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O princípio da dignidade da pessoa humana no Direito do Trabalho
Trata-se de obra que é fruto de oportuna e importante pesquisa realizada por uma destacada Professora e Doutora em Direito, que apresenta com os aspectos históricos, teóricos e práticos alusivos à aplicação do princípio que ocupa o epicentro do ordenamento jurídico brasileiro, porém pouco explorado na área justrabalhista pela doutrina e jurisprudência especializadas.
Direito Internacional do Trabalho
Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Rúbia Zanotelli consagra-se, em definitivo, nas letras jurídicas com este precioso livro, que vem ocupar lugar de destaque no Direito Internacional do Trabalho, que antes era pontificado pelo saudoso Arnaldo Sussekind, mestre de todos, e se dedicam, na vida profissional e acadêmica, a esse novel campo do Direito. Carlos Roberto Husek Professor de Direito Internacional da PUC/SP
Direito do Trabalho
Você já pensou na importância do trabalho na sua vida? Todos os bens ou serviços que utilizamos estão relacionados com o trabalho. Não haveria sobrevivência ou mesmo conforto se o ser humano não trabalhasse ao longo da história. Sociedades mais justas se fazem com a melhor repartição dos frutos do trabalho. O Direito do Trabalho está na origem do Estado Social de Direito e nos debates sobre a dignidade humana. Estudar a formação, desenvolvimento e estágio atual da legislação trabalhista é o objetivo deste livro. Trata-se de uma obra que reúne a experiência dos autores, o Desembargador Francisco Rossal de Araújo e o Advogado Rodrigo Coimbra, em mais de 20 anos de estudos ...
Contrato de Trabalho Intermitente e Repercussões Previdenciárias
O contrato de trabalho intermitente é uma modalidade de contrato de trabalho criada pela Reforma Trabalhista. Um contrato que gera impactos profundos nos direitos dos trabalhadores, em especial, na esfera previdenciária. O livro traz de forma clara quais os direitos previdenciários do trabalhador em contrato de trabalho intermitente.
APRECIAÇÃO DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO: ANÁLISE COMPARADA BRASIL-PORTUGAL
“Aspectos da oralidade, de cunho tão prático, e, ao mesmo tempo, profundamente teórico, são bem apanhados no trabalho de Bóris Chechi de Assis, o qual perpassa com elegância, técnica acurada e objetividade os grandes temas do processo. O autor traduz com clareza os problemas da oralidade no processo, revelando sua erudição e sua reflexão pessoal, a partir da pesquisa de clássicos e modernos autores, sobre o tema probatório.” LUCIANE CARDOSO BARZOTTO Desembargadora do TRT4 e Professora da UFRGS “O trabalho é de fôlego e completo. Será fonte de pesquisa de tantos quantos tenham interesse em estudar a prova no processo do trabalho, mormente nos sistemas brasileiro e português. Não tenho dúvida do sucesso que o livro, o autor e a editora farão.” GILBERTO STÜRMER Professor de Direito do Trabalho da PUCRS Graduação e Pós-Graduação
O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO EMPREGADOR NA SELEÇÃO E NO CONTROLE DAS ATIVIDADES EXECUTADAS PELO EMPREGADO
A humanidade ao longo da história sempre buscou criar ou desenvolver ferramentas para facilitar as atividades necessárias para sua sobrevivência e bem-estar. A primeira revolução industrial trouxe como marco referencial a máquina a vapor. A segunda revolução industrial destacou-se pela indústria química, do petróleo, do aço, mas principalmente pelo advento da energia elétrica. O grande destaque da terceira revolução industrial foi o uso do computador, aumento de eletrônicos, digitalização de informações, automação de fábricas e energia nuclear.
Trabalho Decente em Meio Ambiente Digital
Estamos tão imersos nesse mundo digital que às vezes as mudanças passam despercebidas. Entre caronas, hospedagens e faxinas contratadas por aplicativo, surgem as perguntas: "como o direito do trabalho se aplica a esses trabalhadores?"; "quais são as condições de trabalho nesse mundo digital?"; "como é esse meio ambiente de trabalho digital?". É preciso dar uma resposta jurídica às provocações das novas tecnologias, pois elas interferem no mundo do trabalho. Essas tecnologias possibilitam novas formas de trabalho e inovam na manifestação dos direitos e deveres do trabalhador e das empresas. O Direito deve se adaptar; deve se apropriar desses novos conceitos para viabilizar soluções às demandas sociais. Por quê? Porque o trabalho digital já é realidade. Ao trabalhador digital, considerando sua vulnerabilidade, também deve ser garantido o ideal de trabalho decente, capaz de ser produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e seguridade, livre de discriminação, e capaz de garantir uma vida digna.
Direitos Humanos, Fraternidade e Justiça Social na Sociedade em Rede
São múltiplos os temas possíveis de serem examinados em relação à categoria da Fraternidade. Os Direitos Humanos, a Justiça Social e a Tecnologia correspondem, cada qual a seu modo, a algumas dessas possibilidades de análises, as quais, trazidas para a atualidade da Sociedade em Rede, carregam um desafio: conferir fundamentos ao ser humano para estar em trânsito no comando tecnológico, atento à promoção, proteção e defesa dos direitos inerentes. Essa “lógica”, tão importante à Fraternidade, dá conta de uma justificada cooperação digital, servindo de parâmetros a favor dos Direitos Humanos, do adequado acesso à justiça Social e da realidade tecnológica, justificando a urgente tarefa de estudos relativos a tais matérias, a permitir a revisão das variadas temáticas que orbitam em torno dessas questões e que estão a reforçar a importância dessas referências para o estado da Fraternidade e de seus desafios na Sociedade em Rede.
Agenda da Reforma da Justiça - Uma reflexão aberta e alargada do judiciário
Uma reflexão alargada sobre a reforma da Justiça portuguesa produzida por um Think Tank que embora coordenado por juízes, na sequência de uma proposta lançada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses, congregou inúmeros contributos de personalidades ligadas à justiça ou que sobre a mesma pensam ou investigam. Este delineamento de uma agenda para a reforma da justiça desenvolveu-se por mais de um ano, com o levantamento de assuntos, literatura e documentação, para além de consultas, audições, entrevistas, questionários, debates e seminários, envolvendo um universo de várias centenas de pessoas. Através deste trabalho de reflexão foi possível obter um conjunto de propostas que podem desempenhar um papel estratégico no desenho das políticas públicas de reforma do sistema judicial português.
Indicações Geográficas, Signos Coletivos e Desenvolvimento Local/Regional - Vol. 2
Esta obra foi elaborada com objetivo de reunir as mais atuais pesquisas e dados sobre os signos distintivos no Brasil e no exterior, bem como contribuir para a consolidação destes ativos imateriais como ferramenta de proteção, distinção, desenvolvimento territorial e acesso a mercados. O ordenamento dos capítulos consistiu na distribuição de dezessete estudos em quatro eixos temáticos. O primeiro eixo traz o papel das instituições para a implementação e promoção dos signos distintivos no Brasil. Nesse contexto, os capítulos (1 ao 5) denotam como as estruturas locais, regionais e nacionais, sendo arranjos de atores locais ou institucionais, sejam públicas ou privadas, contri...
