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Fashion: Tyranny and Revelation
This collection of chapters endeavour to explore the consumption, governance, potency and patronage of attire in the context of social, socio-economic and fashion philosophies.
The pursuit of sustainable agriculture in EU free trade agreements
This book explores the extent to which EU Free Trade Agreements (FTAs) pursue sustainable agriculture in third country parties. It contends that this should be part of a duty for the EU enshrined in the Treaties to promote its fundamental values in its external action. It suggests that the extent to which this occurs in practice, may be reviewed judicially by the Court of Justice of the European Union. Against this background, selected agreements concluded by the EU with developed and developing countries (Canada, South Korea, Ukraine, Chile, SADC countries and Vietnam) are taken as case studies. The author concludes that, in spite of the remarkable progress made hitherto, EU trade policy is...
Direito Rural
Uma obra que trata o Direito Rural nas suas múltiplas e complexas vertentes. Um instrumento de trabalho fundamental para quem lida com estas matérias, nomeadamente juristas, cooperativas agrícolas e agricultores, empresas do setor agroalimentar e florestal. Interessa ainda a agrupamentos de produtores, autarquias e estudantes. Inclui legislação relevante atualizada. Alguns temas tratados na obra As estratégias de proteção da vinha na região do Douro: do tempo da filoxera até aos nossos dias - Ana Aguiar Contratos próprios do mundo rural: arrendamento rural, parceria pecuária e constituição de servidão predial - Ana Sofia Carvalho, Patrícia Anjos Azevedo, Ary Ferreira da Cunha O Douro e o Alvará de Instituição da Companhia Pombalina (1756) - António Barros Cardoso A degradação dos solos por atividade mineira: as minas de carvão de S. Pedro da Cova (Gondomar) - Cármen Ferreira Emparcelamento Rural - Francisco Liberal Fernandes
Manual de Direito Fiscal - 6a Edição
A 6a edição do Manual de Direito Fiscal surge mais desenvolvida, incluindo temáticas ainda não tratadas em edições anteriores, nomeadamente a tributação dos dividendos e das mais-valias, a dedutibilidade de perdas no CIRS bem como o tratamento em especial de alguns gastos em sede de IRC. Trata os princípios fiscais bem como as principais técnicas tributárias, especialmente ao nível das técnicas inspetivas na era digital, incluindo também as obrigações declarativas, de faturação e arquivo. São aspetos importantes nos sistemas fiscais do século XXI que privilegiam cada vez mais a prevenção sobre a repressão de comportamentos ilícitos ou abusivos. À semelhança de edições anteriores, atualiza a principal jurisprudência nacional, europeia e internacional, designadamente em sede de aplicação do princípio da não retroatividade, preços de transferência e princípio da não-discriminação na UE, refletindo também a minha experiência internacional mais recente na qualidade de observadora da Organização Mundial das Alfândegas (WCO).
III Congresso de Direito Fiscal
Uma obra que atesta a qualidade e rigor do III Congresso de Direito Fiscal, um evento plurianual que se realizou mais uma vez em 2012. Inclui dois artigos de especialistas internacionais na área do direito fiscal. Uma obra temática, dedicada não só a profissionais especializados na área da fiscalidade como também ao universo académico, este último cada vez mais largo e dinâmico.
Fashion Law
O Fashion Law, termo inglês, cunhado por Susan Scafidi, envolve áreas diversas do direito, como: direito autoral, direito da concorrência, direito do consumidor, sustentabilidade, além de relações de trabalho e societárias. Com foco em áreas plurais do Direito, a coordenadora da presente obra, Renata Domingues Balbino Munhoz Soares, pesquisadora de grande tradição na área e destacado conhecimento, concebeu um livro que apresentasse o mercado nacional e internacional da moda, seus aspectos econômicos e concorrenciais, o mercado de luxo e as trademarks com seus casos relacionados. Assim, nessa leitura é possível encontrar o direito do consumidor, os direitos humanos e apropriação cultural; o direito do trabalho, a cadeia produtiva e a responsabilidade trabalhista, dentro do contexto da moda; as questões contratuais em espécie (contratos de prestação de serviço, de representação comercial, licença de uso de marca, cessão, franquias, dentre outros) e violações também são abordadas durante a obra. In Prefácio, de Felipe Chiarello Souza Pinto.
Manual de Direito Industrial - Propriedade Industrial e Concorrência Desleal - 11a Edição
Esta edição, à semelhança da anterior (de 2023), abrange o regime jurídico dos direitos de propriedade industrial e da concorrência desleal e inclui ainda um breve apêndice sobre segredos comerciais. Procedemos a atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. No plano normativo, salientamos: i) a adesão de Portugal, com efeitos desde 18 de janeiro de 2024, ao Ato de Genebra, adotado em 20 de maio de 2015, que alargou às indicações geográficas a proteção internacional existente para as denominações de origem conferida pelo Acordo de Lisboa de 31 de outubro de 1958; ii) a aprovação do Regulamento (UE) no 2023/2411 de 18 de outubro de 2023, relativo a indicações geográficas de produtos artesanais e industriais conferindo-lhes, cumprido o período transitório estipulado, a proteção existente na União Europeia para as indicações geográficas no domínio agrícola. Reiteramos o desejo de que este manual, para além de prosseguir a causa do ensino e da investigação, possa continuar a ser útil ao Direito no momento, tão relevante, da sua aplicação.
Código do IUC 2021 - Anotado & Comentado
Código do Imposto Único de Circulação (IUC), atualizado até à Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, anotado e comentado. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).
Fashion Tales
Today, we are witnessing a turn in the fashion imaginary as issues related to social, environmental and cultural sustainability come to predominate in many areas of human activity. The book explores a multitude of fashion issues that feed the contemporary fashion imaginary.
O DIREITO NO MERCADO DA MODA
A cadeia produtiva da moda, também chamada de fashion design chain, vivencia mudanças não previsíveis. Nos anos 2000, por exemplo, o acesso à internet e à informação rápida proporcionou uma verdadeira revolução que promoveu a sazonalidade intensa, diante do fácil acesso às tendências nas mídias sociais, assim como a mudança dos padrões de consumo, especialmente nas sociedades ocidentais. O aumento do consumo promoveu movimentos como o Fashion Revolution, diante dos elevados custos sociais decorrentes de grupos econômicos que promoveram o low cost e o fast fashion1. Discussões sobre sustentabilidade, direitos humanos, proteção marcária, propriedade intelectual, cadeias globais de valor, concorrência desleal, entre outros, passaram a ser cada vez mais frequentes diante da importância do setor.
