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Formamos há cerca de dois anos um Grupo de Trabalho (GTI) para analisar o sistema sancionatório tributário brasileiro (Direito Tributário Penal e Direito Penal Tributário) dentro do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direi-to da FGV (NEF/FGV-SP). Coube-me honrosamente o papel de Coordenador Executivo ao lado da coordenação acadêmica do Professor Eurico Marcos Diniz de Santi. Foi e tem sido um período muito proveitoso, no qual pudemos partilhar conhecimento e desfrutar do aprendizado com colegas interessados em melhorar a qualidade e a eficiência do nosso sistema sancionatório tributário.
O Projeto Transparência e Cidadania Fiscal no Século XXI propõe reflexões sobre condições de legitimidade das relações tributárias entre o Estado (Fisco-Instituição) e a Sociedade (Cidadão-Contribuinte) em um contexto de transformação das atividades econômicas e das relações sociais.
After many years of research, award-winning historian Hugh Thomas portrays, in a balanced account, the complete history of the slave trade. Beginning with the first Portuguese slaving expeditions, Hugh Thomas describes and analyzes the rise of one of the largest and most elaborate maritime and commercial ventures in all of history. Between 1492 and 1870, approximately eleven million black slaves were carried from Africa to the Americas to work on plantations, in mines, or as servants in houses. The Slave Trade is alive with villains and heroes and illuminated by eyewitness accounts. Hugh Thomas's achievement is not only to present a compelling history of the time, but to answer controversial questions as who the traders were, the extent of the profits, and why so many African rulers and peoples willingly collaborated.
Temos o prazer de lançar o primeiro livro internacional do ano de 2022 voltado a área do desenvolvimento, que tem como título Principles and concepts for development in nowadays society, essa obra contém 152 artigos voltados a área multidisciplinar, sendo a mesma pela Seven Publicações Ltda. A Seven Editora, agradece e enaltasse os autores que fizeram parte desse livro. Desejamos uma boa leitura a todos
This handbook unravels the complexities of the global and local entanglements of race, gender and intersectionality within racial capitalism in times of #MeToo, #BlackLivesMatter, the Chilean uprising, Anti-Muslim racism, backlash against trans and queer politics, and global struggles against modern colonial femicide and extractivism. Contributors chart intersectional and decolonial perspectives on race and gender research across North America, Europe, Latin America, the Caribbean, and South Africa, centering theoretical understandings of how these categories are imbricated and how they operate and mean individually and together. This book offers new ways to think about what is absent/present and why, how erasure works in historical and contemporary theoretical accounts of the complexity of lived experiences of race and gender, and how, as new issues arise, intersectionalities (re)emerge in the politics of race and gender. This handbook will be of interest to students and scholars across the social sciences and humanities.
À luz do conceito de democracia, o texto discute virtudes e vicissitudes do processo de provimento de equipes diretivas das unidades educacionais públicas do município de Curitiba/Paraná, onde, desde 1983, há normativas sobre consulta à comunidade para escolha de direções escolares. Não obstante, a operacionalização desta legislação não foi analisada quanto a sua efetividade como princípio democrático, foco deste estudo. No Brasil, além do imperativo constitucional para a gestão democrática da educação (art. 206), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) impõe a cada sistema a definição de normas de gestão democrática do ensino público. Aind...