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Direito dos Negócios Aplicado - Volume II: do Direito Processual
O Direito dos Negócios, como não poderia deixar de ser, dialoga com fluência com as preocupações inerentes às técnicas de resolução de conflitos, de modo que um processo civil visto como instrumento apto a solucionar de forma efetiva as disputas deve ser bem-vindo ao ambiente empresarial contemporâneo. A preocupação do processualista moderno não diz respeito apenas à precisão dos conceitos processuais, notadamente na medida em que ele deve olhar, com especial atenção, para como todas as ferramentas de solução de conflitos podem auxiliar em uma melhor cooperação entre as partes, bem como em uma melhor tutela dos direitos em disputa, sempre com a visão de que a lide deve ser resolvida de forma efetiva. Nesta obra, os autores se preocuparam em demonstrar o desafio de se obter a efetividade no processo e os obstáculos que o cotidiano forense apresenta para aqueles que dialogam diariamente com o processo, bem como dos mais diversos âmbitos da arbitragem, de tal sorte a apresentar-se medidas e pensamentos que podem contribuir para uma sinergia cada vez mais bem-vinda entre o mundo da resolução de conflitos e no mundo negocial brasileiro.
Cooperation, Comity, and Competition Policy
"This work illustrates how domestic competition law policies intersect with the realities of international business. The first part of the book provides country reports explaining the extraterritorial reach of national laws; the countries covered are: Australia, Brazil, Canada, China, the EC, Israel, Japan, Singapore, and the United States. The second part of the book offers several proposals for effectively managing these overlapping competition policy regimes--by the publisher."
Direitos Humanos e Progressividade
Teceremos algumas considerações acerca do desenvolvimento da dignidade humana desde os primórdios como referencial axiológico filosófico até a sua consagração como o princípio jurídico situado no topo da hierarquia normativa dos Estados. Demonstraremos a evolução dos direitos humanos até a sua positivação no âmbito nacional e internacional, significando o caminho que revelará a dignidade humana na máxima amplitude. Ademais, veremos a importância da progressividade para a manutenção e ampliação dos direitos humanos. Enfrentaremos algumas questões surgidas com a proteção dos direitos humanos nos sistemas jurídicos internacionais, tais como a sua compatibilização co...
Comparative Competition Law
Comparative Competition Law examines the key global issues facing competition law and policy. This volume’s specially commissioned chapters by leading writers from the United States, Europe, Asia, South America, and Australia provide a synthesis of how these current issues are addressed by drawing on the approaches taken in different jurisdictions around the world. Expert contributors examine the regulation of core competitive conduct by comparing substantive law approaches in the US and the EU. The book then explores issues of enforcement – such as the regulator’s powers, whether to criminalize anti-competitive conduct, the degree to which private enforcement ought to be encouraged, a...
Direito do comércio internacional
integrante da série FGV Jurídica, criada pela parceria entre a Editora FGV e a FGV Direito Rio com o fim de contribuir para os importantes debates gerados no atual campo do direito, 'Direito do comércio internacional' analisa os principais temas sobre o assunto, enfocando tanto os contratos, suas cláusulas e controvérsias jurídicas, como os princípios gerais da Organização Mundial do Comércio.
Autonomia Privada e a Análise Econômica do Contrato
A presente obra é fruto da tese de doutorado do Autor na PUC/SP, tendo sido aprovado com nota máxima pela qualificada Banca Examinadora. Têm por objetivo propor uma nova aplicação do princípio da autonomia privada conforme a dinâmica do século XXI pela gradação da aplicação do princípio da autonomia privada observando o processo obrigacional na formação do vínculo contratual, além do comportamento das partes interessadas ao longo do processo obrigacional. A gradação da autonomia privada tem por objetivo criar uma maior segurança jurídica para as partes interessadas e para os stakeholders por meio da análise dos princípios gerais do direito contratual em consonância com a Análise Econômica do Direito e do Capitalismo Consciente. A aplicação da Autonomia Privada no Século XXI possui uma função socioeconômica e deve ser aplicada de forma dinâmica conforme uma gradação mínima, média e máxima.
Direito E Economia No Brasil
Este livro pretende ser um guia introdutório da Análise Econômica do Direito. Busca ser para o leitor um acesso a teorias e contato com o pragmatismo da teoria jurídica e econômica norte-americana. Juristas e operadores do Direito, bem como economistas que se interessam por regulação e políticas públicas podem se valer dos assuntos desenvolvidos nesta obra para sua pesquisa ou para sua prática profissional, seja para compreender a racionalidade econômica das normas jurídicas, seja para compreender o impacto dessas mesmas normas na atividade econômica.
The BRICS-Lawyers' Guide to Global Cooperation
Explores the role of law in different areas of BRICS cooperation and the impact it can make on global governance.
