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Compropriedade e Sociedade
A base da estruturação do negócio jurídico imobiliário em Shopping Centers, Incorporações Imobiliárias, Loteamentos, Empreendimentos Hoteleiros, dentre outros, constitui o objeto deste livro. Deter diretamente a propriedade do imóvel, através do regime jurídico da Compropriedade em que os "sócios" participam em determinadas frações, ou constituir um Sociedade e para ela transferir a propriedade? Quais as substanciais diferenças entre os dois regimes? Quais as principais consequências da escolha entre um e outro? Quais as regras no dia a dia da gestão do negócio imobiliário em uma ou outra hipótese e quais os limites jurídicos? Facilitar, o quanto possível, a tomada de decisão através de um estudo prático, comparado e com direito internacional comparado e, inclusive, crítico entre matérias aparentemente incomunicáveis – o direito real e o direito societário – constitui, objetivamente, sua finalidade.
Coronavírus: Impactos no Direito Imobiliário, Urbanístico e na Arquitetura do Espaço Urbano
Na trilha das mudanças provocadas por este cenário tectônico, o Direito, disciplina do saber humano que se debruça sobre um amplo leque de temas que vão do sentido último da Justiça e de sua distribuição à funcionalização e operacionalização do Direito positivo, passando, por óbvio, pelos fins do Estado, não transitou incólume. Tribunais, no Brasil e no mundo passaram a cumprir remotamente o mister que lhes atribuíram os textos constitucionais nacionais e toda uma ordem de novas disciplinas normativas passou a ser exigida para regular situações que inexistiam preteritamente. (...) Mudou também o deslocamento pela cidade. Quem pode evita o transporte coletivo, frente ao r...
Tratado de Arbitragem
"Enfim, nasce o "Tratado de Arbitragem", um projeto que uniu profissionais das mais diversas jurisdições – Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Espanha, França, Portugal – para um único fim: aprofundar o estudo e estimular o debate sobre arbitragem sob as perspectivas brasileira e internacional e sob as mais variadas facetas. O "Tratado de Arbitragem" foi dividido em duas grandes partes, nas quais se distribuem 42 capítulos, escritos por grandes nomes da arbitragem brasileira: a Parte Geral, que versa sistematicamente sobre a teoria geral da arbitragem, a partir de uma introdução ao instituto e passando ao estudo da arbitragem internacional, da arbitragem de investimento, dos pr...
DIREITO AGRÁRIO E DIREITO DO AGRONEGÓCIO
A presente obra consubstancia uma justa e merecida homenagem a uma das juristas mais brilhantes na área do Direito Agrário e do Agronegócio na atualidade. A Dra. Maria Cecília Ladeira de Almeida, nossa homenageada, graduou-se em Direito pela PUC-SP e Faculdade de Direito Padre Anchieta, Jundiaí, SP, no ano de 1978. Especializou-se em Direito Agrário em 1992 pela Asociacíon Espanõla de Derecho Agrario, AEDA, Espanha, tendo, outrossim, concluído Mestrado na área de Direito Civil, junto à Universidade de São Paulo, em 1997. De 1982 a 2010, a Dra. Maria Cecília atuou como procuradora federal junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e, desde 1993 leciona na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde também liderou diversos grupos de pesquisa, sempre ligados ao Direito Agrário.
O poder feminino: entre percursos e desafios
Já parou para pensar onde as mulheres, inclusive as negras, estão nas instituições públicas e privadas, no direito civil, nas políticas tributárias, orçamentárias e previdenciárias? Há desigualdades entre homens e mulheres nessas searas? 22 Procuradoras da Fazenda Nacional participantes do movimento @Tributosaelas uniram-se para nos contar detalhes interessantes sobre esses temas. Os artigos foram feitos com muito carinho e estão todos neste livro que ainda conta com a participação na primeira ministra do STJ Eliana Calmon, da idealizadora do Movimento Paridade na OAB Valentina Julgman e da Presidenta da Comissão da Mulher Advogada Daniela Borges. Se interessou? Leia e comente depois pelo nosso e-mail tributosaelas@gmail.com ou no nosso Instagram @tributosaelas.
Direito Imobiliário Atual
Este livro oferece a análise crítica e reflexiva dos assuntos mais debatidos no aquecido mercado imobiliário brasileiro, tais como aquisição de imóvel por estrangeiro, licenciamento ambiental, direito à habitação, multipropriedade, corretagem, incorporação imobiliária, parcelamento do solo, dentre outros. Os temas são analisados por juristas consagrados e profissionais das grandes empresas do setor, como incorporadoras e loteadoras, além de advogados especialistas em áreas correlatas ao direito imobiliário, como direito ambiental, tributário e societário.
Sociedade em Conta de Participação
A sociedade em conta de participação é um animal exótico. Envolve pelo mistério irresistível inerente a si. Encanta pela verticalidade histórica. Assombra pela horizontalidade de sua aplicação. Está em todo lugar, e, ao mesmo tempo, quase ninguém a vê. Trata-se de um ser único do universo societário. Nessa empreitada, nossa ambição foi tentar ir o mais fundo possível nas entranhas da sociedade em conta de participação com o objetivo de devolvê-la à vida — na forma de livro — em formato ainda mais instigante e desafiador. O livro é um processo de constante aprendizado; mais caminho do que destino. Assim, a presente 2a Edição, que ora vem a lume ampliada e revisada, faz parte de uma trajetória, uma caminhada que se iniciou há mais de uma década, durante a qual o livro vem sendo escrito a partir das nossas experiências e pesquisas. Ao leitor, fica o convite de nos acompanhar nessa jornada.
Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Contratos 5 ed.
Este livro é o trabalho de alunos que se dedicaram e se esforçaram ao máximo no LL.M de contratos gerando assim um benefício para toda a sociedade com sua visão prática e atual do direito. E, é isso que se espera de uma pós-graduação, um retorno não apenas ao aluno, que sem dúvida o merece, mas ao país em si, que melhora com mais trabalhos acadêmicos e mais qualidade dos seus estudantes e profissionais, especialmente no campo do Direito. Tenho certeza, portanto, que todo o esforço das pessoas envolvidas nesse trabalho não foi em vão e temos em nossa frente autores que serão futuros docentes e/ou grandes operadores do direito. Parabéns aos alunos e ao Insper pela incrível iniciativa. Tenho certeza, portanto, que todo o esforço das pessoas envolvidas nesse trabalho não foi em vão e temos em nossa frente autores que serão futuros docentes e/ou grandes operadores do direito. Parabéns aos alunos e ao Insper pela incrível iniciativa.
ROME
Rome is among the most visited and famous cities in Europe. Its numerous tourist spots can cause many difficulties for unsuspecting visitors. Given this, the tourist needs organization and knowledge to carry out the tours without major setbacks. It is not uncommon for travelers to spend hours in a queue at a tourist attraction in Rome or not to visit a highly recommended place. I hope it doesn't happen to you! This guide with accurate and summarized information will help you a lot in your stay in Rome. Here are 150 tips for your trip, in the form of a question-answer. Through the book you will learn about: the sights you should visit, how to organize yourself to visit them, suggestions for Italian food and drinks, where to shop, where and how to stay, the most suitable museums for visit, how much time to reserve for each tourist spot, how to get around the city and finally, information about Italian culture. I hope you have a fantastic experience in this historic city.
