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Recuperação Judicial de Empresas e Falência
  • Language: pt-BR
  • Pages: 255

Recuperação Judicial de Empresas e Falência

Aborda a crise do direito comercial contemporâneo e seus reflexos no direito concursal. Apresenta uma evolução histórica e as linhas evolutivas do direito concursal. Analisa os sistemas de caracterização da falência e demonstra a necessidade de reforma da Lei Falimentar Brasileira.

Falência e Recuperação
  • Language: pt-BR
  • Pages: 387

Falência e Recuperação

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25 anos da Academia Dorense de Letras (ADL)
  • Language: pt-BR
  • Pages: 200

25 anos da Academia Dorense de Letras (ADL)

A obra, comemorativa dos 25 anos da Academia Dorense de Letras (ADL), de Boa Esperança – MG, apresenta-se como material magnânimo das atas históricas, documentos e biografias dos seus membros e patronos.

Memórias de Um Juiz Federal
  • Language: pt-BR
  • Pages: 297

Memórias de Um Juiz Federal

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O Arco de Santa Luzia: jornadas que convergem nos caminhos de Minas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 256

O Arco de Santa Luzia: jornadas que convergem nos caminhos de Minas

Trajetórias de imigrantes que superaram adversidades no Brasil durante os tempos da colonização e primeiros anos da república. The journey of immigrants who overcame severe adversity to settle in Brazil during colonial and early republic times.

A relação extradicional no direito brasileiro
  • Language: pt-BR
  • Pages: 268
Registro de imoveis
  • Language: pt-BR
  • Pages: 372

Registro de imoveis

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O Direito Administrativo Social e Econômico
  • Language: pt-BR
  • Pages: 335

O Direito Administrativo Social e Econômico

  • Categories: Law

A obra revela a incansável busca por respostas aos problemas do nosso tempo, no campo social e econômico, tanto no direito administrativo pátrio como por intermédio do direito comparado. Convidamos os leitores a se embrenharem nas discussões sobre: a) as garantias dos direitos fundamentais e sociais dos cidadãos referentes a habitação, transporte e saúde; b) o direito administrativo econômico, em suas vertentes da análise econômica do direito e das relações entre direito e economia no Brasil; c) o direito comparado nas matérias de discricionariedade administrativa, consórcios públicos e improbidade administrativa; d) o direito administrativo contemporâneo e seus variados temas. A parceria entre o IDP e a UFMG mostra a proximidade dos temas que têm sido discutidos simultaneamente no âmbito das duas instituições acadêmicas e seus reflexos na aplicação cotidiana do direito. Vivemos tempos difíceis, que somente o diálogo aberto e franco pode nos levar a patamares mais dignos em termos de sociabilidade e exercício da autoridade estatal, por intermédio do direito administrativo.

Novação Concursal
  • Language: pt-BR
  • Pages: 123

Novação Concursal

A presente obra dispõe sobre a Novação Concursal disciplinada pela Lei n. 11.101/2005, discorrendo sobre seu conceito, bem como sobre seus efeitos práticos, levando em consideração a discussão doutrinária e judicial acerca do tema.

Direito de energia e áreas afins
  • Language: pt-BR
  • Pages: 276

Direito de energia e áreas afins

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: Unknown
  • -
  • Publisher: Synergia

A presente obra reúne interessantes temas relacionados ao Direito da Energia Elétrica e sua interlocução com outros ramos do direito, como Direito Regulatório, Tributário e Ambiental, dentre outros, sendo de grande utilidade para estudantes e profissionais de diversas áreas, como advogados, engenheiros, economistas, contadores e administradores. São abordados temas atuais que demandam muitas reflexões, como a liberação de áreas para implantação de redes elétricas, a regulação de atos de outorgas de PCHs, o projeto regulatório, financeiro e ambiental para implantação de PCHs e CGHs, a declaração de utilidade pública em empreendimentos de energia elétrica, a constitucio...