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EDUCAÇÃO AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Investigações, desafios e perspectivas futuras
  • Language: pt-BR
  • Pages: 265

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Investigações, desafios e perspectivas futuras

A obra “Educação Ambiental, Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável: investigações, desafios e perspectivas futuras”, apresenta estudos produzidos em nível nacional e internacional envolvendo experiências teóricas e práticas, fomentando a análise crítica para questões ambientais em prol da sustentabilidade e da Educação Ambiental em suas múltiplas faces e contextos.

Dano Multicausal
  • Language: pt-BR
  • Pages: 333

Dano Multicausal

A responsabilidade por danos ambientais vem, gradativamente, ganhando novos contornos e se diferenciando dos demais sistemas de responsabilização. E, nessa evolução, o grande passo consistiu na eliminação do elemento subjetivo, com a consagração legal e jurisprudencial da responsabilidade objetiva. Contudo, a retirada do principal obstáculo para sancionar o poluidor provocou e jogou luzes sobre outros entraves, como a vinculação do agente ao dano, ou seja, a causalidade. E, na sociedade contemporânea, em que há concorrência de fatores para danos ambientais, a multicausalidade se colocou como um dos grandes desafios para o equacionamento das lides contemporâneas. O tema que se ...

ADVOCACIA AMBIENTAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
  • Language: pt-BR
  • Pages: 882

ADVOCACIA AMBIENTAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Da necessidade de união em prol de um projeto comum surgiu a UBAA – União Brasileira da Advocacia Ambiental. A Instituição foi fundada em 2016 e é formada por advogados – públicos e privados – que buscam a troca de informações e experiências visando o desenvolvimento do Direito Ambiental na prática consultiva, administrativa e judicial, além de professores que postulam difundir, em bases éticas e rigor metodológico, a implementação deste novo ramo do direito. Em um momento em que se busca a “simplificação” do Direito Ambiental e que surgem tantos especialistas na área, a reflexão crítica se faz necessária. Este “novo” ramo do Direito, que se consolidou como...

Direito portuário, regulação e desenvolvimento
  • Language: pt-BR
  • Pages: 4

Direito portuário, regulação e desenvolvimento

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Direitos sociais, políticas públicas e seguridade e direito agrário e ambiental
  • Language: pt-BR
  • Pages: 422

Direitos sociais, políticas públicas e seguridade e direito agrário e ambiental

  • Categories: Law

Este livro reúne artigos científicos apresentados e debatidos nos Grupos de Trabalho: “DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURIDADE” e “DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.

Direito, Democracia e Tecnologias
  • Language: pt-BR
  • Pages: 565

Direito, Democracia e Tecnologias

  • Categories: Law

CAPÍTULOS: 1) PROGRAMAS DE COMPLIANCE: O USO DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE RISCOS 2) PERVERSÕES SEXUAIS: O ESTUPRO E A NECROFILIA COMO PRÁTICAS DE SADISMO E SUA TIPIFICAÇÃO LEGAL NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO 3) A ABERTURA MATERIAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A ADOÇÃO DO DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO FATOR DE EQUILÍBRIO AO MOVIMENTO ECONÔMICO INTERNACIONAL 4) A (AUTO)PERCEPÇÃO DOS FENOMENOS DO SEXTING E REVENGE PORN PELOS ALUNOS DA FACULDADE IMED – PASSO FUNDO 5) DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E RESERVA DO POSSÍVEL: PERSPECTIVAS E LIMITES DE CONCRETIZAÇÃO EM FACE DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 6) A D...

Direito E Desenvolvimento:
  • Language: pt-BR
  • Pages: 318

Direito E Desenvolvimento:

  • Categories: Law

Esta edição é composta por nove artigos, cujos temas entrelaçam-se em questões constitucionais, civis, ambientais e filosóficas.

Os juristas que formaram o Brasil
  • Language: pt-BR
  • Pages: 821

Os juristas que formaram o Brasil

  • Categories: Law

"O Brasil é fruto de sonhos. E muitos de seus sonhadores foram mulheres e homens que lidaram com as leis, com o conceito de certo e errado, com a ideia de justiça, com o que temos de mais elevado e mais vil — foram, em suma, operadores do Direito. Com textos assinados por alguns dos principais nomes do Direito brasileiro contemporâneo, esta compilação de ensaios é sobretudo uma celebração de grandes figuras de nossa história."

A extrafiscalidade tributária no âmbito municipal como mecanismo para a preservação dos recursos hídricos
  • Language: pt-BR
  • Pages: 182

A extrafiscalidade tributária no âmbito municipal como mecanismo para a preservação dos recursos hídricos

  • Categories: Law

Segundo o preconizado pelo artigo 225, § 1o, da Constituição federal de 1988, o município, enquanto ente integrante da Federação Brasileira, possui competência para a instituição de normas específicas visando a proteção e preservação dos recursos ambientais. Dessa feita, exsurge a problemática acerca da possibilidade de implementação da extrafiscalidade tributária, como meio de preservação dos recursos hídricos nos municípios, considerando os limites e a outorga de competência conferidos pela Carta Cidadã. Nesse sentido, o foco central do presente livro funda-se na análise da competência dos municípios para legislar e implementar tributos com a finalidade extrafiscal, visando à proteção dos recursos hídricos como forma de garantir a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente sustentável.

Estudos atuais em Direito
  • Language: pt-BR
  • Pages: 202

Estudos atuais em Direito

  • Categories: Law

São trabalhos subscritos por pesquisadores, pesquisadoras, advogados e demais operadores do direito que, atentos aos problemas jurídicos e institucionais contemporâneos, se dispuseram a refletir sobre estratégias normativas, políticas e estruturais adequadas para o seu enfrentamento.