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O livro reúne renomados processualistas com o objetivo de pensar em soluções processuais para as crises ambientais, cíveis, penais e constitucionais que encontramos no ano de 2020. Há soluções processuais que devem ser pensadas no plano individual e outras que precisam ser pensadas no plano coletivo. Desastres ambientais como o ocorrido em Brumadinho desafiam novas soluções e perspectivas processuais. A pandemia do COVID-19 também traz novas questões processuais para serem pensadas, como as audiências telepresenciais, as questões de prisões penais e liberdades, revisões de contrato, violação de direitos fundamentais em nome da saúde e inúmeras outras questões que foram problematizadas na perspectiva processual. O livro é uma síntese das mais novas discussões processuais que estão sendo debatidas na atualidade.
Neste livro, os autores abordam diversas perspectivas de aplicação prática dos métodos adequados de solução de conflitos jurídicos, desde a negociação até a arbitragem, passando pela mediação e conciliação. Uma nova forma de gestão de conflitos jurídicos para além do processo judicial tradicional.
O trabalho teve por objetivo sistematizar critérios que, no direito da concorrência brasileiro, orientam a análise do abuso de poder econômico em áreas que envolvam tecnologia tendo em vista sua função social e a proteção às liberdades fundamentais no mercado. A pesquisa se valeu dos métodos indutivo-dedutivo e se desenvolveu com o referencial comparativo; a hipótese proposta foi avaliada pelo método funcionalista com o uso da análise econômica do direito. O objeto da pesquisa se concentrou na tecnologia blockchain e nos efeitos que sua aplicação no mercado trariam para o direito da concorrência, considerando todo o potencial transformador que tal tecnologia carrega. Há au...
Esta obra, na forma de coletânea, consiste em uma compilação da produção científica referente à reflexão sobre Direitos Políticos, Econômicos e Sociais de docentes, discentes e gestores da Faculdade de Direito, Campus Alphaville, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. A ideia partiu dos coordenadores e das organizadoras da obra, professores da Universidade Presbiteriana Mackenzie e vinculados à Grupos de Pesquisa da Graduação e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico. O objetivo da obra é apresentar perspectivas, possibilidades e desafios da aplicação dos Direitos Políticos, Econômicos e Sociais com ênfase à Tecnologia e à Inova...
A dinâmica da sociedade atual é marcada por uma maior celeridade e facilidade de acesso às pessoas e instituições graças à tecnologia. Essa ferramenta proporciona vantagens e gera desafios igualmente relevantes. e foi incorporada no sistema de justiça, o que gerou alguns impactos consideráveis. Essa obra trata sobre a justiça digital com o objetivo de aprofundar sobre as seguintes questões: (i) Como o sistema de justiça evoluiu tecnologicamente ao longo do tempo? (ii) Quais os principais dilemas relacionados à publicidade e à proteção de dados pessoais na Justiça digital? (iii) A justiça digital é desumanizada? (iv) Quais os principais desafios da implementação de um mod...
This comprehensive new issue of Clinics in Child & Adolescent Psychiatry explores the hugely important and ever-changing topic of ADHD. Guest Editors Luis Rohde and Stephen Faraone focus on such timely topics as Neurobiology of ADHD, Frontiers Between ADHD and Bipolar Disorder, Psychosocial Interventions, and Psychopharmacological Interventions. This is a must-have reference for any clinician dealing with young patients.
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Este livro, feito em colaboração com o Instituto Samuel Murgel Branco (ISMB), traz um apanhado satisfatório da história do saneamento, que, desde o longínquo tempo das primeiras civilizações até os dias atuais, é bastante rica e possibilita que diversos trabalhos sejam escritos sobre ela. O que o leitor encontrará aqui não é uma linha do tempo completa da trajetória do saneamento pelos caminhos que desembocaram em seu atual sistema; algo assim seria impossível de realizar em tão poucas páginas. Ademais, o objetivo principal desta obra, desde o início, foi outro: realizar um trabalho de descortinamento de apenas alguns fatos marcantes da história do saneamento, bem como da ...