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O ano de 2020 vem sendo marcado pela crise sanitária, de contexto global, do novo coronavírus, SARS-CoV-2, e da doença por ele provocada, Covid-19. No dia 11 de março de 2020, em Genebra, na Suíça, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, declarou que a Covid-19 passou a ser caracterizada como pandemia, uma vez que estava presente nos seis continentes do mundo. No Brasil, o primeiro caso confirmado foi registrado no dia 26 de fevereiro de 2020. Desde então, o número de infectados no país aumenta a cada dia. Paralelo aos acontecimentos ocorridos, pesquisadores do Observatório das Metrópoles Núcleo Natal, especificamente, de integrantes do Projeto d...
Este livro discute o (i)legal, (in)formal, (ir)regular, termos que apontam para aspectos constituintes da cidade terceiro-mundista contemporânea, em particular no que diz respeito ao acesso à terra, inclusive os marcos regulatórios estabelecidos no que recentemente foi denominado direito urbanístico. No Brasil, esses marcos têm se desenvolvido, nas últimas duas décadas, com a Constituição de 1988 e o Estatuto da Cidade de 2001, entre outros. A obra apresenta dez capítulos de interesse para estudiosos urbanos em geral. Dois capítulos – o primeiro e o último – são contribuições teórico-concentuais mais gerais. O pano de fundo para os demais, no entanto, é a realidade brasileira, mas também inclui análises mais detidas de cidades como São Paulo, Belém e Maceió.
Este livro busca refletir sobre as novas tendências da urbanização brasileira, sendo a vilegiatura marítima uma delas. No atual período histórico, o processo de urbanização é complexo, associando-se a causas diversas, como a herança histórica e cultural e a sensibilidade aos reclamos da modernização econômica, política e territorial. Isto significa que os resultados desse processo são diversos nos diferentes continentes e mesmo dentro de cada país que os compõe. É fundamental verificarmos, na atualidade, as novas tendências da urbanização, levando-nos a refletir a respeito dos novos vetores que a dimensionam no Brasil. É possível, por exemplo, identificar várias áre...
Elaborado pelo INCT Observatório das Metrópoles, este livro propõe a reflexão sobre as questões, desafios e caminhos colocados à construção de uma proposta de reforma urbana e direito à cidade como parte integrante do projeto de desenvolvimento nacional democrático-redistributiva e que responda às questões emergentes decorrentes da mudança de era que atravessamos. O livro materializa a realização da missão do nosso programa de pesquisa de produzir conhecimentos e informações e colocá-los a serviço dos atores sociais e governamentais envolvidos com as políticas públicas para a cidade. Além deste, outros 16 livros fazem parte da coletânea focada em cada uma das metrópoles que integram a rede de pesquisadores. Esperamos contribuir no debate sobre a reconstrução das nossas cidades e sua transformação em um novo marco civilizatório-urbano da sociedade brasileira.
Este livro aborda as transformações na ordem urbana da Região Metropolitana de Natal – RMN, evidenciadas no período entre 2000 e 2010, com o objetivo de entender convergências e singularidades do seu processo na diversidade da metropolização brasileira. O estudo norteou-se pela busca de subsídios que caracterizem e qualifiquem a intensidade das mudanças e permanências desse processo, além de explicações que ancorem as transformações na continuidade do fenômeno metropolitano. O livro é estruturado pelo Capítulo Introdutório e 12 capítulos aglutinados em três partes: O processo de Metropolização; A dimensão socioespacial da exclusão/integração na metrópole; e Governança Urbana, Cidadania e Gestão da Metrópole.
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Trata-se do resultado de mais um grande encontro científico que nesse ano de 2021 contou com a presença plural de grandes expositoras e expositores jurídicos e sociais, destacando temas como O papel dos diversos ramos do Direito Público na efetivação dos direitos fundamentais e o combate às desigualdades no Brasil; Democracia, Fake News e o papel das instituições no Brasil; Os novos contornos do Direito Privado: inovações no Direito Civil e a luta pela proteção do trabalhador, bem como discussões teóricas e práticas sobre Os novos rumos da ciência criminal no combate ao encarceramento em massa no Brasil; Direitos Humanos e Direito Ambiental no Brasil e seus impactos nas relações internacionais. Essa obra oferece à sociedade e à academia um farto material de pesquisa, todo organizado a partir de uma perspectiva da necessária implementação e efetividade dos direitos fundamentais, de mentalidade crítica e sociologicamente humanista.