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Trabalho e Igualdade
Trata-se de estudo sobre um tema atual e relevante para o Direito Laboral: a discriminação no ambiente de trabalho. As dificuldades da igualdade e da inclusão de diversos trabalhadores na sociedade global , por motivos discriminatórios, conforme os dados que a OIT aponta, são objeto deste livro. A obra reúne advogados, procuradores, professores, e servidores do TRT4 sobre a igualdade nas relações de trabalho, propondo-se a examinar os fenômenos nas suas mais diversas faces.
Direito do Trabalho
Você já pensou na importância do trabalho na sua vida? Todos os bens ou serviços que utilizamos estão relacionados com o trabalho. Não haveria sobrevivência ou mesmo conforto se o ser humano não trabalhasse ao longo da história. Sociedades mais justas se fazem com a melhor repartição dos frutos do trabalho. O Direito do Trabalho está na origem do Estado Social de Direito e nos debates sobre a dignidade humana. Estudar a formação, desenvolvimento e estágio atual da legislação trabalhista é o objetivo deste livro. Trata-se de uma obra que reúne a experiência dos autores, o Desembargador Francisco Rossal de Araújo e o Advogado Rodrigo Coimbra, em mais de 20 anos de estudos ...
Revista LTr | 2020 | Agosto
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
Direitos Humanos, Fraternidade e Justiça Social na Sociedade em Rede
São múltiplos os temas possíveis de serem examinados em relação à categoria da Fraternidade. Os Direitos Humanos, a Justiça Social e a Tecnologia correspondem, cada qual a seu modo, a algumas dessas possibilidades de análises, as quais, trazidas para a atualidade da Sociedade em Rede, carregam um desafio: conferir fundamentos ao ser humano para estar em trânsito no comando tecnológico, atento à promoção, proteção e defesa dos direitos inerentes. Essa “lógica”, tão importante à Fraternidade, dá conta de uma justificada cooperação digital, servindo de parâmetros a favor dos Direitos Humanos, do adequado acesso à justiça Social e da realidade tecnológica, justificando a urgente tarefa de estudos relativos a tais matérias, a permitir a revisão das variadas temáticas que orbitam em torno dessas questões e que estão a reforçar a importância dessas referências para o estado da Fraternidade e de seus desafios na Sociedade em Rede.
O princípio da dignidade da pessoa humana no Direito do Trabalho
Trata-se de obra que é fruto de oportuna e importante pesquisa realizada por uma destacada Professora e Doutora em Direito, que apresenta com os aspectos históricos, teóricos e práticos alusivos à aplicação do princípio que ocupa o epicentro do ordenamento jurídico brasileiro, porém pouco explorado na área justrabalhista pela doutrina e jurisprudência especializadas.
Conformação funcional em matéria de saúde
Conforme prevê a Constituição da República de 1988, o Poder, titularizado pelo povo, compreende as funções Legislativa, Executiva e Judiciária, que devem ser exercidas de forma independente e harmônica. Não obstante, muitas vezes são travados confrontos entre agentes públicos, comprometendo a credibilidade das instituições e desestabilizando o cenário político no país, de forma que assume grande importância estabelecer, com base na normativa constitucional, os limites e potencialidades da atuação de cada função de Poder para o melhor funcionamento da máquina pública. Diante disso, este trabalho se propôs a analisar a atuação administrativa, especialmente no que toca...
Temas emergentes em gênero e políticas públicas
A presente obra busca trazer ao debate público a relação mais que necessária entre gênero e políticas públicas, a partir da escolha de temas atuais de interesse para a discussão social e acadêmica, tendo em vista que, historicamente, a desigualdade de gênero tem afetado as mulheres em diferentes áreas da vida.
Revista LTr | 2023 | Julho
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
Trabalho: perspectivas históricas e desafios atuais
TRABALHO: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E DESAFIOS ATUAIS Organizadores: Alfredo de Jesus Dal Molin Flores e Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira CAPÍTULOS: 1) A Preservação dos Documentos Judiciais: uma Trajetória de Luta pelo Acesso à Informação Autor: Alisson Droppa 2) Relações Civis e Relações de Trabalho na Era da Tecnologia Autoras: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira e Roberta Drehmer de Miranda 3) Declaração do Centenário da OIT de 2019 Autora: Luciane Cardoso Barzotto 4) Democracia, Inclusão Universal de Todos no Sistema da Política e Justiça do Trabalho Autor: Maren Guimarães Taborda 5) El Proceso Laboral Argentino: Nociones básicas de la Extinción del Contrato de Trabajo, la Instancia Administrativa de Conciliación Obligatoria y la Organización y Procedimiento de la Justicia Nacional del Trabajo Autor: Mateo Fusalba 6) Os Trabalhadores e o Conselho Nacional do Trabalho na Década de 1930 – Um Estudo de Caso Sobre os Usos do Direito do Trabalho Autor: Rafael Lamera Giesta Cabral POSFÁCIO: Evolução do Trabalho (Vania Cunha Mattos)
Revista LTr | 2022 | Julho
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
