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The Idea of Justice in Literature
The theme arises from the legal-academic movement "Law and Literature". This newly developed field should aim at two major goals, first, to investigate the meaning of law in a social context by questioning how the characters appearing in literary works understand and behave themselves to the law (law in literature), and second, to find out a theoretical solution of the methodological question whether and to what extent the legal text can be interpreted objectively in comparison with the question how literary works should be interpreted (law as literature). The subject of justice and injustice has been covered not only in treatises of law and philosophy, but also in many works of literature: On the one hand, poets and writers have been outraged at the social conditions of their time. On the other hand, some of them have also contributed fundamental reflections on the idea of justice itself.
Care and Pandemic
Care and Pandemic captures an up-to-the-moment account of COVID-19 and its aftermath by an interdisciplinary network of transatlantic scholars reporting from Brazil, Colombia, and France. Case studies diagnose the problem, revealing socio-demographic dynamics of care labor markets, outlining the impact of online care platforms on the conditions of care work, and providing caring strategies rooted in community solidarity. Creating a robust and more resilient care organization requires a comprehensive understanding of why systems failed to build capacity that can absorb external shocks and address structural changes before, during, and after disasters. Contributors are: Gabriela Alkmin, Marian...
Antigone in the Americas
Sophocles's classical tragedy, Antigone, is continually reinvented, particularly in the Americas. Theater practitioners and political theorists alike revisit the story to hold states accountable for their democratic exclusions, as Antigone did in disobeying the edict of her uncle, Creon, for refusing to bury her brother, Polynices. Antigone in the Americas not only analyzes the theoretical reception of Antigone, when resituated in the Americas, but further introduces decolonial rumination as a new interpretive methodology through which to approach classical texts. Traveling between modern present and ancient past, Andrés Fabián Henao Castro focuses on metics (resident aliens) and slaves, rather than citizens, making the feminist politics of burial long associated with Antigone relevant for theorizing militant forms of mourning in the global south. Grounded in settler colonial critique, black and woman of color feminisms, and queer and trans of color critique, Antigone in the Americas offers a more radical interpretation of Antigone, one relevant to subjects situated under multiple and interlocking systems of oppression.
Democratizing Constitutional Law
This volume critically discusses the relationship between democracy and constitutionalism. It does so with a view to respond to objections raised by legal and political philosophers who are sceptical of judicial review based on the assumption that judicial review is an undemocratic institution. The book builds on earlier literature on the moral justification of the authority of constitutional courts, and on the current attempts to develop a system on “weak judicial review”. Although different in their approach, the chapters all focus on devising institutions, procedures and, in a more abstract way, normative conceptions to democratize constitutional law. These democratizing strategies ma...
Direitos LGBTI+ no Brasil
Esta coletânea reúne ensaios de pesquisadores e ativistas dos direitos humanos de pessoas LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, intersexuais e outras identidades não heterossexuais) a partir de um olhar interdisciplinar do direito e das ciências sociais. Apesar de o Brasil figurar entre as nações que asseguram direitos reivindicados por essas populações, é ainda o país que mais mata LGBTI+ no mundo. Diante desse cenário contraditório, a obra propõe ao leitor um balanço crítico do processo de reconhecimento trilhado até aqui e uma discussão realista em torno dos desafios postos àqueles que se preocupam, teórica e praticamente, com a garantia de existência digna e cidadã dos LGBTI+.
Sinfilosofia do Estado; Homenagem ao Professor Catedrático José Luiz Borges Horta
Desde a sua criação, a então Cátedra de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da UFMG se revelou locus de potentes intelectuais, que não somente ministravam sua cadeira com excelência, mas se ocupavam da edificação de uma verdadeira Escola de Pensamento. Uma Escola marcada, desde sua irrupção, pelo caráter transversal e interdisciplinar que norteia as reflexões sobre o Estado, bem como pelo esforço irresoluto no fomento à diversidade de perspectivas e comunidade de projetos. Nesse sentido, coube sempre a quem Nela se assentava prosseguir a tarefa hercúlea de altear o Estado de Direito como fator axial da Contemporaneidade, projeto iniciado por seu fundador, Orlando Ma...
Trabalho, cuidado e política
Estes anais, intitulados “Trabalho, Cuidado e Política: dimensões do agir de mulheres e pessoas LGBTI+ sobre o mundo”, condensam parte das pesquisas, das reflexões, dos anseios, dos questionamentos, das esperanças, dos medos, das preocupações, das angústias e dos sonhos compartilhados por discentes de graduação e pós-graduação, docentes e ativistas que, em um momento de particular dificuldade na luta por direitos de mulheres e de pessoas LGBT+, não se deixaram abater pela vitória, nas urnas brasileiras, do discurso de ódio e da violência e ousaram, de forma corajosa, participar do III Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, em Ouro Preto entre os dias 31 de outubro ...
Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI - Volume I
Este livro, comemorando o 10º aniversário do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), aborda várias dimensões e desafios do Direito Fundamental ao Trabalho Decente ou Digno no século XXI. O trabalho decente ou digno não é apenas uma questão de aplicação da lei e administração. Ele também institui uma cultura impulsionada por valores de segurança, dignidade, destemor, transparência e confiança mútua praticados em toda a organização. O trabalho decente ou digno leva à gratificação profissional e pessoal. Igualmente importante é criar mais empregos para uma economia robusta. É essencial asse...
Advocacia insurgente e o combate a violência de gênero: Uma experiência na Assessoria Jurídica Popular da Casa de Referência da Mulher Tina Martins
A publicação e disponibilização para o grande público da dissertação de mestrado de Isabella Bettoni é uma contribuição importante para a reflexão sobre gênero, teoria feminista do direito, exercício da advocacia popular e importância dos movimentos sociais na consolidação de políticas públicas. O livro propõe uma análise crítica do cotidiano das lutas vivenciadas na Casa de Referência Tina Martins, que acolhe e auxilia mulheres em situação de violência de gênero. É uma espécie de "antropologia do direito das margens" que se propõe a colocar em suspenso todas as posições que permeiam o conflito, inclusive a posição de pesquisadora, buscando visibilizar como a...
Copa do Mundo e estado de exceção
"A realização da Copa do Mundo de Futebol, no Brasil, em 2014, envolveu vários aspectos que transcenderam o quadro midiático e lúdico em que ela foi, majoritariamente, enfocada. Como todo grande evento, a Copa determinou transformações políticas, jurídicas e sociais no contexto da sociedade civil, os quais se refletem em temas urgentes para a agenda nacional, tais como a mobilidade urbana, o direito à cidade, o controle das forças de segurança, o papel das polícias militares, a relação público/privado e a administração de recursos públicos. Os textos desta obra – escritos por professores, alunos de Graduação e de Pós-Graduação das mais diversas áreas e pesquisadores independentes – pretendem auxiliar na construção de um pensamento verdadeiramente crítico, comprometido com a superação do Estado de Exceção em que vivemos e apontando, no sentido de que fala Walter Benjamin, para um verdadeiro Estado de Exceção, no qual a regra já não seja a da violência cotidiana que mascara a barbárie sob as vestes da cultura." Initia Via Editora
