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Relações privadas, mercado e desenvolvimento no século XXI: Volume 1
A coletânea que se apresenta é resultado, mais uma vez, da parceria firmada entre o Programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7 e a Procuradoria do Município de Fortaleza, com apoio institucional do Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria do Município de Fortaleza – FAPMF. Trata-se de obra coletiva, composta por artigos de professores e alunos do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. O título da obra, Relações privadas, mercado e desenvolvimento no século XXI, é expressão de uma das linhas de pesquisa desenvolvidas no Curso de Mestrado em Direito Privado do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. Considera-se a linha ger...
Tópicos de Sociologia do Direito e do Estado
Nos dias de hoje, fica mais evidente a relevância da Sociologia do Direito e do Estado para a formação dos juristas, mormente nos estudos de pós-graduação stricto sensu, onde se espera uma maior percepção para além do tecnicismo ou da dogmática e, ainda, a expansão da produção e da pesquisa em Direito acerca de temas impactantes na sociedade e, consequentemente, na prática do Direito. Os artigos apresentados nesta obra foram produzidos a partir do estudo de tópicos e temas que despertaram profundas discussões, lastreadas em autores nacionais e internacionais, que subsidiaram e possibilitaram uma análise do Direito, sob a perspectiva e o universo da Sociologia. São textos co...
Relações privadas, direitos humanos e desenvolvimento no século XXI: Volume 1
A coletânea que se apresenta é resultado, mais uma vez, da parceria firmada entre o Programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7 e a Procuradoria do Município de Fortaleza, com apoio institucional do Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria do Município de Fortaleza – FAPMF. Trata-se de obra coletiva, composta por artigos de professores e alunos do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. O título da obra, Relações privadas, direitos humanos e desenvolvi- mento no século XXI, é expressão de uma das linhas de pesquisa desenvolvidas no Curso de Mestrado em Direito Privado do Centro Universitário 7 de Setembro – UN...
Impactos do Coronavírus no Direito
Ao longo dos anos de 2020 a 2022, fomos severamente afetados em âmbito mundial pelo advento da pandemia do Coronavírus, tendo por consequência inúmeras transformações nas relações sociais, econômicas, políticas, tecnológicas e culturais, com peculiares repercussões em diversas áreas do Direito. Nesse contexto, o advento da Covid-19 causou grande impacto nas relações humanas, e, por conseguinte, nas relações jurídicas estabelecidas na sociedade contemporânea, especialmente, pelo incremento de novos avanços tecnológicos, pelo processo de digitalização do mundo, pela criação de regimes jurídicos transitórios e emergenciais, surgimento de novos danos, bem como pela nec...
Responsabilidade Civil Ambiental
Este livro corresponde à dissertação de mestrado do autor junto ao programa de pós-graduação da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP, em 2021, com poucos ajustes em relação ao conteúdo original. Após estruturar os fundamentos teóricos da responsabilidade civil ambiental, o trabalho analisa criticamente alguns julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a temática da obrigação ambiental propter rem, a multiplicidade dos diferentes tipos de danos e deveres (dano in natura, obrigação de recomposição, dano social, dano interino, mais valia ecológica), e a imprescritibilidade do dano ambiental. Ao final, o trabalho apresenta soluções a contribuir com um melhor embasamento técnico-jurídico em torno do tema. Em última análise, o objetivo é conferir ao aplicador do Direito mais segurança jurídica ao lidar com o tema da responsabilidade civil ambiental, identificando os diferentes interesses juridicamente tuteláveis a partir da ocorrência de um evento danoso ao meio ambiente, em uma interpretação que contribua com a preservação ambiental.
Teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance: reconhecimento e aplicabilidade pelo superior tribunal de justiça
A responsabilidade civil é instituto que ao longo dos anos vem sofrendo grandes evoluções, sendo um desses reflexos, a possibilidade de responsabilização pela perda de uma chance, moderna teoria que vem ganhando espaço perante a doutrina e o judiciário brasileiro, em especial, pelo fato de ser capaz de dirimir situações de danos aleatórias, que pela teoria tradicional não poderiam ser vistas como indenizáveis. Neste atual contexto de responsabilidade civil, o presente trabalho tem por escopo analisar os principais aspectos da teoria da perda de uma chance, resgatando sua evolução histórica, suas principais características e os entendimentos doutrinários a respeito, com destaque para sua natureza jurídica. Destarte, o ponto central, será demonstrar como o Superior Tribunal de Justiça vem reconhecendo e aplicando tal teoria, em especial revelando os parâmetros adotados por esta Corte, que a muito, vem trazendo decisões norteadoras a respeito do tema.
Tort Law in Brazil
Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this book provides ready access to how the legal dimension of prevention against harm and loss allocation is treated in Brazil. This traditional branch of law not only tackles questions which concern every lawyer, whatever his legal expertise, but also concerns each person’s most fundamental rights on a worldwide scale. Following a general introduction that probes the distinction between tort and crime and the relationship between tort and contract, the monograph describes how the concepts of fault and unlawfulness, and of duty of care and negligence, are dealt with in both the legislature and the courts. The book ...
Relações Privadas, Direitos Humanos e Desenvolvimento nos 30 anos da Constituição de 1988
Trata-se de coletânea em homenagem aos 30 anos de vigência da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O PPGD/UNI7 possui duas linhas de pesquisa: relações privadas, direitos humanos e desenvolvimento e relações privadas, mercado e desenvolvimento. A presente obra busca divulgar a produção científica realizada no Programa em relação à primeira linha, com olhares voltados para a atual experiência constitucional. O trabalho está dividido em 7 (sete) partes: Parte 1 – Constituição, relações privadas e direitos fundamentais Parte 2 – Autonomia da vontade, direitos da personalidade e desenvolvimento Parte 3 – Direitos sociais e desenvolvimento Parte 4 – As relações familiares, direitos humanos e desenvolvimento Parte 5 – Incapacidade civil, direitos da pessoa com deficiência e desenvolvimento Parte 6 – Relações privadas, meio ambiente e desenvolvimento Parte 7 – Consumo, direitos fundamentais e desenvolvimento
Relações Privadas, Mercado e Desenvolvimento nos 30 anos da Constituição de 1988
Trata-se de coletânea em homenagem aos 30 anos de vigência da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O PPGD/UNI7 possui duas linhas de pesquisa: relações privadas, direitos humanos e desenvolvimento e relações privadas, mercado e desenvolvimento. A presente obra busca divulgar a produção científica realizada no Programa em relação à segunda linha, com olhares voltados para a atual experiência constitucional. O trabalho está dividido em 6 (seis) partes: Parte 1 – Constituição, mercado globalizado e transformação social Parte 2 – Mercado, tributação e desenvolvimento Parte 3 – Mercado e relações privadas na Ordem Econômica de 1988 Parte 4 – Atuação do Estado no mercado e desenvolvimento Parte 5 – Relações trabalhistas, mercado e desenvolvimento Parte 6 – Mercado e Ordem Social
Seguros e Responsabilidade Civil
"A responsabilidade civil é um pilar do sistema jurídico, estabelecendo as bases para a justa reparação de danos causados a terceiros. Por outro lado, o seguro desempenha um papel crucial na gestão de riscos, oferecendo proteção financeira e promovendo confiança nas atividades econômicas em geral. A combinação desses dois domínios em uma única obra é uma iniciativa louvável e oportuna. Os artigos compilados neste livro exploram uma ampla gama de questões que são essenciais para o entendimento da relação entre seguro e responsabilidade civil. Desde a análise do 'duty to defend' no Brasil até a complexa interface entre seguros e sistemas de inteligência artificial, os aut...
