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Constitucionalismo Decolonial
A construção do pensamento ocidental da modernidade, com nítidos reflexos no pensamento jurídico, promoveu uma razão pretensamente humana, mas de todo especificamente burguesa, baseada na lógica empresarial capitalista de maximização dos lucros. Disto resultou, dentre outras mazelas de cunho ambiental, político, socioeconômico etc., o sufocamento da autonomia de comunidades tradicionais, no plano etnográfico, com destaque para os quilombos, que lutam por respeito à sua identidade e territorialidade. A superação desse problema está sendo proposta aqui a partir da formação de um conceito que se apresenta como um "Constitucionalismo Decolonial", que possa levar a uma nova práxis jurídica e política, visando efetivar a construção de uma sociedade solidária.
A Efetivação do Direito à Saúde no Presídio Feminino Santa Luzia em Alagoas
A pesquisa teve como objetivo analisar a efetividade do direito à saúde por meio de políticas públicas mediante o comportamento omisso ou ativo, atribuídos ao Estado. Foram feitas algumas considerações com vistas a prevenir a violação da dignidade humana das mulheres presas, com recorte empírico no presídio Santa Luzia, em Alagoas. A metodologia utilizada se deu através de uma profunda análise literária e de documentos pertinentes, a partir de uma abordagem hipotético-dedutiva e dialética, com base na análise de instrumentos e regulamentos nacionais e internacionais de Direitos Humanos. Demonstrou-se que as mulheres encarceradas possuem demandas e necessidades de tratamentos...
Tratado de Direito Penal Brasileiro
A Obra está dividida em dois volumes, Parte Geral e Parte Especial, cada volume contém 3 livros (Tomo 1, 2 e 3), adquira as duas obras em nosso site. TRATADO, I Trata-se da obra magna do Professor Luiz Regis Prado, versando sobre o Direito Penal, e que representa de certa forma a consolidação de seu pensamento histórico e jusfilosófico penal. Agora em dois volumes, e seis tomos, a 6ª edição do Tratado de Direito Penal brasileiro mantém a densidade teórico-científica, característica marcante dos trabalhos do autor, adaptada a um projeto gráfico bem atual. A coleção aborda com profundidade toda a matéria regulada no Código Penal, e se organiza em: volume I (Parte Geral, em tr...
Processo Estrutural dos Desastres
Esta obra apresenta todos os predicados de qualidade ao tratar do problema da insuficiência de políticas públicas para evitar desastres sazonais (naturais e pseudonaturais), e comprovar a viabilidade da utilização do processo estrutural para a adoção de medidas preventivas, pautadas na previsibilidade acusada por padrões científicos. A profundidade da análise feita, a reunião de vários fundamentos e a consistência das soluções jurídicas propostas por Gianfranco Faggin Mastro Andréa, colocam este estudo como referência para a judicialização desses desastres. Razões éticas, solidárias e congêneres têm lugar neste estudo, mas o que sedimenta as afirmações do autor é ...
Antonio Carlos Jobim
Tom Jobim foi mais que um nome da música popular. Ao compositor, músico e orquestrador, reconhecido mundialmente, somava-se uma personalidade tão fascinante e multifacetada como sua obra. De sua atilada inteligência saíram observações definitivas sobre o Brasil e seus costumes. Nesta biografia de Antonio Carlos Jobim, seu amigo e jornalista Sérgio Cabral aproxima o leitor do universo desse 'maestro soberano'.
Dom Helder Câmara
"Não deixe cair a profecia!" Essa foi a última palavra que Dom Helder Câmara, já nos seus últimos dias de vida, disse a Marcelo Barros, monge que há muitos anos o assessorara para assuntos ecumênicos. Este livro foi escrito como um modo de cumprir aquele pedido. Em estilo leve de uma conversa entre pessoas amigas, Marcelo se dirige especialmente aos jovens e leitores que não puderam conhecer diretamente Dom Helder, lembrando as experiências de convívio e a colaboração pastoral vividas com esse grande profeta. A leitura dirige-se a toda pessoa que deseje refletir sobre a herança de Dom Helder para a humanidade do século XXI.
Encontro com médiuns notáveis
Transitar livremente entre mundos deveria ser tão natural para nós quanto respirar. Contudo, em algum momento da nossa jornada neste planeta, neste tempo, a maioria de nós perdeu o passaporte. Neste trabalho único, Waldemar Falcão - ele mesmo um passageiro dessas imponderáveis esferas - relata, de um ponto de vista privilegiado, quem são e o que fazem algumas dessas pessoas que guardam, para todos nós, os segredos da nossa própria natureza divina.
The Brazilian Sound
At the second International Song Festival in 1967, Milton Nascimento had three songs accepted for competition. He had no intention of performing them--he hated the idea of intense competition. In fact, Nascimento might never have appeared at all if Eumir Deodato hadn't threatened not to write the arrangements for his songs if he didn't perform at least two of them. Nascimento went on to win the festival's best performer award, all three of his songs were included soon afterward on his first album, and the rest is history. This is only one anecdote from The Brazilian Sound, an encyclopedic survey of Brazilian popular music that ranges over samba, bossa nova, MPB, jazz and instrumental music a...
Recuperação Judicial como Processo Estrutural
O livro busca aproximar os institutos da recuperação judicial e dos processos estruturais, valorizando seus contextos, características e princípios. Nele, são expostas as características da recuperação judicial como um processo estrutural e são tratados temas processuais da recuperação judicial como um processo estrutural, especificamente os sujeitos processuais, o procedimento e sua flexibilização e o objeto do processo e as consequências de sua fluidez. Merecem destaque aproximação dos negócios jurídicos processuais ao processo de recuperação judicial e análise da relativização de institutos processuais como uma consequência de se encarar a recuperação judicial na perspectiva dos processos estruturais.
Writing by Ear
Writing by Ear examines the explicit articulation of listening-in-writing found in the work of Brazilian novelist Clarice Lispector. The terms "writing by ear," the "aural novel," and "echopoetics" rethink fiction as a poetics of listening to the world.
