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The Sharing Economy
  • Language: en
  • Pages: 509

The Sharing Economy

  • Categories: Law

The sharing economy is just one of several possible expressions to designate the complex model of social and economic relationships based on the intensive use of digital technology. Constant permutations and combinations allow these relationships to be established through the intervention of a third party making traditional contractual positions flexible in such a way that today’s employee is tomorrow’s entrepreneur, or today’s consumer is tomorrow’s supplier of goods and services. The current legal framework is, in many respects, unable to accommodate such big changes and new legal regulations are required where adaptation of the existing ones proves to be inadequate. This book high...

Routledge Handbook of Private Law and Sustainability
  • Language: en
  • Pages: 693

Routledge Handbook of Private Law and Sustainability

  • Categories: Law

The Routledge Handbook of Private Law and Sustainability reflects on how the law can help tackle the current environmental challenges and make our societies more resilient to future crises. Sustainability has been high on the political agenda since the approval of the Sustainable Development Goals in 2015 and the EU Green Deal in 2019. The Green Agenda aims at making Europe the first climate‐neutral continent by 2050, but humanity persists in an ecological overshoot that puts at risk the survival of species, including that of our own. Drawing together a selection of leading thinkers in the field, this Handbook provides a curated overview of the most recent and relevant discussions for priv...

Enforcement and Effectiveness of Consumer Law
  • Language: en
  • Pages: 708

Enforcement and Effectiveness of Consumer Law

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2018-07-06
  • -
  • Publisher: Springer

The book focusses on the enforcement of consumer law in order to identify commonalities and best practices across nations. It is composed of twenty-eight contributions from national rapporteurs to the IACL Congress in Montevideo in 2016 and the introductory comparative general report. The national contributors are drawn from across the globe, with representation from Africa (1), Asia (5), Europe (15), Oceania (2) and the Americas (5). The general report proposes a general introduction to the question of enforcement and effectiveness of consumer law. It then proceeds to identify the variety of ways in which national legislatures approach this question and the diversity of mechanisms put in pl...

Research Handbook on Contract Design
  • Language: en
  • Pages: 475

Research Handbook on Contract Design

  • Categories: Law

Weaving together theoretical, historical, and legal approaches, this book offers a fresh perspective on the modern revival of the concept of allegiance, identifying and contextualising its evolving association with theories of citizenship.

Emerging Infectious Diseases
  • Language: en
  • Pages: 1374

Emerging Infectious Diseases

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2017-07
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Lições de Direitos Reais - 2a Edição
  • Language: pt-BR
  • Pages: 544

Lições de Direitos Reais - 2a Edição

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-01-23
  • -
  • Publisher: Leya

Estas «Lições de Direitos Reais» procuram servir os alunos da Universidade Católica (Porto), onde o Autor leciona, mas também os juristas que pretendam aprofundar os seus conhecimentos nesta área do saber. São abordadas, entre outras, temáticas do maior relevo, devidamente atualizadas: os direitos reais de gozo (incluindo a compropriedade, a propriedade horizontal e o recente novo direito real de habitação duradoura); o registo predial; toda a matéria da posse e usucapião. São também debatidas algumas questões com a maior atualidade e relevância prática: o confronto da usucapião com normas imperativas (destaque ou fracionamento dos prédios ou da propriedade horizontal); a distinção entre a acessão e as benfeitorias; ou a compatibilização entre a superfície e a propriedade horizontal.

Os Contratos Celebrados Através de Plataformas Digitais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 428

Os Contratos Celebrados Através de Plataformas Digitais

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-10-03
  • -
  • Publisher: Leya

A presente obra trata de forma aprofundada o tema da contratação através de plataformas digitais, tendo como referência quer o direito europeu quer o direito português. Plataformas digitais como a Uber, o Airbnb ou o OLX vieram desafiar muitas das estruturas do Direito dos Contratos, uma vez que há um terceiro que, sem ser parte no contrato, assume um papel preponderante no negócio. Este livro analisa esta nova realidade, partindo de casos de estudo para concluir que normas regulam estas relações. É dada especial atenção à estrutura triangular dos negócios, ao contrato celebrado entre o operador da plataforma e o fornecedor e à responsabilidade dos operadores das plataformas digitais perante os compradores ou utilizadores.

O Contrato de Volume e o Transporte Marítimo de Mercadorias
  • Language: pt-BR
  • Pages: 940

O Contrato de Volume e o Transporte Marítimo de Mercadorias

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-06-21
  • -
  • Publisher: Leya

O presente estudo aborda o tema do "contrato de volume" desde a sua origem - o transporte de granéis nos anos 70 do século passado - até à contentorização atual. O objeto é, hoje, como um todo, consagrado na definição das Regras de Roterdão. Trata-se de aprofundar o tema e de perspetivar as suas implicações no transporte marítimo, especialmente, no transporte de contentores e nas linhas de navegação regulares. Pretende-se, assim, traçar um caminho que transforme as Regras de Roterdão num documento útil no futuro, talvez com uma forma diferente mas em que se consagre o "contrato de volume" com uma regulação mais efetiva e compreensiva para o tráfego de contentores, com a desmaterialização dos processos, visando o "transporte se papel" ("paperless"), agilizando o "pipeline" logístico.

Justiça Intergeracional: Direitos E Responsabilidades Entre Gerações
  • Language: pt-BR
  • Pages: 247

Justiça Intergeracional: Direitos E Responsabilidades Entre Gerações

Esta coletânea reúne artigos de Professores e Pesquisadores vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e aborda a temática específica da Justiça Intergeracional. O livro é resultado de um Seminário no qual os capítulos ora publicados foram apresentados e debatidos pelos participantes. Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais pontuais e suas interfaces com a justiça intergeracional, tais como o desenvolvimento sustentável na perspectiva da geração de energia, do petróleo e da produção mineral, meio ambiente do trabalho. Estuda-se ainda em que medida temas como dívida pública, propriedade intelectual e interpretação constitucional podem ser analisados á luz de direitos e deveres para com gerações futuras. A contribuição desta obra consiste justamente em buscar abordar a temática da justiça entre gerações a partir da perspectiva de questões jurídicas específicas e de alguns casos concretos.

Empreendedorismo, Formação E Inovação Tecnológica Em Instituições De Ensino Superior
  • Language: pt-BR
  • Pages: 280

Empreendedorismo, Formação E Inovação Tecnológica Em Instituições De Ensino Superior

Neste oitavo volume da Série Inovação no Setor Público, uma produção acadêmica nascida no Programa de Pós-graduação em Gestão de Processos Institucionais (PPGPI), curso de Mestrado Profissional, foi trabalhada uma identidade comum em torno do empreendedorismo, que representa uma das mais relevantes bases da educação para o desenvolvimento nacional. A coletânea apresenta textos que trazem esta temática como eixo central, em variadas abordagens, com foco na formação empreendedora no ensino superior e técnico, valorizando esta iniciativa a partir de experiências originadas no setor público. Neste volume, a presença de trabalhos convidados de várias instituições nacio...