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Resenha de Legislação
Maria do Rosário Epifânio - Resenha de Legislação Este artigo faz parte da Revista de Direito da Insolvência n.o 2 (2018)
Nótula sobre a responsabilidade da massa insolvente pelas suas dívidas
Maria do Rosário Epifânio - Nótula sobre a responsabilidade da massa insolvente pelas suas dívidas Este artigo faz parte da Revista de Direito da Insolvência n.o 3 (2019)
Manual de Direito da Insolvência - 8a Edição
O presente manual pretende oferecer uma visão abrangente e sistemática do atual Direito da Insolvência, dirigida a advogados, magistrados, administradores judiciais, gestores de empresas, estudantes, e a todos os demais interessados no conhecimento teórico e prático do fenómeno da insolvência. Entre os principais aspetos da obra, destacam-se o estudo integral do processo de insolvência, dos instrumentos recuperatórios híbridos e dos instrumentos recuperatórios extrajudiciais. Esgotada a 7a edição, aproveitámos o ensejo para proceder a uma profunda revisão da obra, tendo em conta a mais recente evolução legislativa, doutrinal e jurisprudencial. Para além dos diversos acórdãos uniformizadores entretanto publicados, esta edição analisa as inúmeras alterações introduzidas pelos DL n.o 84/2019, de 28/06, Lei n.o 99-A/2021, de 31/12, e Lei n.o 9/2022, de 11/01. Foram igualmente considerados outros diplomas legais com projeção direta na matéria, de que se destacam o novo regime jurídico dos empréstimos participativos e o sistema eletrónico de compensação.
Anotação ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.o 3/2021
Maria do Rosário Epifânio - Anotação ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.o 3/2021 Este artigo faz parte da Revista de Direito da Insolvência n.o 6 (2022)
Anotação ao Acórdão do STJ de 27 de outubro de 2020 (Ana Paula Boularot)
Maria do Rosário Epifânio - Anotação ao Acórdão do STJ de 27 de outubro de 2020 (Ana Paula Boularot) Este artigo faz parte da Revista de Direito da Insolvência n.o 5 (2021)
Anotação ao Acórdão do STJ de 12 de outubro de 2015 (Pinto de Almeida)
Maria do Rosário Epifânio - Anotação ao Acórdão do STJ de 12 de outubro de 2015 (Pinto de Almeida) Este artigo faz parte da Revista de Direito da Insolvência n.o 1 (2017)
Anotação ao Acórdão do STJ, de 3 de outubro de 2017 (Júlio Gomes)
Maria do Rosário Epifânio - Anotação ao Acórdão do STJ, de 3 de outubro de 2017 (Júlio Gomes) Este artigo faz parte da Revista de Direito da Insolvência n.o 2 (2018)
Estudos de Direito da Insolvência
- A responsabilidade pelo pedido infundado ou apresentação indevida ao processo de insolvência prevista no artigo 22o do CIRE - O processo especial de revitalização - Incidente de qualificação da insolvência. Uma visão geral - A (des)crença na administração da massa insolvente pelo devedor
Revista de Direito da Insolvência n.o 5 (2021)
DOUTRINA Seguem os títulos dos artigos para a contracapa: Os efeitos da crise da empresa na orgânica societária: os órgãos sociais no contexto da insolvência Paulo Olavo Cunha A propósito do dever de apresentação à insolvência e do dever (?) de evitar a insolvência Alexandre de Soveral Martins O processo extraordinário de viabilização de empresas David Sequeira Dinis, Nuno Salazar Casanova e Raquel Cardoso Nunes Non-Performing Loans: que opções para devedores e credores? Joana Domingues e Joaquim Paulo A Diretiva (UE) 2019/1023 e a reestruturação preventiva das empresas David Sequeira Dinis w Raquel Cardoso Nunes JURISPRUDÊNCIA Anotação ao Acórdão do STJ de 27 de outubro de 2020 (Ana Paula Boularot) Maria do Rosário Epifânio Crónica de jurisprudência dos Tribunais da Relação (2020) Nuno Ferreira Lousa e Ricardo Silva Pereira Processo de insolvência e acções conexas - resenha jurisprudencial do STJ (2020) Ana Paula Boularot
