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Direito em tempos de crise
  • Language: pt-BR
  • Pages: 669

Direito em tempos de crise

  • Categories: Law

O livro reúne renomados processualistas com o objetivo de pensar em soluções processuais para as crises ambientais, cíveis, penais e constitucionais que encontramos no ano de 2020. Há soluções processuais que devem ser pensadas no plano individual e outras que precisam ser pensadas no plano coletivo. Desastres ambientais como o ocorrido em Brumadinho desafiam novas soluções e perspectivas processuais. A pandemia do COVID-19 também traz novas questões processuais para serem pensadas, como as audiências telepresenciais, as questões de prisões penais e liberdades, revisões de contrato, violação de direitos fundamentais em nome da saúde e inúmeras outras questões que foram problematizadas na perspectiva processual. O livro é uma síntese das mais novas discussões processuais que estão sendo debatidas na atualidade.

O Ilícito Concorrencial Em Face Da Inovação Tecnológica: Desafios E Perspectivas Trazidos Pela Blockchain
  • Language: pt-BR
  • Pages: 237

O Ilícito Concorrencial Em Face Da Inovação Tecnológica: Desafios E Perspectivas Trazidos Pela Blockchain

O trabalho teve por objetivo sistematizar critérios que, no direito da concorrência brasileiro, orientam a análise do abuso de poder econômico em áreas que envolvam tecnologia tendo em vista sua função social e a proteção às liberdades fundamentais no mercado. A pesquisa se valeu dos métodos indutivo-dedutivo e se desenvolveu com o referencial comparativo; a hipótese proposta foi avaliada pelo método funcionalista com o uso da análise econômica do direito. O objeto da pesquisa se concentrou na tecnologia blockchain e nos efeitos que sua aplicação no mercado trariam para o direito da concorrência, considerando todo o potencial transformador que tal tecnologia carrega. Há au...

Gestão eficiente de conflitos jurídicos
  • Language: pt-BR
  • Pages: 341

Gestão eficiente de conflitos jurídicos

  • Categories: Law

Neste livro, os autores abordam diversas perspectivas de aplicação prática dos métodos adequados de solução de conflitos jurídicos, desde a negociação até a arbitragem, passando pela mediação e conciliação. Uma nova forma de gestão de conflitos jurídicos para além do processo judicial tradicional.

The Environment Encyclopedia and Directory 2001
  • Language: en
  • Pages: 644

The Environment Encyclopedia and Directory 2001

Charts the emerging world awareness of environmental issues. Provides an A-Z glossary of key terms, a comprehensive directory, an extensive bibliography, detailed maps and a Who's Who.

Revista da Faculdade Mineira de Direito
  • Language: pt-BR
  • Pages: 972

Revista da Faculdade Mineira de Direito

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1998
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Bulletin
  • Language: en
  • Pages: 64

Bulletin

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1891
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Bulletin
  • Language: en
  • Pages: 664

Bulletin

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1891
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Brazil
  • Language: en
  • Pages: 364

Brazil

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1891
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Hazell's Annual
  • Language: en
  • Pages: 808

Hazell's Annual

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1895
  • -
  • Publisher: Unknown

None