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ACESSO À JUSTIÇA: UM NOVO OLHAR SOB A PERSPECTIVA DO CPC/2015
  • Language: pt-BR
  • Pages: 362

ACESSO À JUSTIÇA: UM NOVO OLHAR SOB A PERSPECTIVA DO CPC/2015

A coletânea oferece ao leitor um novo olhar sobre um conceito ao mesmo tempo tradicional e sempre atual: o acesso à justiça. Reconhecido como garantia fundamental do processo e pilar de um processo genuinamente democrático, o acesso à justiça – e a sua constante evolução - deve ser acompanhado de perto por todos os estudiosos e profissionais do Direito, não apenas por sua importância teórica, mas também por sua relevância prática. Com autores de diversas partes do Brasil e de diferentes carreiras jurídicas, a obra atinge o escopo de abordar o acesso à justiça sob os mais variados ângulos, retratando-o ao leitor em toda a sua complexidade e magnitude. Cada qual dos artigos...

O Ministério Público na Tutela de Interesses Sociais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 416

O Ministério Público na Tutela de Interesses Sociais

A pesquisa da autora, que felizmente ganha maior publicidade com este livro, é um marco na discussão sobre o Ministério Público na defesa de interesses sociais. Ananda parte do referencial teórico de ARANTES (2002) e rememora a disputa histórica do Ministério Público durante a Constituinte pelo papel de porta voz dos interesses sub-representados da sociedade. Concluiu que essa narrativa, vencedora na década de 80, legitimou o atual desenho institucional do Parquet, dotado de relevante autonomia. Na sequência, Ananda se propõe avaliar se o atual desenho institucional do Ministério Público tem permitido a sua atuação estratégica como litigante habitual. Nesse momento, ela lanç...

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL
  • Language: pt-BR
  • Pages: 316

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL

Poderia o processo civil ser um dos caminhos para a proteção da mulher em situação de violência doméstica e familiar? É o que pretende responder o presente livro. Aborda-se o acesso à justiça com perspectiva de gênero para se verificar a possibilidade de concessão de medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha no processo civil. Após analisar as medidas protetivas na Lei Maria da Penha e as tutelas provisórias do Código de Processo Civil, com apoio em tratados internacionais, no protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ e nas legislações de outros países, propõe-se sugestões de interpretações e procedimentos que podem ser aplicados na prática...

HÁ FORMAÇÃO DE PRECEDENTES NO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO?
  • Language: pt-BR
  • Pages: 184

HÁ FORMAÇÃO DE PRECEDENTES NO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO?

A obra analisa julgamentos de recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em temas de direito processual civil, desde a vigência do Código de Processo Civil (CPC)/2015, para compreender a relevância dos fatos relativos ao litígio de base dos recursos afetados na discussão e fixação da tese. O objetivo é qualificar o debate sobre o objeto de julgamento nos recursos especiais repetitivos pelo STJ em temas de direito processual civil a partir da refutação de algumas constatações encontradas na doutrina brasileira sobre o Tema. A pesquisa questiona a relevância dos fatos atrelados aos litígios, que estão na origem dos recursos representativos de controvérsia, para a análise da questão de direito na formação de teses e a sua importância na delimitação dos limites da sua aplicação. Adota-se como premissa que a homogeneidade dos fatos que culminaram na sua repetição perante o judiciário é fundamental para permitir a aplicação desse mecanismo de julgamento agregado e que sua heterogeneidade prejudica a formação e delimitação do campo de aplicação das teses como precedentes

Mulher, Sociedade e Vulnerabilidade
  • Language: pt-BR
  • Pages: 245

Mulher, Sociedade e Vulnerabilidade

  • Categories: Law

Description Não há como pensar em uma sociedade Justa sem olhar para o outro, para o outro e seu entorno, para o outro e sua condição. Este é um livro sobre o outro, os outros, nós todos e como vivemos. Os estudos aqui apresentados problematizam as condições da existência em situação de vulnerabilidade e defendem, através da afirmação, garantia e concretização dos direitos humanos fundamentais, o reconhecimento desses grupos. Nesse percurso, o acúmulo das terias feministas, bem como dos estudos de gênero são muito benvindos porque permitem sair do lugar tradicional do Direito e avançar em um reflexão muito menos linear, mais muito mais colorida, complexa e cheia de possi...

Participação nos Precedentes Brasileiros
  • Language: pt-BR
  • Pages: 148

Participação nos Precedentes Brasileiros

Por que “quem tem” dispara na frente nos IRDRs? É com essa pergunta que o autor inicia uma descrição da representatividade adequada, dos precedentes judiciais brasileiros, dos processos coletivos, toda ela permeada pela noção de que o acesso à justiça é desigual.

Precedentes Vinculantes e Assunção de Competência
  • Language: pt-BR
  • Pages: 371

Precedentes Vinculantes e Assunção de Competência

  • Categories: Law

Apresentamos como o incidente de assunção de competência trabalha de maneira dinâmica no contexto de valorização de precedentes legais, ou seja, a fixação de normas jurídicas gerais e concretas a partir de determinação do Código de Processo Civil, com base na constatação de que a compreensão da legislação a partir de conceitos jurídicos organizados de maneira teórica em textos doutrinários não é suficiente para a atuação rigorosa e técnica de qualquer estudioso e operador do Direito. O incidente de assunção de competência é precedente legal com ampla incidência nos tribunais de segunda instância e nos tribunais superiores. Com base nessa consideração, demonst...

O contraditório na aplicação do precedente judicial: estudo de caso do Tema 3 – TJ/SP
  • Language: pt-BR
  • Pages: 166

O contraditório na aplicação do precedente judicial: estudo de caso do Tema 3 – TJ/SP

O contraditório na aplicação do precedente judicial: estudo de caso do Tema 3 – TJ/SP

Gestão eficiente de conflitos jurídicos
  • Language: pt-BR
  • Pages: 341

Gestão eficiente de conflitos jurídicos

  • Categories: Law

Neste livro, os autores abordam diversas perspectivas de aplicação prática dos métodos adequados de solução de conflitos jurídicos, desde a negociação até a arbitragem, passando pela mediação e conciliação. Uma nova forma de gestão de conflitos jurídicos para além do processo judicial tradicional.

Direito das famílias
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1703

Direito das famílias

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-02-01
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"O presente livro, em sua segunda edição, inclui algumas das mulheres que têm escrito, nas suas áreas de atuação, uma "nova" história que denuncia e reivindica por igualdade de gênero, atenção às vulnerabilidades e um olhar diferenciado sobre o cuidado, na tentativa de alinhar o Direito Civil aos direitos humanos e fundamentais. São elas, juristas brasileiras comprometidas com a tarefa de analisar criticamente o Direito, em especial, o Direito das Famílias. Tornaram-se audíveis nas Universidades, por meio de suas atividades de ensino e pesquisa, no Ministério Público, no Judiciário, na advocacia pública e privada. Seu desempenho tem deixado marcas indeléveis, tanto pela se...