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Legislação e forma de sustentabilidade e desenvolvimento socioeconômico na Comunidade de Nossa Senhora do Livramento da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé-Amazonas-Brasil
Esse manuscrito trata sobre a Legislação e forma de sustentabilidade e desenvolvimento socioeconômico na comunidade de Nossa Senhora do Livramento da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé-Amazonas-Brasil. Diante disso, Objetivo geral consistiu em analisar as legislações das áreas protegidas para a inserção política e social na Comunidade de Nossa Senhora do Livramento localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé. Os objetivos específicos são: Elencar as principais legislações relacionadas a Reserva de Desenvolvimento Sustentável; Avaliar as legislações pertinentes as UCs e Manaus com a finalidade de compreender suas garantias legais; e Verificar a...
O novo em direito ambiental
Os estudos colecionados analisam temas contemporâneos que continuamente, e de modo crescente fomentam as pautas acadêmicas, dos planos de governo e de conflitos submetidos aos Tribunais. A leitura desperta indagações que acredito habitar a pauta do leitor. Quais as responsabilidades do gestor público que não planifica o abastecimento hídrico e o saneamento básico? A ineficiência do saneamento evidenciada na pesquisa disposta neste livro, repercute responsabilidade civil e penal relativa ao analfabetismo funcional e à sobrecarga dos hospitais públicos? No licenciamento ambiental, a substituição das análises científicas multidisciplinares, próprias da atividade administrativa do órgão ambiental, por sentenças judiciais, não raro alicerçadas em princípios constitucionais, acomoda-se no ordenamento legal? A simplificação do debate em margens jurídicas pautadas em princípios (desenvolvimento x precaução) está apta a substituir as competências dos profissionais especializados nos estudos ambientais que planificam os impactos e suas repercussões e sistemas de controle? Convido o leitor ao enfrentamento dos temas.
Dano Multicausal
A responsabilidade por danos ambientais vem, gradativamente, ganhando novos contornos e se diferenciando dos demais sistemas de responsabilização. E, nessa evolução, o grande passo consistiu na eliminação do elemento subjetivo, com a consagração legal e jurisprudencial da responsabilidade objetiva. Contudo, a retirada do principal obstáculo para sancionar o poluidor provocou e jogou luzes sobre outros entraves, como a vinculação do agente ao dano, ou seja, a causalidade. E, na sociedade contemporânea, em que há concorrência de fatores para danos ambientais, a multicausalidade se colocou como um dos grandes desafios para o equacionamento das lides contemporâneas. O tema que se ...
O Big Crunch do Estado Moderno
A presente pesquisa tem por escopo trazer uma perspectiva da situação do mundo após o século XX e a aplicação do ramo do Direito Ambiental Internacional como meio social de equilíbrio perante a sociedade mediante uma visão pós-moderna, haja vista todas as suas peculiaridades e a evolução tecnológica dos últimos cinquenta anos. Para melhor elucidação, optamos, primeiramente, por uma abordagem ante a formação do Estado Moderno e o Direito, que é caracterizada por inúmeros meios, sejam eles econômicos, sociais, políticos e culturais, trazidos pelo contexto histórico da humanidade. Em seguida, ressaltamos a modificação do Estado Moderno para o que muitos designam como pó...
EDUCAÇÃO AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Investigações, desafios e perspectivas futuras
A obra “Educação Ambiental, Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável: investigações, desafios e perspectivas futuras”, apresenta estudos produzidos em nível nacional e internacional envolvendo experiências teóricas e práticas, fomentando a análise crítica para questões ambientais em prol da sustentabilidade e da Educação Ambiental em suas múltiplas faces e contextos.
