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A Reforma Trabalhista
As relações de trabalho no Brasil e no mundo vêm passando por grandes e profundas transformações sociais e econômicas. A base tecnológica do modelo tradicional de produção capitalista, forjada no século XX, está em franco processo de mutação. É a velha roda da história novamente em ação, mas, agora, agindo com uma velocidade nunca antes vista na história da humanidade. Nesse contexto, a pandemia da Covid-19 potencializou e revelou ainda mais capacidade de resiliência e de adaptação do ser humano e do Direito a esse cenário desafiador. O teletrabalho, a subordinação algorítmica, a uberização (e a youtuberização) das relações de trabalho, a gig economy, o crowdwo...
O DIREITO ANIMAL
A obra DIREITO ANIMAL - A TUTELA ÉTICO-JURÍDICA DOS SERES SENCIENTES se propõe a analisar criticamente a concretude dos direitos zoocêntricos dos seres sencientes, realizando o diálogo com a Filosofia, a Sociologia, as Ciências Biológicas e Veterinárias, dentre outras afins. A consolidação desse novo ramo da ciência jurídica – o Direito Animal –, viabiliza a tutela dos animais sencientes como sujeitos de direito, afastando, portanto, a sua objetificação que atenderia apenas a fins econômico-utilitaristas do homem. A presente obra pretende contribuir para reflexões sobre a questão animal e, em que medida, a dimensão biológica da animalidade conflita com a condição ani...
Interseções entre a filosofia do direito, filosofia política e filosofia moral
IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política (São Paulo, 2020) Volume 2 Thomas Bustamante, Rafael Mafei Rabelo Queiroz, Danyelle Reis Carvalho, Victor Doering Xavier da Silveira (organização) Editora Initia Via
Direito e alienação na sociedade capitalista
Este livro procura debater os nexos entre direito e alienação, esta entendida com base na reflexão da teoria marxista acerca do duplo caráter do trabalho na sociedade capitalista, aquele que produz valor de uso e valor de troca no processo conhecido como valorização do valor. A reflexão proposta difere das visões correntes das dogmáticas jurídicas, como também da do senso comum fora do direito, segundo as quais o direito que conhecemos seria oriundo de um processo "racional civilizatório", supostamente inevitável e "evolutivo" de "aprimoramento humano". Isso, assim como a própria sociedade capitalista, considerada como "natural", inevitável e supostamente o último estágio da humanidade. O autor argumenta que o fetiche da forma jurídica não diz respeito somente ao fetiche da mercadoria que condensa um intrincado de relações sociais, mas, sim, que o direito é um dos fetiches mais sutis no emaranhado contraditório dessas relações oriundas daquele fetiche (da mercadoria).
Agroecologia e Capitalismo
Ao mesmo tempo que os problemas ambientais vão aumentando e se agravando, a produção legislativa ambiental, nas esferas internacional e nacional, também aumenta, o que coloca em xeque a efetividade da proteção ambiental desempenhada pelo direito, permitindo questionar a forma do paradigma normativista-kelseniano em lidar com a questão ambiental dentro do capitalismo. O objetivo da presente pesquisa consiste em investigar os limites jurídicos da concretização da agroecologia no modo de produção capitalista, a partir do método do materialismo histórico, busca-se investigar o cerne da questão ambiental em seu âmago, e não a partir de espectros que supostamente tentam proteger o...
Marxismo, Direito e Relações Internacionais
A presente obra coletiva reúne análises críticas de pesquisadores que, sob o viés marxista, buscam desvelar a essência do Direito Internacional e das Relações Internacionais, para além de suas aparências. Em síntese, propõe-se uma releitura das ideias dominantes nessas áreas no âmbito acadêmico, critica-se a economia política internacional capitalista e desvenda-se o caráter imperialista da forma jurídica. Sabe-se que, na história recente, as crises do capitalismo e suas rearticulações ensejaram novos processos de acumulação e reprodução do capital, resultando em diferentes dinâmicas exploratórias e mantendo a condição privilegiada de desenvolvimento dos países hegemônicos. Em tempos nos quais a dominação pelo centro global e a dependência nas regiões periféricas se acentuam, esta obra fornece o aporte teórico necessário para uma resistência anti-imperialista.
Estudos atuais em Direito
São trabalhos subscritos por pesquisadores, pesquisadoras, advogados e demais operadores do direito que, atentos aos problemas jurídicos e institucionais contemporâneos, se dispuseram a refletir sobre estratégias normativas, políticas e estruturais adequadas para o seu enfrentamento.
Biopolítica
Este livro bilingue é fruto de pesquisas multidisciplinares desenvolvidas em cooperação pelas Escolas de Direito do Brasil e da Itália sobre temas afeitos à Biopolítica. Escrito por professores universitários das Faculdades de Direito da Università Degli Studi di Salerno, da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em ação de internacionalização do Grupo de Pesquisa CNPq – Novas Fronteiras da Ciência Jurídica: Desenvolvimento e Inovação Tecnológica: Biodireito e Biossegurança – GBio, apresenta uma visão sobre matérias que inquietam os estudiosos da ciência jurídica e os operadores do Direito. O que os leitores podem...
PERSPECTIVAS PLURAIS
Ao longo de vinte anos no ensino público estadual e municipal no Rio de Janeiro e nos últimos cinco anos de atuação no coletivo Pais Pretos Presentes junto a famílias pretas, pobres e periféricas em situação de vulnerabilidade social, percebo algumas inquietações predominantes entre tais famílias, o poder público e os profissionais que mediam essa relação. O que é a paternidade? Como se comunicar com filhos adolescentes? O cuidado tem gênero? Do que as famílias precisam? Como interromper o ciclo de reprodução de preconceitos, julgamentos e padrões socialmente impostos nas famílias? Como se qualificar para a adoção? De quais formas a violência doméstica pode ser comba...
Crise e golpe
Em seu novo livro, Crise e golpe, o jurista Alysson Leandro Mascaro parte da crise político-econômica atual e do golpe em curso para destrinchar a complexa relação entre Estado, direito e formação social. Em uma interpretação original, influenciada principalmente por Evguiéni Pachukanis e Louis Althusser, o autor revela o caráter estrutural das crises e dos golpes, fundados em bases ideológicas e institucionais próprias do capitalismo. Sua análise dos juristas brasileiros e do próprio direito oferece uma nova perspectiva para o entendimento da crise. "Tal como em 1964 não se deu apenas um golpe estritamente militar, mas um golpe de classe, também em 2016 não se dá apenas um...
