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Curso de Direito Constitucional - 3a Ed.
La 4e de couverture indique : "A ausência de cultura constitucional é causa de muitos dos males da civilização brasileira na atualidade. Ultrapassada há séculos a Escola da Exegese, prevalece infelizmente a cultura dos códigos em detrimento da preservação dos valores supremos da sociedade brasileira incorporados ao texto constitucional. Algo, no entanto, está mudando. Com efeito, pressentchee-se atualmente o soerguimento científico do direito constitucional, circunstância que revela o resgate da disciplina. O "Curso de Direito Constitucional, de Manoel Jorge e Silva Neto, foi elaborado dentro da perspectiva de consolidação da cultura constitucional, indicando diversas decisões do Supremo Tribunal Federal e dos demais tribunais ao solucionarem conflitos com amparo nas normas constitucionais."
Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho - 1a Ed - 2024
Há tempos, o Direito evolui no sentido de reconhecer a supremacia das questões existenciais frente às patrimoniais. A referida realidade ganha relevância nos casos em que a relação jurídica em razão da qual há o desenvolvimento das relações intersubjetivas é, por si, também ligada à salvaguarda do respeito à condição humana e suas necessidades mais básicas. Nesse grupo inclui-se a relação de trabalho e, com maior intensidade, a relação jurídica empregatícia. Seja em razão do extrapolamento dos limites do poder diretivo patronal, seja em razão de condutas indevidas por parte dos trabalhadores ou de outros stakeholders, o fato é que há de se garantir a proteção ao...
Liberdade Religiosa
O estudo sobre a formação e o desenvolvimento da Liberdade Religiosa acaba por confundir-se com o próprio estudo sobre a formação e o desenvolvimento do Estado Constitucional. Nesse sentido, publico esta obra com o intuito de analisar essa intrigante relação entre a Igreja e o Estado ao longo da história, bem como o debate sobre as questões controversas envolvendo a Liberdade Religiosa, na atualidade. Na primeira parte do presente trabalho, realizo um estudo sobre as origens da religião e a sua influência no Estado na Antiguidade, na Idade Média e na Idade Moderna, analisando também o surgimento do Cristianismo. Em seguida, adentro no estudo da Liberdade Religiosa nos Estados Un...
Off Stage/On Display
In 'Off Stage/On Display', ten scholars with diverse geographical, theoretical and topical interests take a close, critical look at the vexed relationship between public identities and the intimate spheres in which they are made.
Liberdade religiosa dos trabalhadores: a recusa quanto à prática de atos conexamente incompatíveis com o credo religioso
O presente estudo tem por finalidade compreender os parâmetros de defesa do direito fundamental à liberdade religiosa, consagrado na Constituição Federal de 1988 em suas duas dimensões: objetiva e subjetiva. Em seguida, por meio da teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, observa-se a sua aplicabilidade na esfera dos atos travados por particulares, a fim de verificar a possibilidade de objeção de consciência nas relações de emprego. Assim, impende adentrar no estudo interdisciplinar entre o Direito Constitucional e o Direito do Trabalho, uma vez que estes “ramos” possuem peculiaridades e institutos próprios. O estudo, ainda, aponta para a existência do direit...
DIREITO, GÊNERO E RAÇA
Onde estão as mulheres? Onde estão os homens negros? Foi a partir dessas perguntas, surgidas de nossos olhares e reflexões sobre os sucessivos convidados para expor em cursos e congressos jurídicos, que surgiu uma ideia que viria a se concretizar no segundo semestre de 2020: o primeiro debate do ciclo sobre Raça e Gênero na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (EJUD 9), que posteriormente deu origem a esta coletânea.
O Estatuto Do Concurso Público
Esta obra é reedição, na íntegra, do trabalho de conclusão do curso (TCC) de graduação em Direito, defendida perante a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBa em 2010. Embora seja escrita em um formato acadêmico, é uma boa sugestão de leitura para quem se interessa pelo tema da regulamentação da atividade estatal de seleção de profissionais no mercado de trabalho para o provimento de cargos e empregos públicos, mediante concurso público. No livro, entre outras coisas, o autor defende a necessidade da criação de um Estatuto jurídico único para toda a Administração Pública, direta e indireta, argumentando que a multiplicidade de Leis Gerais levaria...
Sacrifício De Animais Em Rituais Religiosos
O presente trabalho, a partir de uma pesquisa bibliográfica tem o objetivo trazer à baila os posicionamentos doutrinários acerca da liberdade religiosa e do sacrifício de animais em rituais religiosos, mostrando os conflitos existentes entre os diplomas legais que permitem tais práticas e aqueles que vedam práticas que submetam os animais a crueldade. A liberdade religiosa de onde se extrai a liberdade de culto encontra previsão legal na Carta Magna de 1988, em seu artigo 5, inciso VI. O amparo constitucional à liberdade religiosa está presente em nosso ordenamento desde as primeiras Constituições Brasileiras, estando prevista também na Carta Magna de 1988. O dispositivo constitu...
Curso de Direito do Trabalho
O Curso de Direito do Trabalho, de autoria de Georgenor de Sousa Franco Filho, magistrado de carreira e professor universitário com larga experiência, apresenta, de maneira objetiva e clara, as grandes novidades do Direito do Trabalho no Brasil, a partir das mudanças legislativas introduzidas pela Lei n. 13.467/17. As relações de trabalho são vistas nesta obra abrangendo todos os aspectos do novo Direito do Trabalho, ao longo de 31 capítulos, inclusive um capítulo especial dedicado ao Direito Digital do Trabalho e todos os pontos complexos que o abrange. Trata-se de uma obra indispensável para advogados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes de Direito, sendo ade...
