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A história não contada da Teoria Geral do Estado no Brasil: juristas adaptáveis, ditadura e ensino jurídico no Estado Novo (1937-1945)
Sob a condução precisa e percuciente de Mateus Rocha Tomaz, o leitor é levado a recuperar a história do surgimento da Teoria Geral do Estado na Alemanha, a ressignificação da disciplina na República de Weimar e sua conturbada recepção pelo pensamento jurídico brasileiro no contexto do Estado Novo. Uma contribuição primorosa para pensarmos uma Teoria do Estado comprometida com as exigências do Estado Democrático de Direito preconizado pela Constituição de 1988. (GILMAR MENDES) O livro preenche uma lacuna na história da Teoria Geral do Estado brasileira ao explorar desde o contexto de surgimento dessa disciplina na Alemanha até a sua ressignificação e acolhida político-uni...
1988-2018: O que constituímos? (Caderno de Resumos)
Caderno de Resumos do Congresso de Direito Constitucional "1988-2018: o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Neto nos 30 anos da Constituição de 1988" Initia Via Editora
1988-2018: O que constituímos?
"No momento em que celebra seus 30 anos, a Constituição de 1988 vê-se sob um ataque advindo de múltiplos lados. Se esse ataque possui, certamente, uma força e uma articulação inéditas, não é a primeira vez que isso ocorre: desde antes mesmo de sua promulgação em 5 de outubro, o tom emancipatório que nela se manifesta já levantava resistências variadas, sendo o célebre discurso do então presidente José Sarney uma espécie de metonímia de um processo de crítica destrutiva que acompanharia a Constituição ao longo de sua vigência. Por outro lado, a réplica presente no discurso de Ulysses Guimarães também pode ser lida como uma metonímia, uma metonímia da continuada lu...
A Democracia: entre Representação e Jurisdição
A presente coletânea de artigos, fruto do I Colóquio Franco-brasileiro de Direito Constitucional organizado pela Embaixada da França e Câmara dos Deputados em 2019, discute e avalia as relações entre o legislador e o juiz constitucional, no quadro da democracia representativa e da jurisdição constitucional. Organizada por Newton Tavares Filho, a publicação bilíngue - português e francês - discute a judicialização da política e o impacto das decisões judiciais em questões legislativas, estimulando a reflexão e o debate sobre os papéis desempenhados pelos poderes da República, suas atribuições constitucionais e o equilíbrio e harmonia entre eles. A obra destaca a cresce...
Eleições e Democracia na Era Digital
As interações entre tecnologia, liberdade de expressão, eleições e democracia ganharam nos últimos tempos dramáticas feições. As virtualidades da internet mostraram o seu lado mais sombrio com as fake news, os discursos de ódio e, de modo especial, com a manipulação de eleitores no momento de tomar decisões políticas. Os desafios de se conciliar a mais absoluta liberdade de expressão com os pressupostos do respeito à autonomia política e à dignidade de cada indivíduo, lançaram inesperados desafios e desnorteantes inquietudes aos defensores da democracia e dos direitos fundamentais. Esta obra coletiva, composta de artigos de juristas brasileiros e estrangeiros, traz artigos que expressam reflexões pioneiras, fruto do contato com a prática, do domínio de conceitos ligados à temática, da investigação perspicaz e da limpidez de raciocínio. O leitor destes estudos será estimulado à meditação jurídica e cidadã em torno de fenômenos sensíveis e suas consequências.
A Sereníssima República de Machado de Assis
O autor traz em sua obra uma "equilibrada análise da relevância da literatura para o aprofundamento de questões que escapam ao âmbito oficial da aplicação do Direito. Despertar as consciências jurídicas para os compromissos éticos do Direito, entibiados pela rotineira prática jurídica, que prolonga as contradições do momento, é uma das virtudes das obras em que Leandro se detém. A exposição dessa função admonitória de tantos escritos de Machado, afinal, é a perspectiva que anima este livro" (palavras do Prefaciador da obra Paulo Gustavo Gonet Branco).
Medium Companies of Europe 1990/91
VOLUMES 1 &2 Graham & Trotman, a member of the Kluwer Academic Publishers Group is one of Europe's leading publishers MEDIUM COMPANIES OF EUROPE 1990/91, Volume 1, of business information, and publishes company contains useful information on over 3500 of the most reference annuals on other parts of the world as follows: important medium-sized companies in the European Economic Community, excluding the UK, nearly 1500 MAJOR COMPANIES OF THE ARAB WORLD companies of which are covered in Volume 2. Volume 3 MAJOR COMPANIES OF THE FAR EAST & covers nearly 2000 of the medium-sized companies AUSTRALASIA within Western Europe but outside the European MAJOR COMPANIES OF THE U.S.A. Economic Community. ...
Direito e Política
Direito e Política caminham em aparente tensão. Por um lado, há a ideia de que o Direito, especialmente a Constituição, deve controlar a atividade política e limitar a vontade da maioria. Não à toa, alguns pesquisadores identificam aqui um paradoxo entre soberania popular e constitucionalismo. Por outro, os alunos do curso de Direito aprendem no início da graduação que a atividade jurídica e a Política não se misturam. O jurista, principalmente em sua atuação no processo judicial, deve desempenhar uma função técnica. Interpretar e aplicar a lei são atos praticados por especialistas, que devem se resguardar contra as perigosas influências da Política. Em tempos de ameaç...
Handbook of Research on Cyber Crime and Information Privacy
In recent years, industries have transitioned into the digital realm, as companies and organizations are adopting certain forms of technology to assist in information storage and efficient methods of production. This dependence has significantly increased the risk of cyber crime and breaches in data security. Fortunately, research in the area of cyber security and information protection is flourishing; however, it is the responsibility of industry professionals to keep pace with the current trends within this field. The Handbook of Research on Cyber Crime and Information Privacy is a collection of innovative research on the modern methods of crime and misconduct within cyber space. It presen...
