curso, diante da excelência dos trabalhos apresentados pelos integrantes da turma, publicamos um livro por mim coordenado e organizado pela professora Andrea Cristina Zanetti, em que o autor da presente obra escreveu o capítulo denominado Wrongful Actions: um breve relato desde sua origem internacional até sua ap...
O mundo passa por mudanças, foram várias pestes e destruições numa sociedade que só se preocupa com o dinheiro e esqueceu que tem alma e que tem o compromisso de cuidar desta alma dada pelo Criador. O Coronavírus é só um sinal do fim, outros mais virão. Acompanhe nesta obra a evolução da doença em ligação com profecias bíblicas e conhecimentos espirituais. Esta obra não pretende ser um estudo científico do fenômeno e sim um estudo místico, espiritual da doença em ligação com a bíblia, os sentidos proféticos. Como a doença é um estudo profético e é agora recente criarei mais obras sobre o mesmo tema, com o mesmo foco de alertar as pessoas. Se gostarem procure as pr...
Hoje o mundo chegou a 200 mil mortes pelo Coronavírus e o mundo está chocado, nunca antes o mundo foi tão impactado por um vírus mostrando que algo está errado.A humanidade sempre destruiu, devastou a natureza, mas agora a própria natureza é seu carrasco, pois ela agora é vítima dos próprios crimes que criou.Há claro que há ação de Shedim, de anjos e Ordens Ocultas neste vírus, no entanto tudo é um processo, um conjunto de fatores e neste processo a natureza está punindo o homem por seus crimes.A natureza foi por década destruída, devastada, tudo para alimentar a ganância do ser humano, mas agora um pequeno vírus gerado pela própria natureza coloca a humanidade em risco...