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Contrato de Namoro
Fruto da dissertação com a qual a autora obteve título de Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, esta obra trata de tema atual e muito instigante: o contrato de namoro. Com as mudanças ocasionadas nos relacionamentos interpessoais, o namoro se aproximou do que se entende como união estável, uma vez que os requisitos caracterizadores da união estável se tornaram perceptíveis no namoro. Essa situação ocasiona inquietudes quanto à insegurança jurídica latente de um eventual reconhecimento da união estável em um relacionamento de namoro. É nesse contexto que se insere o objeto da pesquisa, o contrato de namoro, o qual consiste em um negócio jurídico, sendo a exteriorização de um negócio jurídico contemporâneo. O contrato de namoro é um instrumento pelo qual as partes pactuam sobre o relacionamento que mantêm, bem como traçam aspectos patrimoniais e extrapatrimoniais que entendem como relevantes, principalmente exteriorizam que não pretendem e não se consideram uma família. Trata-se de uma alternativa ao reconhecimento de uma união estável.
Law, Reason and Emotion
Volume II: Special Workshops Initia Via Editora
OS 35 ANOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Para comemorar a data histórica do Tribunal da Cidadania, lançamos em quatro volumes os livros “Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça”, obra coletiva na qual tive o privilégio de figurar como Coordenador-Geral, ao lado de membros referenciais do Tribunal da Cidadania: o Volume I - Direito Público, é coordenado pelo MINISTRO BENEDITO GONÇALVES, o Volume II – Direito Privado, coordenado pelo MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO, o Volume III – Direito Penal, coordenado pelo MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ e o Volume IV – Direito Processual, coordenado pelo MINISTRO SÉRGIO KUKINA. Também contribuíram para a organização e a execução do projeto André de Azevedo Machado, Brun...
Discutindo o direito
A presente obra foi pensada em ser publicada a partir da adaptação de pesquisas e estudos por mim orientados, sejam de trabalhos de conclusão de curso nas instituições de ensino Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e na Faculdade do Cariri (UNICIR), sejam de produções livres de alunos das supracitadas IES. Sendo de temáticas variadas, corroboram para um estudo interdisciplinar das Ciências Jurídicas, fazendo cumprir a função social de levar conhecimento intramuros e de trazer à comunidade geral uma linguagem simplificada de assuntos relacionados ao Direito e áreas afins. Tem-se em mente que disseminar o estudo jurídico é uma prática que tem o arranjo de, também, proporc...
Vínculos Além do Amor
"Vínculos Além do Amor: Desvendando a União Estável na Teoria do Fato Jurídico" é um livro que lança luz sobre um tema complexo e profundamente humano no âmbito do direito de família. A autora guia os leitores desde os fundamentos teóricos até a aplicação prática das normas. O terceiro capítulo, "A União Estável à Luz da Teoria do Fato Jurídico", é o ponto central da obra. Aqui, após explorar as origens políticas e implicações legais desde a Constituição de 1988, enfrenta a classificação da união estável, examinando sua natureza negocial e explorando as implicações da consciência em relação à possível formação de uma relação jurídico-conjugal. Ademai...
Manual de Direito das Famílias
O Manual de Direito das Famílias é um compilado de temas cotidianos e ao mesmo tempo intrigantes daqueles que militam com o Direito das Famílias. Sim, a família hoje é no plural, porque múltiplos são seus formatos e, consequentemente, as demandas daí decorrentes. E este livro trouxe um leque muito grande de trabalhos, escritos por advogados da área, que fazem parte da Comissão de Direito das Famílias da OAB/MG. Atrelando a teoria à prática, o livro se torna um material essencial para aqueles que são estudiosos na área.
Contrato paraconjugal
Sobre a obra Contrato Paraconjugal - 1a Ed - 2023 A Modulação da Conjugalidade por Contrato - Teoria e Prática "Com linguagem fluente, madura, clara e agradável, agora seu cintilante escrito vem a público, em livro de inegável interesse à comunidade jurídica brasileira e estrangeira, em especial àqueles dedicados ao Direito de Família. Mais uma obra para sua coleção de seus estudos e artigos publicados, com o sabor especial de lançamento de ideia pioneira para uma nova realidade conjugal. Mais do que recomendar sua leitura, para que as reflexões expostas possam enriquecer o debate a todos que venham se debruçar sobre a matéria, sem dúvida, o livro, de notável envergadura, deve ser colocado em local de destaque, como fonte obrigatória de consulta por quem pretende conhecer e se aprofundar neste palpitante e inovador tema contido na perspectiva de uma contemporânea conjugalidade". Trecho do prefácio de Francisco José Cahali
Precedentes Judiciais e o Direito de Família: Reflexões a Partir da Multiparentalidade
Uma das principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil (2015) foi o reconhecimento que determinados precedentes judiciais devem ser obrigatoriamente observados. Neste livro, a partir da aproximação teórica aos precedentes judiciais, investiga-se a compatibilidade do sistema precedentalista com a dinâmica imanente ao direito de família, aproximando o olhar tópico-casuístico que os litígios familiares demandam às técnicas de construção de precedentes judiciais — pautadas, entre outros, na objetivação das decisões e na formação de razões de decidir em matéria de direito, e não precipuamente sobre fatos. Analisando decisões judiciais proferidas desde setembro de 2016 sobre multiparentalidade, discute-se se efetivamente há uma cultura de respeito aos precedentes judiciais em direito de família, discorrendo-se sobre algumas controvérsias e dificuldades que alguns tribunais vêm enfrentando sobre a matéria. Ao final, sugere-se a adoção de alguns comportamentos aptos a consolidar uma cultura precedentalista no Brasil.
Coleção Mente em foco - 100 Minutos para entender a Psicologia
A psicologia, como a compreendemos atualmente, levou séculos para se formar. Até que fosse possível observar a popularização de sessões clínicas voltadas ao propósito de equilibrar o funcionamento da mente humana, o campo passou por diversas transições para conseguir se firmar como ciência. Com o propósito de informar e, com isso, proporcionar um maior equilíbrio do corpo com a psique, este livro apresenta a origem e os principais conceitos da psicologia, além de vertentes, escolas e personagens de destaque dessa área de estudos.
