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Deeply Rooted in the Present
Based on ethnographic fieldwork, interviews, and historical research, this book uses a Brazilian quilombola community (descendants of enslaved Africans) as a case study to explore how memories, knowledge, and experience are transformed into cultural heritage.
Constellations of Inequality
Introduction: relaunching Alcântara -- Mimetic convergence and complementary hierarchy -- Alcântara in space and time -- Interpreting an explosion -- Expertise and inequality -- Racialization and race-based law -- The making of race and class -- Space at the edge of the Amazon -- Conclusion: space and utopia
Ela Pede Vista
Palavras são como pingos de tinta em uma tela em branco que compõem o retrato vivo da memória daqueles que expressam seus pensamentos. Com isso em mente, apresentamos o livro concebido pelas cofundadoras da Elas Pedem Vista, Carol Caputo, Cristina Neves, Julia de Baére e Manuela Falcão, em parceria com Maria Elizabeth Rocha e Christine Peter, que homenageia, neste retrato escrito, a grande magistrada Ministra Rosa Weber, admirada por todas e todos. A obra nasce às vésperas da sua aposentadoria compulsória, no próximo dia 2 de outubro, quando completará 75 (setenta e cinco) anos, dos quais quase 50 (cinquenta) foram dedicados à nobre missão de Juíza. O momento, portanto, não pod...
Odisseia do Direito Quântico
O excelente livro escrito por Ricardo Sayeg, Willis Santiago Guerra Filho e Wagner Balera desvenda área pouco explorada de reflexão acadêmica, qual seja: a realidade de aplicação da teoria quântica, retirada das ciências exatas, mais precisamente da física, aos campos mais complexos e instáveis das ciências sociais, mor-mente do Direito.
Direito Administrativo, Penal e Tributário na Contemporaneidade: Coletânea de Artigos da Pós-Gradução Mackenzie
A coletânea de textos que se segue é resultado do processo de esforço intelectual e cooperação acadêmica arquitetados pela Ministra do Superior Tribunal Militar e Professora Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e pelos Professores Flavio Henrique Albuquerque de Freitas e Daniel Octávio Silva Marinho. A reunião dos textos a seguir evidencia um cuidado metodológico e sistemático em juntar diversos temas jurídicos – de áreas distintas – sob uma visão coerente e epistemologicamente delimitada do direito.
Violência De Gênero E Grupos Vulneráveis.
“…Sem dúvidas extirpar a violência contra mulheres e grupos minoritários tomou rumos irreversíveis, mas muito há que se construir. Por isso, cabe aos Estados, e ao Brasil, em particular, adotar políticas afirmativas, posto a principiologia da Lei Maior reconhecer como paradigma de equidade, a equiparação jurídica de segmentos populacionais estigmatizados pelo paradoxo: corpos dominantes versus corpos dominados.As ações positivas impulsionam a mudança de postura das instituições políticas que, em nome de uma suposta neutralidade, ignoram a importância da interseccionalidade, sabido ter a segregação um fundo histórico e cultural, e, não raro, subtrair-se do enquadrament...
REFORMA POLÍTICA SEM FANTASIAS - AS MUDANÇAS QUE O PAÍS NECESSITA
Este livro tem duas características objetivas: aborda temas instigantes e se desenvolve a partir de propostas formuladas no Congresso Nacional. Dezenas delas. O conteúdo dessas proposições direciona-se às reformas políticas sobre as quais tanto se tem falado, escrito e divagado nas últimas décadas. As propostas alinhavadas, ao romper com a mesmice, modificam consideravelmente o cenário vigente promovendo não apenas ajustes e adequações, mas arejando estruturas e atualizando institutos jurídicos e políticos que se encontram em ostensivo descompasso com a realidade. Carecendo de tradição democrática continuada, o país que registra a proeza de sete constituições em menos de um século e meio de República necessita redefinir o seu formato político-institucional. O atual não convence mais. Saturou. Faliu. Tornou-se danoso, por vezes letal. As suas deturpações são inadmissíveis perante o século 21. Inová-lo é um imperativo. Fruto de estudos, reflexões e experiências, a obra é uma brainstorming sobre Reforma Política. Seus ensaios procuram expor noções e informações visando torná-las compreensíveis ao público em geral.
Direito Constitucional Geral
O autor traz um panorama histórico da relação entre direito e sociedade, inserindo o Direito Constitucional na dinâmica da cultura e defendendo que os estudos e debates correlatos não podem se basear em discursos estanques, que ignorem os influxos que a Constituição recebe das mais variadas manifestações.A obra transita habilmente da exposição história das constituições até a apresentação dos valores constitucionais, bem como da reflexão sobre a constitucionalização do Direito até o debate a respeito da (in)existência de normas constitucionais inconstitucionais, propondo uma visão multidisciplinar da Constituição.
Direitos e garantias fundamentais
Atualmente, discussões relacionadas a direitos e garantias fundamentais são muito comuns e amplamente divulgadas na mídia em geral, mas o que define direitos e garantias fundamentais?Esta obra responde a essa pergunta explicando o significada dessas e de outras expressões relacionadas e discutindo criticamente temas como a desestruturação do direito e o constitucionalismo para esclarecer o que, de fato, é fundamental.Acompanhe-nos nestas páginas que fornecem a estudantes e operadores de direito teoria e prática para que possam compreender os instrumentos processuais de garantia dos direitos fundamentais.
Constituição Econômica e Desenvolvimento
A Constituição de 1988 ainda causa polêmica e intensos debates jurídicos e políticos. E no centro destes debates está a Constituição Econômica. Este livro trata do papel que a Constituição Econômica de 1988 poderia desempenhar e as possibilidades que ela abriria para o nosso desenvolvimento. Constituição, Estado e política não podem ser entendidos separadamente, sob pena de se cair no mais contraproducente instrumentalismo, o que é ainda mais pernicioso quando nos deparamos com uma realidade econômica e internacional completamente adversa. O objetivo é, assim, trazer ao debate público uma reflexão sobre a Constituição Econômica brasileira durante o período de vigência da Constituição de 1988, suas possibilidades e seus limites, seus sucessos e seus fracassos. Este livro faz um balanço do passado e do presente, mas busca, fundamentalmente, as possibilidades ainda abertas para o futuro.
