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DIREITO EM FOCO DIREITO CONSTITUCIONAL
Com o surgimento do Estado de Direito passa-se de um período governado por homens a um período governado por leis. A soberania sai das mãos de um rei e passa às mãos de um parlamento. O que era caracterizado como período de insegurança e de arbitrariedade, passa a um período marcado pela segurança jurídica, pela democracia e pela garantia dos direitos fundamentais, incluindo nestes o direito à paz e à tranquilidade. Porém, até que ponto essa afirmação é verdadeira? Seria mesmo o Estado de Direito o tipo ideal, criado para colocar fim às arbitrariedades de um Estado Soberano? Haveria alguma relação entre Estado de Direito, segurança e garantia de direitos fundamentais?
DIREITO EM FOCO
Este livro, na forma de coletânea de artigos, inclui-se em um processo mais amplo de reflexão sobre o direito contemporâneo que vem sendo desencadeado no ensino jurídico, constituindo importante ponto de inflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: a regulação do mercado de publicidade; a boa-fé objetiva frente às causas de fortuito e força maior nas relações contratuais; a impossibilidade de efetivação do princípio da igualdade para pessoas com deficiência visual na educação inclusiva; a nova concepção da processualidade administrativa a partir da aplicação subsidiária do novo CPC; a análise das cartas constitucionais brasileiras sob a perspectiva do direito à cultura; as atualizações no processo administrativo sancionador ambiental federal; a mediação de conflitos e o mercado 4.0; a pandemia e competência legislativa no Brasil.
DIREITO EM FOCO: DIREITO ELEITORAL
Este livro, na forma de coletânea de artigos, inclui-se em um processo mais amplo de reflexão sobre o direito contemporâneo que vem sendo desencadeado no ensino jurídico, constituindo importante ponto de inflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica no campo do direito eleitoral, como: as candidaturas femininas fictícias e a possibilidade de perda dos mandatos dos eleitos do respectivo partido, via AIME; a cláusula de barreira no sistema eleitoral e o estado democrático de direito; o conflito das candidaturas coletivas em meio à democracia representativa, igualdade entre os candidatos e titularidade da candidatura; a educação eleitoral como razão crítica para o exercício da cidadania por meio do sufrágio; a prestação de contas simplificada e a ampla defesa; as redes sociais como instrumento da propaganda eleitoral; e uma genealogia do voto no Brasil.
Epistemologies of the South
This book explores the concept of 'cognitive injustice': the failure to recognise the different ways of knowing by which people across the globe run their lives and provide meaning to their existence. Boaventura de Sousa Santos shows why global social justice is not possible without global cognitive justice. Santos argues that Western domination has profoundly marginalised knowledge and wisdom that had been in existence in the global South. She contends that today it is imperative to recover and valorize the epistemological diversity of the world. Epistemologies of the South outlines a new kind of bottom-up cosmopolitanism, in which conviviality, solidarity and life triumph against the logic of market-ridden greed and individualism.
Architecture of Brazil
Architecture of Brazil: 1900-1990 examines the processes that underpin modern Brazilian architecture under various influences and characterizes different understandings of modernity, evident in the chapter topics of this book. Accordingly, the author does not give overall preference to particular architects nor works, with the exception of a few specific works and architects, including Warchavchik, Niemeyer, Lucio Costa, and Vilanova Artigas.
Women, Business and the Law 2021
Women, Business and the Law 2021 is the seventh in a series of annual studies measuring the laws and regulations that affect women’s economic opportunity in 190 economies. The project presents eight indicators structured around women’s interactions with the law as they move through their lives and careers: Mobility, Workplace, Pay, Marriage, Parenthood, Entrepreneurship, Assets, and Pension. This year’s report updates all indicators as of October 1, 2020 and builds evidence of the links between legal gender equality and women’s economic inclusion. By examining the economic decisions women make throughout their working lives, as well as the pace of reform over the past 50 years, Women, Business and the Law 2021 makes an important contribution to research and policy discussions about the state of women’s economic empowerment. Prepared during a global pandemic that threatens progress toward gender equality, this edition also includes important findings on government responses to COVID-19 and pilot research related to childcare and women’s access to justice.
World Press Photo
Vols. for 1962- comprise a selection from photographs submitted for the 6th- annual World Press Photo exhibition.
Placar Magazine
PLACAR: a maior revista brasileira de futebol. Notícias, perfis, entrevistas, fotos exclusivas.
