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Collective Dominance and Collusion
By examining the issue of collusion in EU and US competition law, this book suggests possible strategies for improving the antitrust enforcement against parallelism, by exploiting the most advanced achievements of economic analysis. The book contains a suggested approach to collusion, in ex ante and ex post perspectives. By moving from the analysis of the state of art, in terms of law, case law, and scholarship, Marilena Filippelli analyses inconsistencies and failures in the current antitrust enforcement toward collusion and develops a workable parameter for the issue of collective dominance. The most innovative part of this work goes beyond the analysis itself of collective dominance and i...
Knowledge Governance
This book argues that the current international intellectual property rights regime, led by the World Trade Organization (WTO), has evolved over the past three decades toward overemphasizing private interests and seriously hampering public interests in access to knowledge and innovation diffusion. This approach concentrates on tangible and codified knowledge creation and diffusion in research and development (R&D) that can be protected via patents and other intellectual property rules and regulations. In terms of global policy initiatives, however, it is becoming increasingly clear that the WTO in particular is mostly a conflict-resolution facility rather than a global governance body able to generate cooperation and steer international coordinated policy action. At the same time, rent extraction and profits streaming from legal hyperprotection have become pervasively important for firm strategies to compete in a globalized marketplace. “Knowledge Governance: Reasserting the Public Interest” offers a novel approach – knowledge governance – in order to move beyond the current regime.
The Politics of the Possible
Despite the repressive military dictatorship in Brazil from 1964 to 1985, rural workers' trade unions flourished. This work examines how union leaders carved out a place for themselves in the political order of the country, and how other progressive movements can succeed in comparable situation.
Reflections
None
Projeto Bebedouro: 50 anos de experiências de vida na construção da irrigação
Quando, como cientista social, o pesquisador para com vista a ouvir as histórias de vida dos irrigantes de Bebedouro, ele se permite entrar em um cenário de grandes realizações, onde os verdadeiros mitos são pessoas simples, agricultores e agricultoras que, diante de uma oportunidade para mudar sua história, não hesitaram e enfrentaram até a própria natureza para transformar sonhos em frutas exportadas para as mais nobres mesas do mundo. Descrever estas histórias de homem e mulheres que irrigaram a caatinga foi o desafio deste trabalho literário.
PODER JUDICIÁRIO E ESTADO DE DIREITO LIMITES E POSSIBILIDADES PARA UMA JURISDIÇÃO DEMOCRÁTICA VOL. II
O Poder Judiciário nunca esteve tão em voga, do ponto de vista acadêmico, midiático e social. No dinâmico cenário político nacional, autoridades jurisdicionais tornaram-se conhecidas, processos passaram a ser divulgados em cada etapa pela mídia, juízes tornaram-se celebridades, em um complexo conjunto de causas e consequências que se retroalimentam no que se convencionou chamar de judicialização da política, ou, em sentido inverso, politização da justiça. Evidentemente, essas novas relações também geram novos atritos, o que, leva a questionamentos sobre a constitucionalidade dos novos fenômenos e das novas interações jurídico-políticas. Em suma, com cada nova posiçã...
Mulheres da Maloca: cuidado, gestação e situação de rua
Esta obra lança um olhar atentivo para a condição de ser gestante, existir nas ruas e o cuidado à gestação, com o desenvolvimento do estudo à luz da fenomenologia de Martin Heidegger, adaptado à área de saúde. Expõe uma condição social específica e heterogênea, relatada a partir do existir nas ruas sendo mulher; das vivências de mulheres que gestam nas ruas; e do cuidado na ótica de gestantes em situação de rua. O existir de mulheres em situação de rua representa a condição de seres lançados ao mundo com dificuldades, discriminação, violência, preconceito, racismo e vulnerabilidade. Vivenciar a gestação nesse contexto é degradante e configura uma violação da dignidade humana, desvelando singularidades e nuances da tríade mulher-maternidade-rua. A fragilidade, vulnerabilidade e violência a que essas gestantes estão expostas representam uma fratura social, causada pela ausência de políticas públicas efetivas para essa situação existencial, desnudando a precariedade dos serviços de saúde e de profissionais capacitados para acolher essas mulheres.
A repercussão do contrato de crédito bancário das micro e pequenas empresas no desenvolvimento econômico brasileiro
A obra realiza uma abordagem crítica acerca das cláusulas abusivas dos contratos de crédito bancário celebrados entre as MPEs e as instituições financeiras. A problemática pode levar as empresas ao superendividamento, impactando o desenvolvimento econômico do país, na medida em que o abuso do poder econômico dos bancos se sobrepõe aos interesses sociais e aos princípios constitucionais, como a função social das empresas. Os contratos bancários são compostos por cláusulas que camuflam a cumulação ilegal de encargos, com a cobrança de juros abusivos sob a égide da assimetria informacional, de modo que afrontam o sistema de proteção ao consumidor e as normas constituciona...
A Administração Aberta em Portugal - Que Futuro?
A obra faz um balanço da vigência da Lei de Acesso aos Documentos Administrativos (LADA), que desde a sua aprovação, há 30 anos, foi sendo alterada e ajustada às novas realidades, estando atualmente em discussão uma alteração legislativa que deverá dar resposta, entre outras questões, aos atuais desafios da transparência.
