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Artificial Intelligence for Cyber Defense and Smart Policing
  • Language: en
  • Pages: 187

Artificial Intelligence for Cyber Defense and Smart Policing

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-03-19
  • -
  • Publisher: CRC Press

The future policing ought to cover identification of new assaults, disclosure of new ill-disposed patterns, and forecast of any future vindictive patterns from accessible authentic information. Such keen information will bring about building clever advanced proof handling frameworks that will help cops investigate violations. Artificial Intelligence for Cyber Defense and Smart Policing will describe the best way of practicing artificial intelligence for cyber defense and smart policing. Salient Features: • Combines AI for both cyber defense and smart policing in one place. • Covers novel strategies in future to help cybercrime examinations and police. • Discusses different AI models to fabricate more exact techniques. • Elaborates on problematization and international issues. • Includes case studies and real-life examples. This book is primarily aimed at graduates, researchers, and IT professionals. Business executives will also find this book helpful.

A COISA JULGADA PREVIDENCIÁRIA POR AUSÊNCIA DE PROVA E OS PRECEDENTES VINCULANTES
  • Language: pt-BR
  • Pages: 168

A COISA JULGADA PREVIDENCIÁRIA POR AUSÊNCIA DE PROVA E OS PRECEDENTES VINCULANTES

O presente trabalho evidencia o direito brasileiro como um sistema híbrido entre o denominado “civil law” e “common law”, demonstrando a valorização dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro. A partir da leitura do art. 927, “caput”, do Código de Processo Civil de 2015, que determina a observância dos precedentes por juízes e tribunais, procura-se oferecer ao leitor uma correta interpretação do alcance da palavra “observarão” empregada no sobredito dispositivo legal, determinando-se o seu real alcance vinculativo em relação à Administração Pública, notadamente quando demandada em Juízo. No primeiro capítulo discorre-se sobre a natureza jur...

Execução Fiscal
  • Language: pt-BR
  • Pages: 332

Execução Fiscal

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Mediação nas Cortes Superiores
  • Language: pt-BR
  • Pages: 210

Mediação nas Cortes Superiores

Nesse excelente livro, o doutrinador Guilherme Veiga apresenta a teoria e os princípios da mediação de forma objetiva e a sua aplicação em casos reais, advertindo que o preparo técnico e mesmo mental do profissional do direito é de suma importância para o sucesso da mediação e que, para isso e para a popularização dessa forma de autocomposição, se faz necessária remuneração adequada dos advogados participantes com a fixação de honorários sobre os proveitos econômicos de todos que se beneficiem com a adesão ao acordo. A proposta de estratificação das negociações e de os consensos parciais serem consolidados é contribuição que acabará se incorporando ao instituto. Claro, didático e inovador, o livro promove uma abordagem inédita sobre os meios autocompositivos perante as Cortes Superiores para solução de processos com abrangência nacional.

Da ficção à realidade jurídica
  • Language: pt-BR
  • Pages: 191

Da ficção à realidade jurídica

  • Categories: Law

Um mecanismo de IA que evolui para a condição de Ser e requer o seu reconhecimento como Pessoa IA (Pessoa Inteligência Artificial). "Da ficção à realidade jurídica: a pessoa artificial e os direitos da personalidade" é uma obra que desafia o raciocínio lógico e jurídico, uma vez que instiga a análise de uma realidade que até o momento só existe na ficção científica. Este é um trabalho jurídico, com uma passagem para uma viagem no tempo futuro, muito além (espera-se) do ano de 2023. O leitor é confrontado com suas sólidas crenças, já que é apresentado a uma nova espécie de pessoa, que, nesse caso, ocuparia um lugar no ordenamento jurídico ao lado das pessoas natural...

CONTROLE DE PRECEDENTES: A CONFORMAÇÃO SISTÊMICA DA LINGUAGEM JUDICIAL DOS INDEXADORES E NORMATIVIDADE CONCRETA
  • Language: pt-BR
  • Pages: 642

CONTROLE DE PRECEDENTES: A CONFORMAÇÃO SISTÊMICA DA LINGUAGEM JUDICIAL DOS INDEXADORES E NORMATIVIDADE CONCRETA

A tese, sob a luz da Escola do Constructivismo do Professor Paulo de Barros Carvalho (filosofia da linguagem), avaliada com distinção em nota máxima, traz tema inovador, visto que propõe o controle da normatividade concreta decorrente do indexador-precedente. Nesse sentido, tem-se a disposição do art. 489, §2o; art. 525, §12 e segs, art. 535, §5° e segs, art. 966, CPC, além da querela nullitatis e outros indicativos de controle tratados. De igual forma, não se negam outras possibilidades, a exemplo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, conforme ADPF 648, sob a relatoria da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Contudo, a defesa central está na ação rescisó...

Os embargos infringentes no Código de Processo Civil
  • Language: pt-BR
  • Pages: 150

Os embargos infringentes no Código de Processo Civil

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2017-05-15
  • -
  • Publisher: LEUD

Os embargos infringentes, enquanto recurso, é considerado um instrumento processual tipicamente brasileiro apesar de sua origem remota no ordenamento jurídico português. No direito comparado não existem recursos semelhantes ao nosso e inclusive em Portugal em que os historiadores e processualistas indicam como a fonte originária instituto, o recurso não existe mais.A análise pormenorizada desse instituto demandará a pesquisa de sua origem histórica e etimologia, hipóteses de cabimento decorrentes da legislação e da doutrina, processamento do recurso e as tendências modernas para ao final concluir-se pela sua viabilidade ou não na atualidade, sendo certo que será objeto do estudo tão-somente os embargos infringentes decorrentes do Código de Processo Civil excluindo-se as previsões constantes em legislação extravagante e no regimento do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal que eventualmente serão objeto de futuro trabalho.

FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
  • Language: pt-BR
  • Pages: 182

FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

O presente livro tem o escopo de investigar se a fundamentação das decisões judiciais pode ou não ser considerada um direito fundamental e de descobrir quais são as suas condições de possibilidade. A obra examina a tese do Direito como Integridade, desenvolvida por Ronald Dworkin, com o propósito de apontar elementos de limitação do poder estatal e de justificação dos provimentos jurisdicionais baseados em princípios. Reflete a respeito da integridade no Direito e da busca por respostas corretas ou adequadas, que precisam ser construídas com coerência de princípio, tarefa que ressalta a importância da interpretação construtiva das práticas sociais, entre elas, o Direito. ...

Audiências Públicas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 236

Audiências Públicas

Esta obra analisa o instrumento audiências públicas, em especial aquelas ocorridas no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, convocadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Tal análise pauta-se, inicialmente, na investigação deste instrumento e da sua importância dentro do Poder Judiciário, principalmente como um mecanismo de promoção da democracia participativa em decisões importantes colocadas em pauta perante o STF e que envolvem a tutela e a efetivação de direitos que impactarão a vida de todos os cidadãos ou uma grande parcela desses, em especial quando atreladas aos direitos da personalidade, isto é, a direitos essenciais para o desenvolvimento da pessoa e de sua perso...

Ativismo Judicial: Novas Facetas e Limites
  • Language: pt-BR
  • Pages: 341

Ativismo Judicial: Novas Facetas e Limites

  • Categories: Law

A crise de representatividade dos Poderes Executivo e Legislativo tem acarretado uma sobreposição do Poder Judiciário, como última instância capaz de solucionar os problemas sociais e institucionais. Mas se as decisões ativistas são vistas como única solução diante dos problemas das instituições públicas brasileiras, para outro lado, também evidenciam o início de outra grande dificuldade de ordem constitucional, qual seja, a desarmonia entre os Poderes estatais. Nesse contexto, mostra-se importante uma reflexão acerca de um possível prejuízo à Democracia, haja vista que decisões que afetam toda uma coletividade acabam sendo retiradas das mãos dos cidadãos, passando a pessoas que alcançam seus cargos por meritocracia. Questões como essa são enfrentadas na obra Ativismo judicial: novas facetas e limites democráticos, organizada por Luiz Gustavo de Andrade, Roosevelt Arraes e Dalton José Borba, da Coleção Democracia, Política e Ativismo Judicial, que conta com pesquisadores da temática apresentada.