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Alimentando o futuro
"Alimentando o Futuro: A Regulamentação Jurídica da Agricultura Urbana e Periurbana no Brasil como Proposta de Concretização do Direito Humano Fundamental e Social à Alimentação", o autor se propõe a analisar a legislação federal e estadual relacionada à Agricultura Urbana e Periurbana (AUP), destacando a Lei Federal no 11.326/2006 e outras legislações estaduais pertinentes. O foco está na identificação de lacunas jurídicas que impedem o pleno desenvolvimento dessas formas de agricultura e a concretização do direito humano à alimentação. Utilizando o método hipotético-dedutivo, o autor busca soluções para as questões levantadas, partindo da premissa de que a regulamentação jurídica da AUP é essencial para garantir o direito à alimentação. A pesquisa, de natureza qualitativa, fundamenta-se em dados sobre fome e insegurança alimentar no Brasil, além de uma análise abrangente das leis mencionadas. Conclui-se que, embora as práticas de AUP possam contribuir significativamente para a efetivação do direito à alimentação, a existência de lacunas legais e a falta de uma política nacional específica prejudicam sua implementação plena.
Desafios legais
Em uma sociedade plural, inclusiva e complexa como a atual, o ordenamento jurídico é alterado constantemente com o escopo de se adequar aos novos fenômenos sociais. O sentido atribuído aos textos tem sido objeto que questionamentos e reflexões, notadamente diante de colisão de direitos fundamentais. O volume 1 da coletânea "Desafios Legais: uma abordagem multidisciplinar" é constituído por artigos que transcendem o senso comum teórico, que perpassam pelos temais mais atuais e relevantes do Direito.
Modernity in Black and White
"The book provides a deeper understanding of modern art in the Brazilian context, moving the focus away from the self-declared avant-gardes and towards a broad panorama of modernizing tendencies throughout the period, 1890 to 1945. The backdrop of sertão, favelas, carnival and samba - often left out of accounts that restrict readings of modernism to erudite arenas like literature, fine art or architecture - are foregrounded in an attempt to situate artistic discourses within the social and political struggles of the period. Race, class and ideological conflict are given priority as tools for deconstructing complex debates, too often taken at face value or misread as merely reflexive of Euro...
Reflexões sobre a mercantilização do trabalhador à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Esta obra tem por objeto analisar e apresentar reflexões críticas, à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, à mercantilização do trabalhador, fenômeno que deve ser totalmente evitado, haja vista que o trabalhador é um ser humano e não pode ser negociado, sendo que as questões capitalistas não podem estar acima da dignidade humana. O objetivo geral consiste em analisar e apresentar meios e alternativas a serem empregados para se combater o já mencionado fenômeno, evitando ou ao menos amenizando toda e qualquer forma de monetização laboral. A monetização da saúde laboral está presente no cenário brasileiro, representando um grande retrocesso para o trabalhador. Ne...
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