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Metaphors of ANGER across Languages: Universality and Variation
Anger is one of the basic emotions of human emotional experience, informing and guiding many of our choices and actions. Although it has received considerable scholarly attention in a number of disciplines, including linguistics, a basic question has still remained unresolved: why do variations in the folk model of anger exist across languages if it is indeed a basic emotion rooted in largely universal bodily experience? By drawing on a wide selection of comparable linguistic data from dozens of languages (including a number of less-researched languages), this volume provides the most comprehensive account of what is universal and what is variable in the folk model of anger – and why. It a...
Recognition of Foreign Administrative Acts
This book presents an analysis of the concept of the administrative act and its classification as ‘foreign’, and studies the administrative procedure for adopting administrative acts in a range of countries in and outside Europe. While focusing on the recognition and execution of foreign administrative acts, the book examines the validity, efficacy and enforceability of foreign administrative acts at national level. The book starts with a general analysis of the issue, offering general conclusions about the experiences in different countries. It then analyses the aforementioned themes from the perspective of the domestic law of different European nations and a number of international organisations (European Union, MERCOSUR, and Andean Community). In addition, the book studies the role of the European Union in the progress towards the recognition and execution of foreign administrative acts, where the principle of mutual recognition plays a vital part. Finally, the book analyses the international conventions on the recognition and execution of administrative acts and on the legalisation of public documents.
Guerra na Ucrânia
Ante os ataques promovidos pelo governo russo contra o Estado ucraniano a partir de 24 de fevereiro de 2022 e as consequentes violações de Direitos Humanos naquele território, o presente livro procura verificar se as referidas violações constituem crimes de guerra e a eventual competência do Tribunal Penal Internacional para julgá-las. Para tanto, o autor realiza uma análise sob uma perspectiva não apenas processual – de competência, mas material ao apurar se tais condutas repercutem em crimes de guerra nos termos das disposições do Tribunal, bem como de sua jurisprudência
Manual Jurídico da Escravidão
O Manual Jurídico da Escravidão apresenta de forma simples e sistematizada, mas não superficial, a estrutura do instituto jurídico da escravidão dos negros no Brasil durante o século XIX e responde inúmeras questões, dentre elas: Quando se iniciou a escravidão no Brasil? O escravo era uma coisa ou uma pessoa? Ele poderia ser processado criminalmente? Seria possível o cativo adquirir patrimônio ou ter uma família? Poderia o proprietário aplicar uma penalidade de morte? O escravo era cidadão do Império? A sociedade brasileira tinha medo dos escravos? Os escravos aceitavam passivamente o seu cativeiro? Existia um Código Negro no país? Como poderia obter judicialmente a sua libe...
Geopolítica Aeroespacial
A obra define ambiente aeroespacial como o espaço geográfico formado pela conjugação entre espaço aéreo e espaço exterior. Analisa a relevância geopolítica desse ambiente aeroespacial, a ponto de formular o conceito de Geopolítica Aeroespacial. Contextualiza geopoliticamente o ambiente aeroespacial por meio da coleta de evidências nos campos da epistemologia da geografia, e de variáveis políticas, econômicas, tecnológicas e ideológicas. Nesse particular, constata que há uma interdependência dessas variáveis no ambiente aeroespacial. A compreensão integrada desse ambiente permite, inclusive, o reforço da ideia de uma teoria de poder aeroespacial. Essa teoria, que surge no...
Mediação e Justiça Restaurativa
O sexto volume da coleção Direito em Debate, intitulado Mediação e Justiça Restaurativa: a efetividade da Justiça Multiportas para o tratamento dos conflitos, trata da análise dos métodos consensuais de tratamento de conflitos, relacionando-os à Justiça Restaurativa e à aplicação e utilização da mediação na administração pública. Organizado em onze capítulos, distribuídos em quatro partes, o livro discute abordagens adequadas ao conflito, considerando os fatores, as intenções, os interesses e as necessidades das partes envolvidas, o perfil da controvérsia e as possibilidades intrínsecas a cada meio.
Manual de Direito do Petróleo
No Brasil, até pouco tempo atrás, o conhecimento científico da indústria do petróleo e gás natural era legado de poucos. Na seara jurídica, permanecia a posse do conhecimento em poucas mãos, somente algumas obras esparsas foram publicadas. Ao observar esse panorama e como esse mercado é constituído por uma multifacetada gama de pessoas, além dos interessados e curiosos, montou-se uma obra que pudesse ter duas vertentes: preencher uma lacuna das obras jurídicas brasileiras e apresentar uma obra que tratasse de forma sistemática o enfoque jurídico da indústria de petróleo e gás natural. Escrita em uma linguagem para ser acessível também às pessoas que não são da área jurídica, a obra “Manual de Direito do Petróleo: Uma visão jurídica do ouro negro no Brasil”, poderá ser de grande valia aos estudiosos do direito, juristas, magistrados, promotores e procuradores, advogados, professores e estudantes, bem como a todos que quiserem adentrar no mundo fascinante do petróleo.
Decadent Developmentalism
Complementarities between political and economic institutions have kept Brazil in a low-level economic equilibrium since 1985.
Direito E Desenvolvimento:
A presente obra DIREITO E DESENVOLVIMENTO: um diálogo entre saberes é fruto de debates e pesquisas realizadas por docentes e discentes dos Cursos de Graduação da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus de Cerro Largo/RS, e também de professores e colaboradores convidados. O objetivo aqui, na certeza de que a discussão é essencial, é apresentar um conjunto de debates sobre temáticas atuais, complexas e interdisciplinares.
Reflexões Jurídicas
Trata-se de um compêndio de estudos jurídicos produzido por um seleto grupo de competentes e dedicados profissionais do direito que, centrados na reflexão sobre diversas áreas de pesquisa, empreenderam esforços acadêmicos para qualificar os estudos realizados sobre as mais diversas questões jurídicas da contemporaneidade. Certamente, a pluralidade de fontes, somada à ampla diversidade de fundamentos investigativos presentes nessa obra, enriqueceu sobremaneira os processos de construção do trabalho que o leitor tem em mãos.
