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Direito das Sucessões
Sobre a obra Direito das Sucessões : Problemas e Tendências - 2a Ed - 2024 O Direito das Sucessões vem sofrendo grandes mudanças, resultantes dos influxos sociais, da estrutura dos bens e das relações familiares. A normativa do Direito Sucessório, porém, não vem acompanhando ditas mudanças, razão pela qual vários dos problemas contemporâneos que se apresentam ao fenômeno sucessório demandam soluções próprias construídas pela doutrina e jurisprudência por meio da interpretação do sistema, pois muitas delas não encontram resposta pronta na lei. As múltiplas entidades familiares atreladas a uma nova compreensão da função da família na sociedade civil, entendida como ...
Contrato de Namoro
Fruto da dissertação com a qual a autora obteve título de Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, esta obra trata de tema atual e muito instigante: o contrato de namoro. Com as mudanças ocasionadas nos relacionamentos interpessoais, o namoro se aproximou do que se entende como união estável, uma vez que os requisitos caracterizadores da união estável se tornaram perceptíveis no namoro. Essa situação ocasiona inquietudes quanto à insegurança jurídica latente de um eventual reconhecimento da união estável em um relacionamento de namoro. É nesse contexto que se insere o objeto da pesquisa, o contrato de namoro, o qual consiste em um negócio jurídico, sendo a exteriorização de um negócio jurídico contemporâneo. O contrato de namoro é um instrumento pelo qual as partes pactuam sobre o relacionamento que mantêm, bem como traçam aspectos patrimoniais e extrapatrimoniais que entendem como relevantes, principalmente exteriorizam que não pretendem e não se consideram uma família. Trata-se de uma alternativa ao reconhecimento de uma união estável.
Perspectivas de Futuro da Advocacia Familiarista e Sucessória
A obra é importante para aqueles buscam não apenas o conhecimento jurídico, mas entender a dinâmica das relações familiares e sucessórias. Reúne importantes reflexões sobre o cenário do Direito das Famílias e Sucessões, que tratam de temas relevantes e atuais, como: Socioafetividade; Divórcio colaborativo; Interdição e curatela; Parentalidade socioafetiva; Responsabilidade civil por exposição de criança e adolescente à internet; Guarda compartilhada; Regime de bens obrigatório para septuagenários; Sucessão dos ascendentes e companheiros; Violência patrimonial contra a mulher; Alienação parental; Planejamento sucessório no agronegócio; Multiparentalidade e sucessões; Multiparentalidade e alienação parental; Acordos extrajudiciais nos conflitos de família; Prestação de alimentos e a prestação de contas; Companheiro como herdeiro necessário; Demora nos julgamentos de processos de Direito de Família; e Regime de bens atípicos e sucessão.
Direito, informação e cultura
A presente obra tem como fio condutor a intenção de empreender discussão interdisciplinar sobre temas que na contemporaneidade encontram-se necessariamente relacionados, quais sejam: comunicação, cultura de massas, globalização e direito. Nesta perspectiva, conta com a colaboração de pensadores da comunicação, da educação e do direito, participantes do II Congreso Internacional Ciencias, Tecnologías y Culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento (Universidad de Santiago de Chile USACH). São abordados assuntos como: controle social da mídia, cultura audiovisual, formação de educadores, mídia e controle penal, originalidade na música popular, liberdade de expressão, direito à informação, direito à intimidade, direito à imagem, comunicação participativa, tecnologias digitais, o papel da televisão, contracultura, educação ambiental... em suma, assuntos atuais e instigantes que desafiam o leitor a refletir sobre os limites e possibilidades do casamento entre direito, informação e cultura. Está lançado o convite!
Direito das famílias
"O presente livro, em sua segunda edição, inclui algumas das mulheres que têm escrito, nas suas áreas de atuação, uma "nova" história que denuncia e reivindica por igualdade de gênero, atenção às vulnerabilidades e um olhar diferenciado sobre o cuidado, na tentativa de alinhar o Direito Civil aos direitos humanos e fundamentais. São elas, juristas brasileiras comprometidas com a tarefa de analisar criticamente o Direito, em especial, o Direito das Famílias. Tornaram-se audíveis nas Universidades, por meio de suas atividades de ensino e pesquisa, no Ministério Público, no Judiciário, na advocacia pública e privada. Seu desempenho tem deixado marcas indeléveis, tanto pela se...
Law, Reason and Emotion
Volume II: Special Workshops Initia Via Editora
A cláusula resolutiva expressa em contratos de compra e venda de bens imóveis: uma visão civil-constitucional
A obra que o leitor tem em mãos, fruto da tese de doutoramento do Professor Demétrius Coelho, que tive o privilégio de orientar no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Uerj, busca – e alcança – a harmonia indispensável entre práxis e dogmática, tendo em vista as qualificações pessoais do autor, cujo cotidiano alia a intensa atividade docente na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Campus Londrina – à advocacia militante, com enorme vivência no foro. A desejada associação teoria-prática revela-se, com efeito, em todo o corpo da obra e, em especial, no tratamento dos conceitos jurídicos de adimplemento, autonomia privada e da própria cláusula resolutiva expressa, todos abordados segundo o método civil-constitucional, diga-se de passagem, a denotar a inserção acadêmica do autor na Uerj e a relação de pertinência temática entre o presente livro e os marcos teóricos da linha de pesquisa do direito civil no PPGD.
O uso de dados pessoais pelo setor público e as administrações tributárias no contexto da LGPD
Esta obra busca levar aos leitores primeiramente um breve conhecimento das leis que balizam a proteção de dados e o acesso a informações no país. No segundo momento, mostra um comparativo do que trazem as leis brasileiras diante daquelas que surgiram primeiramente em outros países, fazendo com que o leitor possa analisar o que uma traz de bom e outra ainda não, ou vice-versa. Mostrando o que e no que isso poderá influenciar nossas vidas, graças a TODOS os nossos dados que entregamos ao estado e às Big Datas, de maneira indiscriminada, espontânea e talvez inocente, podendo mudar opiniões na escola de nossos produtos ou até de candidatos a cargos políticos, de acordo com a análise de algoritmos que recebem nossas informações, criam um padrão de comportamento, e muitas vezes podendo, através de impulsionamentos, conseguir alterar mudanças de opiniões e comportamentos. José Valmi Brito
O Interesse Legítimo e a Relação de Consumo
“Daí a relevância desse trabalho oferecido às letras jurídicas brasileiras, por João Ricardo Bet Viegas. Resultado da sua dissertação de mestrado, a obra aqui intitulada “O interesse legítimo e as relações de consumo: entre dados, equilíbrio e vulnerabilidade”, foi defendida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGD/UFRGS), tendo eu, a honra de ser seu orientador. Trata-se de contribuição original e meditada sobre o tema, resultado de significativo esforço de pesquisa do autor, mas também da sua capacidade de interpretação e reflexão sobre as dificuldades de precisão do conceito e sua aplicação. Neste ponto destac...
